RESENHA INFORMATIVA NA RÁDIO NFV 18-09-2021

Saudações sejam bem-vindos à resenha informativa na rádio NFV edição de sábado 18 de Setembro de 2021, coordenação e produção de Armando Chicoca, edição de Fonseca Tchingui, apresentação de Luísa Gomes.

vamos ao desenvolvimento das principais notícias que marcaram a semana finda.

Os Antigos trabalhadores da Mecanagro no Namibe reclamam a pensão de reforma. Carlos Francisco, é um dos antigos trabalhadores da Mecanagro no Namibe que está há mais de 8 anos sem a pensão de reforma. A Mecanagro foi a antiga empresa de mecanização agricóla agora extinta por decreto Presidêncial. Carlos Francisco, em companhia da sua esposa vieram ao Namibe Fala Verdade para manifestar o seu descontemento.

“Trabalhei desde 1979 na agricultura e quando chegou a minha altura da reforma me mandaram sentar em casa sem nenhum documento da reforma, sem salario e até agora estou sentado em casa sem fazer nada, e eles só estão a me mandar esperar que o documento vai vir de Luanda e até agora não aparece, eu tenho o meu direito da reforma para ver o bem-estar da minha família em casa, eu não vou estar sentado sem documento nenhum da reforma, e aonde vou tirar dinheiro para mim comer”, lamentou.

A degradação das condições sociais e má governação esta na base da onda de manifestações em Angola, afirmam juristas no Namibe.

Esta afirmação foi defendida nesta quarta-feira, 15 de Setembro de 2021, a margem do debate sobre “o direito a manifestção e os processos da PGR resultantes dos incidintes de 30 Janeiro em Cafunfo na Lunda Norte”, promovido pelo NFV. Francisco Candjamba, Advogado e activista civico no Namibe afirma que a razão fundamental da manifestação é degradação das condições e a má governação.

“A má governação é que está na causa das manifestações em Angola, ninguém devesse estar acomodado no sofrimento, o sofrimento não acomoda e a essa altura temos que gritar de uma ou doutra forma, a manifestação é uma maneira também de participação do cidadão para influenciar as decisões, o povo quando não acorda os governantes dormem, dormem de que forma? fazem e desfazem tudo contra o cidadão e enchem os seus bolsos porque o cidadão está a dormir”, disse.

Enoque Livulo, Psicólogo, manifesta-se preocupado com o silêncio dos partidos políticos na oposição quanto a situação de Cafunfo.

“Há uma impavidez, serenidade das pessoas que poderiam fazer alguma coisa, nós estamos a falar de sociedade civil, estamos a falar de entidades politicas, é necessário que a oposição entendendo que os cidadãos expuseram-se as ruas em função dos seus direitos a serem atropelados, a oposição tinha que fazer alguma coisa, é preciso que a oposição seja verdadeiramente oposição e tenha um posicionamento equivalente a aquilo que eles realmente são” criticou.
Manuel Candolo, igualmente jurista disse que órgãos de defesa e segurança não devem agir de forma inconstitucional quando os cidadãos se manifestam.

“Como é que um país que protege e salvaguarda a dignidade da pessoa humana, quando há manifestações, sai mortes, tiroteios , sai ferimentos, o cidadão tem a amabilidade, tem a prorrogativa de sair as ruas para se manifestar-se sobre um direito que está a ser molestado”.

As comunidades dos vários bairros periféricos da cidade do Namibe dizem estarem a ser vítimas de usurpação de terrenos pela Administração Municipal do Namibe que alega estar afiscalizar por intermédio de um Edital. E por conta da pandemia da covid-19 muitos cidadãos perderam o poder finaceiro para dar continuidade as suas obras, como é caso do senhor Eugénio Cahete.

