EXERCÍCIO DE CIDADANIA NAS COMUNIDADES AFECTADAS PELA SECA NA REGIÃO SUL DE ANGOLA
Por: Luísa Gomes
Hermenegildo Hailengue, Advogado e defensor dos direitos da criança, no Município do Curoca no Cunene, começou por agradecer a Deus que tudo fez e continua a fazer em prol da cidadania. Na sua incursão foi rebuscar o artigo número um da lei constitucional para chamar a reflexão dos presentes sobre o valor da pessoa humana aquém o estado deve prestar toda atenção especial. O nosso prelector citando a declaração dos direitos humanos trouxe a tona as principais dificuldades porque passam as comunidades em zonas rurais assoladas pela seca.
Hermenegildo Hailengue, Advogado e activista civico no Cunene
“As comunidades rurais tem exercido o seu direito de reclamação mas tem havido uma força repressora e referiu-se igualmente das trerras expropriadas as comunidades autoctones admitindo que o povo parece apenas ter o direito do exercicio de voto, alegando que as autoridades expropriaram estas comunidades sem qualquer idemnização. No percurso onde o canal vai passar, as comunidades autoctones pobres de tudo estão a ser expropriadas destas terras por aliciamento de 500 mil kwanzas, aproveitando o estado vulneravel destas comunidades”, disse na sua incursão.disse ainda que a iniciativa presidencial em contruir o canal de agua é louvavel, mas é necessario defender o bem comum destas comunidades. Sobre o exercicio de cidadania, por exemplo na área do Curoca onde é igualmente docente tem assistido que quando as autoridades vão nestas localidades levar alguns bens de consumo no ambito de apoio as vitimas da seca, vão vestidos de camisolas partidárias vermelho, preto e amarelo, colocando a população numa confusão de aproveitamento politico por parte do MPLA.
“Nós somos um Estado que funda-se principalmente na legalidade. E esta republica não é uma cantina, não é uma lanchonete, não é uma coisa e não é um quarto, efetivamente é uma republica ,e se é uma republica há um estramento que dirige essa republica, e esse instrumento diz nos seus testes legais, que a republica de angola, e essa constituição foi provada em 2010,e é nesta constituição onde vamos encontrar, onde funciona como instrumento de direcção e orientação máxima, nas matérias jurídicas, relativas aos direitos humanos, socias, culturais e políticos que por diante chamaremos de ACRA. E a sistematização da sua ordem material e dando presencia ao primeiro titulo, do principio fundamental, ou seja, Angola é uma republica, soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano. E com objetivo principal a criação de uma constituição de um povo livre, justa democrática, solidaria de paz e igualdade e progresso social, artigo primeiro da constituição da republica.
Por outro lado, a republica de angola some-se num plano interno e internacional, como um estado, democrático de direito e tem como fundamento a soberania popular o primata da constituição e da leio pluralismo de expressão e de organização política e da democracia representativa e participativa. No âmbito dos direitos fundamentais de direitos fundamentais invertidos no titulo da constituição no âmbito dos direitos do cidadão ,isto é, a constituição atribui direito e liberdade aos cidadãos, ou seja ortiga os diretos dos cidadãos nomeadamente traduzidos 30 a 35 da constituição, começando pelo direito a vida que começa por ser inviolável, a integridade física, a pessoal, a privacidade, a intimidade, o domicílio por outros grandes relevos como a liberdade de informação, a liberdade de imprensa, de reunião e manifestação a liberdade sindical, a participação politica-o acesso a cargos políticos e outos. Por tudo isso, resta-nos apenas saber qual é o impacto da seca nas regiões rurais, No âmbito da terra, neste quesito a seca impactou severamente as população acarretando consigo consequências graves como a fome, desnutrição grave e aguda, a depender das localidades e por conseguinte na implementação das politicas publicas do combate a seca e a construção dos canais de aguas nas localidades do Cafu, as populações que residem nestas localidades onde passa agua já viram-se desalojadas por parte dos estado. Isso por aplicação dessas apropriações dos direitos da utilidade publica, todavia, as populações não foram devidamente avisadas e indemnizadas, foram retiradas das suas terras sem serem indemnizadas. Essas populações que serão vizinhas destas zonas de proximidade do canal de aguas, têm sido vitimas de aproveitamento por causa das suas situações de vulnerabilidade, consequência da fome e da seca e da pobreza por parte de algumas pessoas egocêntricas, avarentas e com a ambição desmedida e detentora de algum capital, económico ou financeiro e apropriando destas porções de terra para o seu próprio enriquecimento em justa causa”, disse Hailengue.
