Académicos no Namibe destacaram a obra do procurador Pedro Serra, sobre os direitos da crianças.
Por : Fonseca Tchingui (NFV)
A província do Namibe ganhou, sexta-feira, 27 de Maio de 2022, mais uma obra literária, intitulada ” A proteção Jurisprudencial dos Direitos da Criança no Ordenamento Jurídico Angolano”, da autoria do procurador da República Pedro Raimundo Serra, igualmente coordenador do SIC-Namibe. Pedro Raimundo Serra, autor da obra em jeito de esclarecimento sobre as razões que o motivaram a escrever a referida obra disse o seguinte.
“Depois da Doutora Medina praticamente notei também que poucos interessam-se em investigar ,em ler e investir nesta área da proteção dos direitos da criança. Praticamente as pessoas não têm interesse não tendo interesse do que nós observamos trabalham mal, aplicam deforma errada, decidem de forma aleatória é um caus”, disse.
Luís Cândido, Docente Universitário, afirma que o livro veio em boa altura porque tem havido muitos atropelos no concerne os direitos da criança.
“Havia muitos atropelos quanto aos direitos das crianças, então este livro apareceu mais vez para reforçar tudo quanto o Estado e as pessoas singular têm feito em prol da criança, porque a criança deve ser protegida e receba tudo que ela merece”, defendeu.
Cícero Vissandule, Advogado em representação da editora Melv disse ser urgente a criação em Angola de escolas de caris legalista.
“Precisamos na nossa realidade angolana, uma escola quer de caris legalista ou positivista”, frisou.
Para o procurador titular da República no Namibe, Eugênio Soneha Cassandi, parabenizou o autor e sublinhou que a obra vai ser um suporte de consulta tanto para os académicos assim como aqueles que lidam com a justiça.
“Não podia ser outra coisa se não dar os meus parabéns ao Doutor Pedro Serra, por este contributo. Todos nós temos esta preocupação de que a criança constitui prioridade absoluta do Estado, prioridade esta que não tem passado de palavras.
“A celeridade processual quer tendo a criança como agente principal em conflito com a lei, esta necessidade de proteção com certeza encontrará um suporte nesta obra”, sublinhou.
A cerimónia de lançamento teve lugar no auditório do Instituto Superior Gregório Semedo, na cidade do Namibe, que contou a participação de Estudantes, procuradores e amantes da literatura na Província.