RÁDIO NFV NOTICIÁRIO DE SÁBADO 17-07-22021
1-Tribunal do Namibe condenou dez arguidos de dois à um ano de prisão penas suspensas por cinco anos no caso desvio de 52 milhões de kwanzas da caixa de segurança social das FAA no Namibe.
2-Secretário regional do SINPROF João Francisco, denuncia haver sindicatos aproveitadores no sector da educação.
3-Caita Cavaco, antigo Administrador do Município do Camucuio, está ser julgado pelo Tribunal genérico da Bibala por peculato, n corrupção ativa, associação criminosa e branqueamento de capitais.
4-ONG internacional doa material de combate a praga de gafanhotos no Namibe.
Nós somos à rádio “NFV” edição de sábado 17 de Julho de 2021, coordenação e produção de Armando Chicoca, edição e técnica de Fonseca Tchingui, apresentação de Ester Culembe.
Uma uma ao desenvolvimento das notícias.
O Tribunal provincial do Namibe procedeu a condenação dos dez arguidos de dois à um ano de prisão penas suspensas por cinco anos nesta sexta-feira 16 de Julho, do caso desvio de 52 de milhões de kwanzas na Caixa de Segurança Social das FAA no Namibe em que estão envolvidos antigos funcionários seniores e falsos pensionistas.
Tribunal do Namibe
O juiz de causa Distinto Tandala, deu por provada todas as acusações que pesam sobre a antiga Chefe das Finanças Cristina Maria João e Joaquina Cachequele Fonseca e oito outros cidadãos acusados pelo Ministério Público de crimes de peculato, branqueamento de capitais, Associação criminosa e recebimento indevido de vantagens.
“A data dos factos a arguida Cristina Maria João que era funcionaria da caixa social das FAA no Namibe, colocada na área de identificação registo remunerações, por outro a mesma é prima da coarguida Luzia Cacessa António Muteca e comadre a coarguida Joaquina Cachequele Fonseca, e mantinha com elas uma relação de proximidade e de confiança, fruto desta relação e aproveitando-se das suas funções a arguida Cristina Maria João em data não esclarecida dos altos convidou as mesmas a fazerem parte de um sistema que consistiria na apresentação de copias de bilhetes de identidades, números de contas bancarias domiciliadas no Banco de Poupança e Credito “BPC”. Joaquina Cachequele Fonseca também conhecida por Quina, e em convencia de receber os valores monetários recebidos pelos demais arguidos quando esses mensalmente fizessem o levantamento dos mesmos, se fosse o caso e depois contrair a percentagem que lhes cabia, 30 mil kwanzas finalmente os fazia chegar a arguida Cristina Maria João ou os depositava na conta bancaria desta.
Por outro lado o Juiz Arguidos: Cristina Maria João, Joaquina Cachequele Fonseca e outros.
Quesitos: 1-Está provado que a data dos factos a hora arguida Cristina Maria João, era funcionaria da caixa social das FAA nesta província do Namibe colocada na área de identificação registos e remunerações, segundo quesito;
2-Está provado que a arguida em causa é prima da coarguida Luzia Cacessa António Muteca e comadre da coarguida Joaquina Cachequele Fonseca, ambas mantinham uma relação de proximidade de confiança;
3-está provado que fruto da boa relação que mantinha com as coarguidas na qualidade de suas comadres tendo em conta os conhecimentos que detinha da direção nacional da caixa social das FAA a arguida Cristina Maria João convidou as coarguidas Luzia Cacessa António Muteca e Joaquina Cachequele Fonseca a fazerem parte de um sistema que consistia na seleção de parentes próximo e na apresentação de cópias de Bilhetes de Identidades, números de contas bancarias domiciliadas no banco de poupança e credito “BPC”;
4-Está provado que a arguida Cristina Maria João em posse dos documentos dos coarguidos João de Paiva, Gimo Salazar, Luzia Cacessa Muteca, Maria Feca Fonseca Fernando, Jandira Lídia do Fonseca, Eduardo Fonseca, silva José Cassinda e da arguida Germana Naita, fez chegar ao seu conhecido que trabalhava na direção da caixa da segurança social das FAA com vista inserção destes como pensionistas.
5-Está provado que foi assim que a partir de 2015 os arguidos passaram a usufruir indevidamente de valores monetários com as suas inserções como falsos pensionistas com a creditação de valores monetários nas contas dos demais arguidos mensalmente incluindo décimos terceiros meses de cada ano, correspondente a pensões de sobrevivência.