Genitória Ndimuty, professora e activista civica, no Cunene, Começou por qualificar o papel de cidadania nas comunidades, referindo-se que em Angola temos cidadãos que não conseguem definir-se quando é que são partidário e quando são cidadãos exercendo a liberdade de se exprimir livremente. “Nós aqui na provincia do Cunene temos jovens que não conseguem exprimir-se livremente. O poder está nas mãos do povo mas nós ca no Cunene o poder não está nas mãos do povo, eu sou professora mas estou aqui a me exprimir como simples cidadã. Disse por outro lado que o conceito de cidadania tem sido muito mal interpretado, quqndo temos localidades aqui muito perto de Ondjiva, Capital do Cunene, onde encontramos crianças a padecer de fome. Aonde andam os Administradores, Ndimuty fez saber que a liberdade de expressão corre o risco se a sociedade angolana e do Cunene continuar indiferente a causa da democraticidade.
Genitória Ndimuty, professora e activista civica, no Cunene
“No Cunene muitos país proibem os filhos participar nas manifestações com o receio de serem mal falados pelos colegas”, disse Genitoria valorizando que a cidadania devia fazer parte do curriculum escolar tal como a disciplina de Educação moral e cívica para valorizar e promover a cidadania um dos direitos inalienaveis.
Relactivamente a seca disse que nesta sala de conferencias todos temos um familiar em situação de vulnerabilidade, concordo plenamente com o colega que lhe antecedeu que tratou de angola.
“Em angola nem sempre participamos ou exercemos o exercício de cidadania ,porque? porque muitas vezes é por falta de conhecimento e na maior parte das vezes fugimos porque exercemos cargos públicos ,uma não diferencia entre o estado e o partido, a quem não consegue distinguir quando e que nos estamos entre o estado e o partido, por exemplo, aqui na nossa província ,existe uma mistura que se você aparecer coma alguém que tem uma opinião diferente, muitos dos nossos dirigentes não conseguem viver na diferença, não entende que o cidadão e livre de dar a sua opinião ,por mais que não concordem, que não seja respeitada, mas ele deve dar a sua opinião. Nos aqui vivemos o contrario, o povo não exerce o poder, quem exerce o poder e um partido politico e esse partido politico, no verdadeiro sentido seria ele a trabalhar para o povo e não o povo a trabalhar para ele. Exercer a cidadania é estar consciente, exercitar os seus direitos, e realizar os seus deveres. Nos vemos exercitar os nossos direitos e exercitar os nossos deveres. Nós sabemos que a fome abrange o sul de angola e bem aqui perto, tem crianças a padecerem de fome e é bem próximo da cidade, e ali nasce uma pergunta, onde e que andam os administradores que não conseguem resolver os problemas, que não incentivam. porquê eu acabei de ler que o cidadão deve participar, no desenvolvimento de um país o cidadão deve ter um incentivo do seu governo. E por outra tem jovens que querem participar, mas encontram barreiras no governo, eu por iniciativa própria e mais alguns amigos, queríamos criar uma chimpaca, falamos com as autoridades tradicionais e falamos com o governo e a resposta que de la veio, foi não porque aquilo e uma reserva fundiária do estado. Nós estávamos simplesmente a exercer o nosso direito de cidadania, mas o estado não deixa”, Lamentou.
