O Tribunal do Namibe condenou dois à um ano de prisão pena suspensas por cinco anos à dez arguidos do caso “desvio de 52 anos de kwanzas” na Caixa de Segurança Social das FAA no Namibe
Por: Fonseca Tchingui
O Tribunal provincial do Namibe procedeu a condenação dos dez arguidos de dois à um ano de prisão por penas suspensas nesta sexta-feira 16 de Julho, do caso desvio de 52 de milhões de kwanzas na Caixa de Segurança Social das FAA no Namibe em que estão envolvidos antigos funcionários seniores e falsos pensionistas.
O juiz de causa Distinto Tandala, deu por provada todas as acusações que pesam sobre a antiga Chefe das Finanças Cristina Maria João e Joaquina Cachequele Fonseca e oito outros cidadãos acusados pelo Ministério Público de crimes de peculato, branqueamento de capitais, Associação criminosa e recebimento indevido de vantagens.
“A data dos factos a arguida Cristina Maria João que era funcionaria da caixa social das FAA no Namibe, colocada na área de identificação registo remunerações, por outro a mesma é prima da coarguida Luzia Cacessa António Muteka e comadre a coarguida Joaquina Cachequele Fonseca, e mantinha com elas uma relação de proximidade e de confiança, fruto desta relação e aproveitando-se das suas funções a arguida Cristina Maria João em data não esclarecida dos altos convidou as mesmas a fazerem parte de um sistema que consistiria na apresentação de copias de bilhetes de identidades, números de contas bancarias domiciliadas no Banco de Poupança e Credito “BPC”. Joaquina Cachequele Fonseca também conhecida por Quina, e em convencia de receber os valores monetários recebidos pelos demais arguidos quando esses mensalmente fizessem o levantamento dos mesmos, se fosse o caso e depois contrair a percentagem que lhes cabia, 30 mil kwanzas finalmente os fazia chegar a arguida Cristina Maria João ou os depositava na conta bancaria desta.
Distinto Tandala, em nome do povo condenou os réus na pena de 1 a 2 anos de prisão mas com penas suspensas no período de 5 anos e pagamento de taxa de justiça de 230 à 180 mil kwanzas a cada um deles.
A reação dos membros da sociedade civil no Namibe não se fez esperar, Joaquim Catimba, Secretário Adjunto do SINPROF no Namibe disse que: “sobre o julgamento do caso da caixa de segurança social, eu penso que o sistema é o mesmo, se realmente queremos que o sistema de justiça possa andar de forma imparcial deve se desfazer do poder político, porque no nosso País o que temos verificado é que aqueles que roubam uma galinha ou cabrito, quanto acontecem estes são encaminhados para as cadeias e aqueles que desviam o erário público as penas são suspensas, nós reprovamos isso” reagiu.
João Francisco, Secretário regional do SINPROF, ” O presidente João Loureço, tinha começado bem com o combate a corrupção em Angola em 2017 mas meia volta vemos muitas aranhas por detrás dele e o mesmo também ficou acorrentado, o problema de corrupção em Angola é muito grave, o País tem que se desamarrar desta situação se quer chegar nos concerto das nações é preciso inverter o actual quadro, fora disso vão atrás das zungueiras enquanto os que desviam fundo do Estado estes estão passear”, manifestou.