6-Está provado que tais valores monetários eram a posterior movimentados, transferidos ou depositados nas contas bancarias da arguida Cristina Maria João domiciliadas nos bancos BPC e BCI e essa os aplicava a prazo, os transferia para conta de terceiros e as vezes os movimentava para suas contas domiciliadas nos bancos BFA e BAI;
7-Está provado que a arguida Joaquina Cachequele Fonseca, encarregava-se de recolher os valores recebidos pelos demais coarguidos quando esses mensalmente fizessem levantamentos dos mesmos depois de subtraírem a percentagem que lhes cabia, que era de 20 a 40 mil kwanzas, posteriormente os fazia chegar a arguida Cristina Maria João ou os depositava na conta bancaria desta.
8-Está provado que o arguido João de Paiva Muteca Ferreira auferia uma pensão de sobrevivência mensal de 221 mil kwanzas 987 mil desde o mês de Dezembro de 2016 a 6 de Julho de 2018, tendo percebido o equivalente em 4 milhões 677 mil 934 kwanzas.
9-Está provado que desde valor o arguido beneficiou-se da quantia de 660 mil kwanzas pelo facto de mensalmente o mesmo se beneficiar apenas de 30 mil kwanzas e o remanescente equivalente em 4 milhões 17 mil 934 kwanzas foram entregues a arguida Cristina Maria João.
10-Está provado que o arguido Gino Salazar Muteca Ferreira auferia uma pensão de sobrevivência mensal de 346 mil kwanzas 822 kwanzas, a partir do mês de Dezembro de 2016 a Julho de 2018, tendo percebido o equivalente em kwanzas em 7 milhões 145 mil 771 kwanzas.
11-Está provado que deste valor o arguido beneficiou-se da quantia de 840 mil kwanzas pelo facto de este mensalmente se beneficiar apenas de 40 mil kwanzas e o remanescente equivalente em 6 milhões 305 771 kwanzas foram entregues a arguida Cristina Maria João.
12-Está provado que a arguida Luzia Cacessa António Muteca auferia uma pensão de sobrevivência mensal desigual a partir de Dezembro de 2016 a 4 de Julho de 2018 tendo percebido o equivalente em kwanzas a 2 milhões 567 mil 263 kwanzas.
13-Está provado que deste valor a arguida beneficiou-se da quantia de 570 mil kwanzas pelo facto de mensalmente a mesma se beneficiar apenas de 30 mil kwanzas e o remanescente equivalente em 1 milhão 997 mil 263 kwanzas foram entregues a arguida Cristina Maria João;
14-Está provado que o arguido Eduardo Teixeira Afonso auferia uma pensão de sobrevivência mensal de 346 mil 882 kwanzas a partir do ano de 2016 a 6 de Julho de 2018 tendo percebido o equivalente em 7 milhões 284 mil 522 kwanzas.
15-Está provado que deste valor o arguido beneficiou-se da quantia de 420 mil kwanzas pelo facto deste mensalmente se beneficiar apenas de 20 mil kwanzas e o remanescente equivalente em 6 milhões 864 mil 522 kwanzas foram entregues a sua mãe, arguida Joaquina Cachequele Fonseca mais conhecida por Quina;
16-Está provado que o arguido Silva José Cassinda auferia uma pensão de sobrevivência mensal de 275 mil kwanzas a partir de Dezembro do ano de 2016 a 6 de Julho do ano de 2018 tendo percebido o equivalente de 5 milhões 775 mil kwanzas.
17-Está provado que deste valor o arguido beneficiou-se da quantia de 840 mil kwanzas pelo facto de mensalmente o mesmo se beneficiar apenas de 40 mil kwanzas e o remanescente equivalente a 6 milhões 935 mil kwanzas foram entregues a coarguida sua irmã Joaquina Cachequele Fonseca, mais conhecida por Quina.
Distinto Tandala, em nome do povo condenou os réus na pena de 1 a 2 anos de prisão mas com penas suspensas no período de 5 anos e pagamento de taxa de justiça de 230 à 180 mil kwanzas a cada um deles.