Xavier Kaulinawa, jornalista e activista cívico, no Cunene, “O exercicio que fazemos aqui é de cidadania, toca-nos a todos agradecendo a iniciativa do NFV e disse que a sua incursão vai cingir-se muito mais no contesto do genero.
Em Angola há mais homens detentores do poder do que mulheres, apesar das estatisticas angolanas indicar 52 por cento da população ser mulher. Exercitar a cidadania é nos colocar nisto buscando o equilibrio entre homens e mulheres, Caulinawa disse que os efeitos da seca estão a olho de todos nós, começando pelos bairros circuncidantes.
O execrcicio de cidadania é inevitavel, o prelector disse que sem cidadania as pessoas vão as urnas votar por votar sem conhecer no mínimo o programa de governação, isto só é possivel com o exercicio de cidadania, embora em alguns circulos o exercicio de cidadania é interpretado como sendo da oposição”, disse.
Xavier Kaulinawa, jornalista e activista cívico, no Cunene
“O Padre o obreiro, o soba não devem pertencer a nehum partido mas sim devem exercer o seu dever de cidadania, nas nossas comunidades ainda há pessoas que insinuam que a UNITA é que provocou a guerra e voce que não faz parte deste partido não podes criticar o seu pai ” sublinhando o partido no poder”. As comunidades desta região está inculcada a mentalidade de que só critica quem é da oposição. O homem parece o principio de toda acção humana, começa e termina a falar e a mulher deve apenas calar-se, erradamente”, disse o prelector caracterizando a ausencia das mulheres nos debates em torno das questões que tem a ver com o desenvolvimento de Angola e das nossas comunidades sublinhando a experiencia nas reportagens sobre a fome nas comunidades rurais. A Comissão de Justiça e paz tem feito muitas actividades nas comunidades rurais, ja foi criticada por ter feito monitoria da abertura de uma chimpaca alegando que este papel não é do vosso pelouro. Kaulinawa disse que por vezes sinto-me envergonhado ao ver um determinado governante impedir o trabalho de uma ONG internacional junto das comunidades e por vezes tem colaboradores locais”, reagiu.
“Nos outros cantos essa particularidade de cidadania, ajudou a termos um desenvolvimento mais aceitável e mais inclusivo. Porque quando cada um participa e sente-se integrado, e pode dar a sua opinião livremente. Dentro deste tema tão grande e tão importante, preferi trocar com vocês dentro de poucos minutos, o exercício de cidadania na perspetiva de género. Achei urgente, porque segundo os dados estatísticos do senso realizado em angola em 2014, indicam-nos que há mais mulheres em angola em relação aos homens. Mas nos vemos um forte desequilíbrio em relação a participação da mulher na vida publica, e nós vemos isso nas universidades, no parlamento angolano, nas assembleias, nas instituições do poder tradicional que se calhar é o foco da nossa abordagem. Portanto se olharmos na nossa instituição do poder tradicional há mais homens em relação as mulheres, que são sobas e seculos, mas é que os dados estatísticos do senso de 2014 prova-nos que há mais homens em relação as mulheres. E a pergunta que se coloca é porque que a maioria está menos representada que os homens? A prior, é importante considerar que cada país, segundo o exemplo dos em outros, a destacar a vizinha republica da Namibia, não se desenvolve com esses fortes desequilíbrios de participação, como se nota no nosso país e nos outros. Porque as necessidades afetam a todos e devem e merecem o tratamento e a atenção de todos. Dai que o exercício de cidadania deve ser a tarefa de todos, quer seja homens ou mulheres, que é para se evitar este desequilíbrio que eu falei aqui, se olharmos a nossa representação partindo das nossas comunidades ate as nossas pequenas cidades vamos detetar que há mais homens em relação as mulheres, mas os dados indicam que há mais homens em relação as mulheres em angola, o contrario, ou seja, ali, há um paradoxo. Mas mesmo assim para que haja o envolvimento da mulher, é necessário que as mulheres sejam dadas cada vez mais vozes e oportunidades e isso não como um privilégio, mas como algo normal “, Concluiu.