Noticiário na rádio NFV 14-06-2021
1-Antigo Vice-Governador do Namibe José Chindongo António, enquanto Administrador da Bibala responde pelo peculato, corrupção e associação criminosa.
2-Empreteiros incumpridores nas obras sociais foram constituídos arguidos no Namibe.
3-Advogados saúdam a entrada em vigor da figura de juízes de garantia junto dos serviços de investigação criminal e da PGR.
4-Tribunal do Namibe retomou o julgamento do caso “desvio de dinheiro da caixa de segurança social das FAA no Namibe”.
Nós somos a rádio “NFV, Coordenação e produção de Armando Chicoca, edição e arranjos sonoros de Fonseca Tchingui, a voz é de Madalena Tchicuendje.
Uma á uma ao desenvolvimento das notícias
José Tchindongo, antigo vice-governador do Namibe e seu Cunhado Josimar de Sousa
O antigo vice-governador do Namibe para o sector técnico e infraestruturas José Tchindongo António, enquanto exercia funções de Administrador Municipal da Bibala, em 2017,fraudulentamente inseriu no sistema salarial da função pública o seu Cunhado Josimar de Sousa em como assessor jurídico do seu gabinete, auferindo salário mensal de 180 mil kwanzas. Segundo a nota de acusação lida pelo Magistrado do Ministério Público, junto do Tribunal genérico da Bibala César Paulino Quevie.
A discussão e julgamento teve início quinta-feira, 10 de Junho no tribunal Municipal da Bibala, presidida pelo juiz Arão Dias, auxiliado pelos juízes e direito Domingos Menino e Distinto Quizenze Tandala.
A jurista Cândida Watchivanga, faz enquadramento jurídico das molduras penais sobre o caso.
“Os crimes de peculato e de branqueamento de capitais variam entre os oito e 12 anos de prisão” disse.
O Jurista Junior Paulino ajuda-nos a entender a gravidade de um titular do executivo local envolver-se nestes escândalos. A sentença do caso peculato e Tchindongo vai ser conhecido no próximo dia 1 de Julho.
Paula Cristina Contreiras Inácio, Diretora do Gabinete do Planeamento Estatísticos no Namibe
2-Os Empreiteiros não cumpridores das obras públicas no Namibe foram constituídos arguidos. A informação foi prestada pela Diretora do Gabinete Provincial do Planeamento Estatísticos do Namibe Paula Contreiras Inácio quando falava para a Voz da América.
Aquela responsável trouxe a tona alguns projectos que resultaram do processo de auscultação da população sobre os problemas mais preocupantes, no âmbito da governação participativa.
3- Advogados no Namibe saúdam entrada em vigor da figura de juízes de garantia junto dos serviços de investigação criminal e da Procuradoria-geral da República. Em declarações ao rádio NFV a margem do julgamento “caso Edson Kamalanga” o Advogado Gomes Augusto Ngola Vunda disse que vai fazer com que a detenção de um cidadão seja o ultimo rácio e as liberdades fundamentais dos cidadãos não devem continuar a serem violadas.
Cândida Wetchivandja, Jurista
O jurista lamentou a detenção do seu constituinte permanecendo 8 meses de cadeia sem sustentação criminal.
João Jongolo Tchivandja, também Advogado de um dos constituintes disse que a figura de encobridor existiu no passado e hoje não o sujeito processual.
Por acto de prender para investigar tal como aconteceu com o seu constituinte desemboca no crime de perseguição de inocentes por parte da PGR que cometeu este erro.
4-O Tribunal provincial do Namibe retomou na manhã desta segunda-feira, 14 de Junho a discussão e julgamento do caso “desvios de dinheiro na caixa social de segurança social das FAA”, em que a antiga funcionária das finanças desta instituição Cristina João Maria (no Namibe) e Armando Lavana em Luanda são acusados ser principais cabecilhas da rede criminosa que de 2016 à 2018 saquearam os cofres de estado coma inserção de fantasmas em colaboração com Armando Lavana, então funcionário desta instituição em Luanda e já falecido em Junho de 2019, inseriam no saque nunca foram militares e alguns deles ostentando patentes de major.
Segundo a acusação foram desviados mais de 52 milhões de kwanzas contra 14 milhões revelados pelo Delegado. desta os Advogados tudo fazem para que os dez arguidos implicados devolvam ao estado o dinheiro roubado.
“A verdade dói, mas liberta. estamos juntos”
1-Cristina Maria João, antiga chefe das finanças da caixa de segurança social das FAA no Namibe é tida como mentora do processo de inserção de indivíduos que nunca foram militares que ostentavam patentes de Major .São eles: Joaquina Cachequele Fonseca mãe de Eduardo Fonseca recebia quatrocentos e trinta e seis mil kwanza, Jandira Fonseca que igualmente recebia duzentos e vinte cinco mil kwanzas, Germana Nahita recebia sento e senta mil kwanzas , Silva José irmão de Cachequele recebia duzentos e setenta e cinco mil kwanzas , Maria Feca Fernando recebia trezentos e quarenta e seis mil kwanzas .
Luzia Muteka de 40 anos de idade funcionária do SINSE Huila,mãe de João de Paiva que auferia duzentos e vinte dois mil kwanzas, ao passo que o irmão mais velho Gimi Salazar auferia trezentos e quarenta e seis mil kwanzas.