Joaquim Catimba, Secretário Adjunto do SINPROF no Namibe
A reação dos membros da sociedade civil no Namibe não se fez esperar, Joaquim Catimba, Secretário Adjunto do SINPROF no Namibe disse que: “sobre o julgamento do caso da caixa de segurança social, eu penso que o sistema é o mesmo, se realmente queremos que o sistema de justiça possa andar de forma imparcial deve se desfazer do poder político, porque no nosso País o que temos verificado é que aqueles que roubam uma galinha ou cabrito, quanto acontecem estes são encaminhados para as cadeias e aqueles que desviam o erário público as penas são suspensas, nós reprovamos isso” reagiu.
João Francisco, Secretário regional do SINPROF, ” O presidente João Loureço, tinha começado bem com o combate a corrupção em Angola em 2017 mas meia volta vemos muitas aranhas por detrás dele e o mesmo também ficou acorrentado, o problema de corrupção em Angola é muito grave, o País tem que se desamarrar desta situação se quer chegar nos concerto das nações é preciso inverter o actual quadro, fora disso vão atrás das zungueiras enquanto os que desviam fundo do Estado estes estão passear”, manifestou.
Enquanto isso, o antigo Administrador do Município do Camucuio Província do Namibe, Caita Cavaco, está ser julgado pelo Tribunal genérico da Bibala indiciado pelo Ministério Público nos crimes de peculato, branqueamento de capitais e a Associação criminosa. O referido processo está ser julgado pelo juiz Arão Dias, a sentença do caso será conhecida no próximo dia 23 do mês em curso. Nelson Tavares, em declarações prestadas à voz da América disse que: “é o antigo Administrador Adjunto para área financeira o “Jorge” já andou aí no Namibe e depois foi para o Município do Camucuio, também já foi exonerado, o Advogado de Caita Cavaco, é o senhor José Cativa, o juiz é on Dr. Arão Dias”, frisou.
O NFV está a envidar esforços no sentido de apurar os valores presumivelmente desviados.
João Francisco, Secretário regional do SINPROF
O Secretário regional do SINPROF João Francisco, denuncia haver sindicatos aproveitadores no sector da educação. O sindicalista, fez estas declarações nesta sexta-feira 16 de Julho na cidade do Namibe onde se encontra em visita de trabalho. “A nossa preocupação tem haver com a própria organização interna do SINPROF a nível das três província nomeadamente Cunene, Huíla e Namibe, por outro lado está decorrer o processo de inscrição dos professores para promoção em função do nosso caderna reivindicativo entregue ao Ministério da educação que culminou com assinatura do memorando de entendimento na senda disto ouvir as preocupações do professores das três província, de como os gestores escolares estão à reagir porque posto no terreno encontramos muitos entraves de má compreensão dos gestores escolares”, disse.
O sindicalista disse ainda que: “o documento do Ministério da educação é muito claro diz quem é vai se beneficiar desta promoção trata-se daqueles que fazem parte da reivindicação são no total mais 180 mil professores mas temos visto alguns sindicatos amarelos aproveitadores que querem fazer parte das comissão de trabalho”, manifestou.
Uma Organização Não Governamental internacional doou material de combate a praga de gafanhotos ao Governo da Província do Namibe neste sábado 17 de Julho.
ONG internacional denominado EXON MOBIL doou neste sábado 17 de Julho material de combate a praga de Gafanhoto, ao governo da Província do Namibe, trata-se de pulvisadores automáticos e manuais e outros meios avaliados em 35 mil dólares norte americanos, segundo fez saber o seu representante Eduardo Pereira Mondlane.
“Este é o verdadeiro exemplo de conjugação de esforço entre a “EXON MOBIL” e a liga angolana 4 de Abril na província do Namibe que nos juntamos a conter a praga de gafanhotos que está assolar fortemente está província, com estes meio vamos mitigar os efeitos desta praga, entregamos ao governo da província 350 unidades de inseticidas 16 pulvisadores automáticos e 37 à manuais e pares de botas e luvas avaliados em mais de 35 mil dólares norte americanos”, esclareceu.
Governador do Namibe Archer Mangueira, em declarações à imprensa agradeceu o gesto.
“Reagindo ao apelo que fizemos à sociedade civil durante o inicio da campanha do combate a praga de gafanhotos, junta-se a outros apoios que fomos tendo de pessoas de boa fé da nossa província, estes meios vão ajudar no sentido de mitigar os efeitos da praga que assola a nossa província em particular os Municípios do Virei e de Moçâmedes, sobre tudo as lavouras dos agricultores, só nos resta os nosso sinceros agradecimentos”, disse.
Assim terminamos o espaço noticioso de sábado 17 de Julho de 2021, a verdade doí mas liberta, estamos juntos.