“O balanço anual do exercício da sociedade cívil no Namibe na óptica dos activistas” em debate no Mwangolé fala verdade, edição de quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021.
Por : Paulo Fernando
“O activismo social desenvolve um papel importante naquilo que são os interesses colectivos, porque noutrora o povo não tinha essa oportunidade de saber ouvir e falar aquilo que acha que foi violado. Hoje em dia pelos activistas consegue dar conta onde começa o seu direito e onde termina o direito de outrem“, descreveu Reis Mbulundango, jurista.
Convidado pelo NFV, apronunciar-se sobre o exercício da activisdade dos activistas locais, frisou em jeito de balanço, que apesar da fase da pandemia, muita coisa se fez em defesa da causa justa dos interesses colectivos,pelo que considerou positivo.
Em relção a atenção dos políticos ao povo, o nosso interlocutor sublinhou que ´´os partidos políticos só recordam do seu povo quando estão na fase das eleições, já os activistas estão com o povo em todo o momento, caminham juntos,em todas as fases e facha etária da vida”.
Reis Mbulundango, jurista
NFV quis saber o papel da sociedade civil na democratização de Angola, e na visão do jurista :“a sociedade civil tem que ir mais em frente porque nós estamos a ver que os principais direitos dos cidadãos estão a ser violados, e falando ainda das enchentes nas cadeias nós sabemos bem que estamos a violar o direito da integridade pessoal, isso está consagrado no artigo 13 da CRA, que fala o Estado respeite e protege a pessoa e a dignidade humana, e nesse exato momento o Estado não está a proteger a integridade humana, mas sim está a violar este direito. Eu digo que quem está a violar é a pessoa que dirige, porque o detido não está ausente dos seus próprios direitos e os seus próprios deveres que não podem ser violados”, e finalizou asseverando que “como ativistas devemos respeitar e fazer cumprir a lei, esse é o bom senso que deve se encontrar entre os ativistas e aqueles que estão a governar”salientou.
Na óptica de Oseias Caxinde, professor e activsta social, a pressão exercida pelos paises de bloco capitalista no período entre 1975 a 1990 em que vigorou o monopartidarismo, veio dar abertura ao multipartidarismo,entrada na democracia,e consequente liberdade de as pessoas crirem organizações e instituições privadas. Foi a partir de mudança de regime, segundo fez transparecer Oseias Caxinde, que as pessoas começaram a entender que alguns dos seus direitos estavam a ser violados.É assim que aparecem as primeiras organizações da sociedade civil. “A única diferença que existe entre os partidos políticos e a sociedade civil é que nós somos um grupo de pressão”, comentou.
Oseias Caxinde, professor e activista social
Sobre a situação económica que o país vive,o ativista social considerou que “ cada vez mais continua a picar e significa que de um tempo a esta parte conseguimos perceber que nós temos tido em Angola mais número de pobreza e a Pandemia veio mais destapar as cubas do agravamento da própria situação que nós vivemos.Para os outros países quando se tem uma questão do género são flexíveis sobretudo na questão dos impostos e para nós parece que o aperto é maior, e a questão da pobreza, das políticas publicas que não são mais coesas vão se desembocar na situação de termos muita gente hoje em dia a mendigar, crianças que estariam nas escolas a estudar porque o futuro do amanhã está comprometido”, realçou. “Governar é a arte do bem-fazer e não se compadece com a corrupção, não se compadece com perseguições, nepotismo, favoritismo que não nos ajudam em nada”, continuou. Oseias Caxinde comentou também sobre a questão dos arrastões na província do Namibe “o maior problema não está somente nos arrastões, mas sim no tipo de pesca que os arrastões fazem, não precisamos dar muitos rodeios sobre esse problema porque as pessoas são conhecidas, são identificadas e sabem de quem são essas embarcações, quem vai ao Tombwa as 19h verifica que de noite é um paraíso, com navios de grandes portes´´.
´´A questão da pesca,prosseguiu, é muito perigoso e isso está a desgastar na questão da produção de muitas empresas que estão no Município do Tombwa, a antiga ministra das pescas saiu por quê? Ela tem processos na Namibia, quantas embarcações ilegais vêm e pescam aí como se fossem nossas? “Isso é um grande erro, e como as pessoas são conhecidas por isso que as próprias denúncias até são tímidas e quem sofre são as embarcações dos próprios portes”, afirmou.
Por seu turno Edson Kamalanga, professor ativista cívico,definiu o activismo como o despertador da sociedade cuja a acção se expandiu em todas as províncias da região sul, “O nosso ativismo não é feito simplesmente aqui na província do Namibe, nós somos despertadores da sociedade, e nós temos estado a alertar uma boa parte da região sul de Angola e o Cunene é a continuação da nossa luta”,comentou.
Edson Kamalanga, activista civico
O activista fez ainda numa alusão às constações feitas durante o tempo em que permaneceu na comarcâ do Namibe: “durante a minha vigência na cadeia uma morreu pessoa de tuberculose, no dia 15 de Março de 2020, os homens dos Serviços Penitenciários pegaram o corpo e simularam que levando-o ao hospital e enterraram-no, não disseram mais nada“. “Nesse exato momento,sublinhou, recebemos informações que na comarca do Namibe tem mais de 54 doentes infetados, os direitos dos reclusos têm sido violados´´. A dado passo, Edson Kamalanga questionou: ´´ A própria OMS considera a malária, VH sida e tuberculose doenças de riscos, porquê que não separam os reclusos com tuberculose? Nós temos hospitais para internar os reclusos, estar preso não significa que a vida terminou, são seres humanos que estão aí detidos também têm direito, família, é necessário que também as pessoas dos direitos humanos sobre tudo o doutor Coríntios, o diretor dos Serviços Penitenciários deveria velar por isso”.
Indagado sobre o caso do jovem ativista, Tchilalo João Muhala, Edson Kamalanga fez saber que deslocar-se-á ao Cunene em companhia dos seus colegas. “Nós vamos ao Cunene na cadeia do Peu-Peu visitar o nosso irmão Tchilalo no sentido de nós repormos a legalidade dos factos, há muita má fé no Cunene e tenho a plena fé que a justiça ao nosso irmão ativista e professor Tchilalo não foi bem-feita, eu ainda acredito que a justiça no Cunene ainda anda a sabor dos poderes políticos, do partido do MPLA, o Cunene não é do MPLA, mas sim dos Angolanos”, reiterou. Referindo-se ao actual governador do Namibe, Archer Mangueira enalteceu as acções do governante:“eu quero dar a ele um cool a distancia em função do que ele fez, está a abrir as vias, algo que nós antes não tínhamos e isso é positivo”.
Sempre a seu jeito, o também professor não se inibiu em tecer duras críticas ao partido governante,MPLA: “eu ainda insisto em dizer que os dirigentes do MPLA, amam o dinheiro de Angola porque se amassem o povo não passaria por esse sofrimento. Há muita fome nesse país, as pessoas não querem muito só as três refeições diárias. Eu tenho dito que o pobre não pode esperar, quem tem que esperar é o Archer Mangueira. Se o pobre esperar vai morrer e deveria ser prioridade na questão da fome, é grave isso. Eu já não acredito nos dirigentes do MPLA, já se passaram dois meses desde que o PR esteve cá e não se fez nada ainda, nós ativistas não vamos parar até chegarmos à nossa razão”, rematou.
O balanço anual de 2021, do exercício da sociedade cívil no Namibe na óptica dos activistas, foi o nosso tema desta edição, apresentação de Armando Chicoca, técnica de Jeovany Campos e Ester Culembe, apoio da NED e da Open Society.