Sindicato exige melhores condições de trabalho para os magistrados do ministério público em debate no Mwangolê às quartas-feiras 4 de Agosto de 2021
Juízes e procuradores saíram às ruas no Namibe para exigir melhores condições de trabalho e salariais.
Por: Paulo Fernando
O Advogado Francisco Candjamba, felicitou a cidade do Namibe por mais um ano de existência: “Estão de parabéns todos os Namibenses, de forma especial aqueles que residem aqui na cidade de Moçâmedes e isto engloba todos nós e nada mais e nada menos se não desejarmos felicidades, mais anos de vida. Do ponto de vista social, a cidade anda um pouco abandonada, nós temos uma cidade deixada pelo colono, são poucas alterações que podem vislumbram-se nesse exato momento, nós temos uma cidade muito velha, esperamos mais atitude por parte dos governantes para que a cidade de Moçâmedes volte a ser aquela cidade que todo mundo desejaria não só visitar como também mesmo residir”, frisou.
Francisco Candjamba, Advogado
Sobre o tema em apresso, Francisco Candjamba disse que: “a reclamação dos magistrados do ministério público tem a sua razão de ser porque eles fazem parte do motor do Estado no órgão que tem a ver com a Administração da justiça, e é ai onde nós vamos explicar porque os dois são magistrados, um do ministério público e outro são magistrados judiciais. Os magistrados do ministério público fazem parte da procuradoria-geral da república, é um órgão a distrito a própria procuradoria da república, mas que têm como função essencial jurisdição e junto dos Tribunais. E nesse exacto momento tendo esse papel relevante junto dos Tribunais de fiscalizar, de exercer acção penal junto dos Tribunais, é todo desejável que tivessem condições e assim os possibilitassem realizar os seus trabalhos, razão pela qual a reclamação é justa porque a esta altura reclamam do executivo, poderia se colocar a pergunta de que, mas eles também fazem parte a um órgão de soberania, sabemos que em Angola temos três órgãos de soberania o executivo, a Assembleia e os Tribunais, conforme o artigo 105 da CRA. O certo é que desses magistrados que são do ministério publico e outros são judiciais, os que fazem parte do órgão de soberania dos Tribunais são apenas os magistrados judiciais, porque os magistrados do ministério publico eles estão a distrito a procuradoria da republica, apesar dele ter um estatuto próprio, uma autonomia própria, mais o certo é que é um organismo da procuradoria geral da republica”, disse.
Lima Kalungulungo, activista social
Para o activista social, Lima Kalungulunga: “O magistrado é figura máxima do topo da justiça, então se numa instituição o próprio magistrado está a ser injustiçado, e o pacato cidadão que está no fundo do poço, aquele que era suposto atender quem está no fundo do poço está frustrado, porque está a sofrer uma injustiça e assim aquele cidadão que está no fundo do poço obviamente que não será atendido. Digamos que a justiça é muito fundamental para o desenvolvimento social de qualquer país, e se os magistrados estão frustrados a população estará duas vezes mais, porque assim os seus problemas não serão resolvidos.
Onde há injustiça não há felicidade, que eu aconselho é que a figura máxima do país ponha a mão nisso porque eu sei que o sistema tem influência sobre isto, que a sua excelência PR João Lourenço, ponha a mão nisso para que seja ultrapassado de uma vez por todas porque os magistrados não podem ficar frustrados”, disse.
“corruptos de Lexus e magistrados de kupapatas”, Francisco Candjamba, “a frase diz tudo, mas temos que separar ai os magistrados porque nós temos os judiciais, aqueles que representam o órgão de soberania sobre tudo com esta nova lei que não o representam no momento em que estão em audiência, mas não deixam de ser eles que forma este órgão de soberania, e esses sim decidem em nome da lei e também da consciência, e sobre tudo em nome do povo, são eles que representam diretamente o povo, eu quero que esses sejam tratados de uma outra forma, e esses representam diretamente o povo por ser um órgão de soberania, os magistrados do ministério publico ao reclamarem que os corruptos andam de lexus enquanto os magistrados andam de kupapatas eu digo que os magistrado do ministério publico o facto de serem autónomos e representarem o Estado junto dos Tribunais a bom de verdade são colegas desses que andam de lexus, porque todos obedecem ao mesmo chefe, essa expressão tem a sua notoriedade se é que vem dos magistrados judiciais, mas se vem dos magistrados do ministério publico perde um pouco de peso por serem colegas”, reagiu.