“A situação neste momento é que atrasei construir, quando ouvi que o governo está a receber os terrenos quando estava a trabalhar no Camucuio, eu tive que vir para construir no meu terreno, meti um muro de 5 fiadas e uma carrada de pedras e areia, depois está a aparecer as pessoas da administração a dizer que esse terreno é do meu colega. Primeiro apareceu o diretor do gabinete jurídico Municipal de Moçâmedes, disse esse terreno é meu, eu disse não, esse terreno é meu, não é vosso, e continuei a trabalhar. Depois apareceu mais um senhor chamado Jetro, encontrou os pedreiros e disse que esse terreno é meu, para de trabalhar, tirou os pedreiros de lá, e quando fui a administração dessa vez disseram que aquele terreno é do Elísio que trabalha no gabinete do administrador Municipal, eu comecei a pensar, o terreno é meu, tem documento e testemunho das pessoas que estiveram lá, e agora estão a dizer que aquele terreno foi mitigado por causa do tempo”, lamentou.

Outro sim é o caso do senhor Monteiro, antigo e segundo Comandante Provincial da policia nacional no Namibe e actual delegado do Ministério do interior na província do Uige, que também se vê obrigado a repartir o seu terreno nas imediações do bairro Saidy Mingas II.

Apreensão de um camião contendo sacos de carvão vegetal, cria mal estar entre autóctones e os fiscais do IDF no Namibe.

“Desde sexta-feira que prenderam o carvão até aqui nunca comeram nada, graças a uma minha vizinha que quando faz papa para os filhos dela, divide um pouco para os meus filhos e minha alimentação também sai ai, o meu marido já é falecido, me deixou com seis crianças e o que me faz sustentar as crianças é o carvão, não sei onde tirar mais dinheiro” disse.

Adriano Ndjilé, motorista da viatura disse nao ter capacidade para pagar a multa ora aplicada.

“Esse 4 milhões Senhor Jesus, vou tirar aonde, ainda que me derem esse tal carvão vou trabalhar quantos anos, então por isso é que eu estava a rejeitar para não assinar essa notificação”, disse.

Os Líderes religiosos, autoridades tradicionais e representantes dos partidos políticos foram esclarecidos nesta quinta-feira 16 de Setembro de 2021, sobre a implementação do projecto denominado BUAP no Namibe.
O acto resulta de um programa do governo provincial do Namibe que visa aproximar os serviços públicos as comunidades.

Francisco Candjamba, Secretário Provincial da CASA-CE no Namibe disse que o evento foi esclarecidor. “Na verdade foi esclarecedor, mais uma vez começa um processo muito importante para que caminhemos a passos seguro das eleições gerais, que é o processo da fiscalização do registo eleitoral, vamos começar a movimentar os nossos militantes juntos das administrações para que estejam presentes em 16 BUAP, que são os centros em que vão se tratar o registo eleitoral oficioso”.

Já Victor Ntyamba, representante do MPLA afirma que é uma forma de ensaiar o processo eleitoral que se avizinha.

“O executivo vai fazendo esses ensaios, vai fazendo a implementação do cartão dos Munícipes e certificar quem está localizado num determinado território, vai fazer a organização dos lares da base eleitoral, dos cidadãos em condições para fazer o exercício de voto, então é um exercício normal”, disse.

André Fina, Secretário Adjunto do PRS, lamentou a falta de apoio logísticos do executivo angolano para os fiscais eleitorais.

“lamentamos apenas a situação de logística, que será a cargo de cada partido politico, o Estado não vai ajudar, mas nós estamos preparados, mesmo no encontro que tivemos falamos com o senhor diretor no sentido de haver uma cooperação no seio dos fiscais para que todos trabalhem de forma conjunta para o bom resultado”, reagiu.

Por sua vez André Abelardo Lemba, director do gabinete provincial dos registos e modernização Administrativa, esclareceu o objectivo do projecto.

“BUAP é o acrónimo do balcão único de atendimento ao publico, e ele tem uma natureza de ter um serviço assim instalado nas administrações Municipais, nas administrações Comunais da província do Namibe, do país, que visa simplificar os procedimentos, congregar serviços, materializar e desburocratizar os procedimentos da administração publica. O objectivo da sua implementação tem a ver com a questão do registo eleitoral nos termos da Constituição e da lei o registo eleitoral é oficioso, e é realizado por volta da administração pública”, esclareceu.

NFV Ponto final, muito obrigada por nos terem acompanhado nesta hora. E nós nos despedimos com vontade na proxima edição, a verdade doí mas liberta, estamos juntos.