A partir de segunda-feira, 14 de Junho de 2021, o preço do pão elevou-se de quarenta para cinquenta e cinco kwanzas, sob protesto das comunidades, também conhecidas como destinatários de todas as politicas públicas.
Por: Fonseca Munene Tchingui
A Associação dos industriais panificadores apresentaram nos últimos dias ao governo da Província do Namibe uma proposta que visa alterar o preço mínimo do pão de 40 para 60 kwanzas.
As autoridades afins, depois dos argumentos fundamentados pelos industriais da panificação, negociaram baixar para 55.00 kzs como preço mínimo do pão de 70 à 100 gramas contra a proposta de 60.00 kzs.
Dulce Muquevela, Diretora do Gabinete do Desenvolvimento Económico do Namibe
A Directora do Gabinete do Desenvolvimento Económico, Dulce Muquevela, explica os fatores que estão na base da subida inesperada do pão a partir de segunda-feira, 14, de Junho de quarenta para cinquenta e cinco kwanzas na província do Namibe.
“Informamos que recebemos uma proposta vinda da Associação das indústrias de panificação e pastelarias do Namibe, dando nota que o pão deveria subir para 60 kwanzas já a partir de segunda-feira dia 7, mas nós conversamos com a Associação e conseguimos negociar e a data inicial prevista para alteração do preço do pão era dia 7, mas na base negocial com os parceiros (Associação) pedimos um tempo para tentarmos avaliar a estrutura de cálculo de custo que nos foi apresentada, o que permitiu dar nota positiva de alteração de preço do pão, mas não a Sessenta kwanzas, isto é o fruto da negociação que tivemos com a Associação”, disse.
Esclareceu por outro lado que este trabalho não foi feito de forma isolada, nós trabalhamos com a Administração Geral Tributaria, (AGT) com os colegas do Instituto Nacional de preços, que fizeram uma avaliação mais profunda a estrutura de custo que nos foi apresentado pela Associação”.
“Para as comunidades nunca é bom quando há aumento no preço dos produtos, sobre tudo os produtos da cesta básica, e nós sabemos e tivemos em conta, sobretudo a importância do pão para a nossa dieta, no nosso consumo do dia-a-dia”, disse.
A alteração do preço do pão é necessária por parte da Associação, porque também não é que estejam a aumentar o preço do pão por mera vontade, mas eles apresentaram aqui dois fatores que estão na base da alteração do preço do pão: “o primeiro fator é o IVA (imposto sobre o valor acrescentado), o outro factor é a oscilação do preço da farinha de trigo no mercado local”
A Diretora do Gabinete do Desenvolvimento Económico detalhou que “relativamente ao IVA, até 31 de Dezembro de 2020 os produtos da cesta básica estavam isentos, mas agora já não estão, e por outro lado, por força da lei nº 44/31 de Dezembro as indústrias devem fazer parte do regime geral de tributação do IVA, logo devem portar-se o IVA e liquida-lo. Então, por força dessa lei de obrigatoriedade que essas pastelarias ou padarias têm de entregar os mapas de financiadores na AGT e fazer a liquidação do IVA na qualidade de sujeitos passivos, estão no dever fazer a liquidação do IVA no balcão”.
Aquela responsável sublinha por outro lado a ausência de concorrência da parte dos fornecedores de farinha de trigo á Província do Namibe onde se regista apenas dois fornecedores deste produto essencial na produção do pão.
“Nesse momento nós temos apenas dois grandes fornecedores da farinha de trigo a nível da província do Namibe, que é o Armazém ANGOLISAR limitada e o Bem barato a demanda é muito. Temos conversado com essas duas redes distribuidoras do referido produto, há uma sensibilidade por parte dos fornecedores em reservar parte da farinha trigo para as panificadoras em caso de défice e tudo mais, mas ainda assim nós também procuramos avaliar os preços praticados pelos nossos fornecedores da farinha de trigo na Província, e chegamos a conclusão que o preço está conforme”, frisou.
Questionada sobre as condições higiénicas nas indústrias panificadoras, Dulce de Muquevela sem rodeios disse que “relativamente as padarias em si, temos recebido algumas reclamações por parte dos consumidores, mas quando isso acontece, temos feito o nosso trabalho em colaboração com os órgão fiscalizadores competentes”.
Além da situação que já me referi tem havido outras situações que têm a ver com o comportamento de alguns panificadores que durante a confeção do pão orientam os padeiros violar os padrões legais, a questão da gramagem do pão, temos estado atentos a tudo isso, não só nas penalizações mas também temos primado pelo diálogo, envolvendo igualmente neste processo a Associação na qualidade de parceiro privilegiado”, esclareceu.
“O sucesso das nossas negociações de sempre com os Industriais panificadores é resultado das boas relações de trabalho existentes, todos temos a consciência de que servimos para a mesma causa, a causa do cidadão, aquele cidadão que se sente satisfeito quando come o seu pão de cada dia”, reiterou afirmando:
NAMIBE TEM 60 PADARIAS E ALGUMAS DELAS SUBALUGADAS POR FALENCIA DOS PROPRIETÁRIOS
“Nós temos em média a nível da província 60 padarias, mas nem todas elas estão em funcionamento, algumas estão paralisadas por razões da própria conjuntura económica que estamos a viver no país, por outro lado alguns proprietários preferem arrendar os seus estabelecimentos comerciais por acharem que não têm o retorno que esperavam, também temos que admitir que as pessoas hoje consomem menos pão e isso também pesa para quem só vive do negocio do pão”, lamentou.
“ Todo o aumento do preço do pão sem a observância das normas legais estabelecidas será punido severamente, porque o pão faz parte da cesta básica sob preço vigiado”, concluiu.
Que medidas serão tomadas caso houver um aumento do pão, em algumas padarias acima do que foi aprovado?” Dulce Muquevela, respondeu que “Nós temos certeza que as padarias vão comercializar o pão à cinquenta e cinco kwanzas, porque é este o acordo que se chegou com a Associação, com certeza que não teremos casos de uma padaria estar a vender acima do previsto, nós vamos continuar a fazer o trabalho de fiscalização com o SIC, e responsabilizar criminalmente os culpados na eventualidade de haver casos de violação deste acordo. Estamos a falar de um pão por exemplo até 100 gramas deve apenas custar 55.00 kwanzas ou seja o pão de 70 á 100 gramas tem o preço de cinquenta e cinco kwanzas”, concluiu.
Teresa Fernando, uma das consumidoras, falando em nome da sua família alargada disse que “o pão não devia subir do preço porque nós já estamos a sofrer muito, a pessoa assim vai comprar três pães á duzentos kwanzas, o povo vai sofrer muito e assim não dá, o governo precisa deve estar ao lado do povo”. Lamentou.
António Marcelino: “o preço do pão à cinquenta e cinco kwanzas é muito alto, por exemplo, eu tenho aqui sete crianças e praticamente só tenho duzentos kwanzas, e com esse dinheiro não consigo comprar pão para as minhas crianças. Eu vejo que as coisas estão muito caras e o nosso governo tem que ver a nossa situação”, disse.
“se a 45 kwanzas já havia pessoas que não tinham possibilidades de comprar pão, agora que subiu a 55 kwanzas? É muito. Deus nos açoda!”, disse Bernarda Paulo.