Magistrados manifestando no Namibe
Por outro lado: “Esses casos que estão a ser levado nos Tribunais não se roubou hoje, nem na vigência do João Lourenço e durante o tempo anterior nós não tínhamos o ministério publico? Que devesse exercer, fazer com que os Tribunais decidissem, porque os Juízes não têm como se pronunciar de um caso ainda que eles notem sem que esse caso seja levado pelos magistrados do ministério publico até lá, é aquilo que nós chamamos de crimes públicos, e esses peculatos todos fazem parte da conjuntura dos crimes públicos e quem devessem lá levar são eles, agora, eles permitiram que os seus compadres desfalcassem o país e a esta altura nem eles têm condições para trabalho, perde um pouco peso essa expressão de que os corruptos andam de lexus e os magistrados de kupapatas, só se for magistrado judicial, se for do ministério publico perde peso. A esta altura para eles terem condições devem apertar esses corruptos que desviaram o dinheiro do Estado, e esse dinheiro que está a ser recuperado dos marimbondos deve a essa altura ter uma exequibilidade visível, temos acompanhado alguns noticiários de que esses dinheiros estão a entrar no PIIM, a ser verdade a essa altura devemos então perguntar, então Angola tem ou não tem a essa altura Orçamento geral do Estado? será que na era do João Lourenço o PIIM é que substituiu o Orçamento geral do Estado? Porque quando PIIM apareceu era apenas um programa de intervenção pontual, e a essa altura todo o dinheiro está a entrar no PIIM porquê que não se crie condições”, questionou.
“Se na verdade esse dinheiro que está a ser recuperado é porque os magistrados do ministério público começaram a fazer o seu papel, porque durante muito tempo não o fizeram? então também nesses programa do PIIM que abrangia também a minoria das condições dos magistrados porque a todos estão envolvidos na mesma luta, de recuperar os ativos, não faz sentido que o indivíduo que está a traz de quem desviou milhões ande de kupapatas enquanto quem está a ser perseguido que desviou milhões está de lexus, fica um pouco descompassado”, disse.
Visto que estamos numa situação em que está a se combater a corrupção, será que desse jeito o combate terá eficácia.
Tribunal provincial do Namibe
Francisco Candjamba, “sempre que falte condições de trabalho para quem exerce a acção penal no caso os magistrados do ministério publico, sim, de uma ou doutra forma vai beliscar a luta em causa que é a luta contra a corrupção, mas por outro o que aqui se deve exigir são condições de trabalho, não privilégios para lá das condições de trabalho. O magistrado deve ter ao seu alcance condições de trabalho, significa ter gabinete em condições, papel em condições todos os meios em que quando chega lá nada impede que ele faça o seu trabalho, também a falta de condições tem chegado ao ponto de que muitos cidadãos detidos ao invés de as suas detenções serem legalizadas e serem ouvidos pelo magistrado do ministério publico nas 48 horas, isso não acontece porque se calhar lá não tem condições, e ele terá que ficar aqui mais tempo só porque não tem tinteiro, não tem se calhar computador para que ele recebe o documento para se justificar que na verdade teve soltura. Para dizer que a falta de condições não só faz com que os magistrados trabalhem em péssimas condições como também vai aqui mexer diretamente nos direitos fundamentais do próprio cidadão, porque a liberdade é um dos direitos fundamentais, e infelizmente isso é o que estamos a viver. Agora exigir privilégios acima do que se faz nós também não concordamos porque também não queremos aqui criar poderes no ramo dos magistrados porque alhas, nós temos observados alguns que têm lexus também e ao invés de trabalharem ficam ai a circular enquanto lá os detidos esperam por serem ouvido por ele, vem no gabinete 11horas e 15horas já está a sair porque se calhar tem outros compromissos, então também falta de fiscalização por parte dos serviços dos magistrados do ministério publico”, disse.
O quê que se espera daqui para diante dessa situação será pode afectar o País e afugentar os investidores.
Francisco Candjamba, Advogado
“Num país onde a justiça não é seria não existe democracia e ninguém arrisca lá viver, nenhum de nós gostaria assim se arriscar e investir num país onde a justiça já não funciona, por isso se podemos encontrar dificuldades noutros sectores que assim seja, mas não na área da justiça, o apelo ao governo é mesmo priorizar aqueles que são autores da própria justiça, isso significa garantir condições de trabalho a altura dos desafios não só atuais porque também os crimes estão a evoluir, quer dizer, dar condições a altura do nível da sociedade porque cada sociedade tem o seu nível, então o Estado tem que estar de par e passo porque muitas das vezes essas condições que estão a ser reclamadas se calhar não são condições que na altura eram reclamáveis, se calhar é em função dos desafios actuais porque hoje em dia requer-se mais a justiça. Quando a justiça é doente o país não tem democracia e não há segurança nem garantia do direito a vida, porque a qualquer momento a pessoa é preso e só vão te ouvir mais tarde, não há segurança para a pessoa viver, isso periga e ameaça o país”, Afirmou.
Francisco Candjamba, disse que o seu minuto vai para profissionais de saúde que todos os dias estão a lutar não só contra o novo perigo que é a Covid-19 sobre tudo a equipa de rasteio, que continuem e está ser preocupantes nos últimos dias sobretudo aqui na cidade de Moçâmedes estão a tentar nos surpreender porque nós já somos um numero de minuto e quando aparece 5, 6 casos para nós é preocupante porque já somos poucos, e também parabéns para a nossa cidade de Moçâmedes e a todos nós que fazemos acontecer a mesma”, Concluiu.
Sindicato exige melhores condições de trabalho para os magistrados do ministério público, foi o nosso tema desta edição do Mwangolê às quartas-feiras 4 de Agosto de 2021.
Coordenação de Armando Chicoca, apresentação de Fonseca Tchingui, técnica de Paulo Fernando, Madalena Tchicuendje, Apoio NED.