Na semana da legalidade a PGR no Namibe promoveu palestras que visam saudar data da fundação daquela instituição vocacionada para fiscalização da legalidade no País.
Por: Fonseca Tchingui (NFV)
Daniel Tchimbwa, analista político no Namibe
A escassos meses das eleições gerais de Agosto próximo, a procuradoria geral da república no Namibe promoveu segunda-feira, 25 de Abril, na Universidade do Namibe, por ocasião do quadragésimo terceiro aniversário daquele órgão a ser assinalado no dia 27 de Abril, que decorre sob lema “o respeito e a defesa dos direitos humanos, liberdades e garantias fundamentais no contexto eleitoral. Daniel Tchimbwa, analista político no Namibe levantou a questão sobre alegado o uso dos bens públicos para fins partidários.
“Refiro-me as eleições passadas, tem havido queixas sobre alguns partidos que usam bens públicos ao seu benefício próprio. Nós acompanhamos as denuncias nas redes sociais face a estas denuncias o que quê a PGR tem feito? se estas queixas têm sido legítimas ou não? A luz das denuncias eu tenho visto por exemplo o carro da Polícia a transportar militantes de um partido o carro da CNE”, denunciou.
Por se tratar de um assunto ligado a Polícia Nacional, o Delegado e Comandante Provincial da Policia Nacional no Namibe Alberto Sebastião Mendes “Limão”, disse não admitir que cidadãos a provoquem órgãos defesa e segurança e para isso vai tomar medidas que se impõe.
“Esta denuncia pública será averiguada se aconteceu no nosso órgão eu vou mandar responsabilizar a equipa da patrulha e se houver agravante a proposta de demissão de toda equipa se não houver o denunciante será responsabilizado”, disse.
Quem também não se revê nos pronunciamentos do Comandante da Polícia Nacional é o Jovem Wilson Wakulenda, secretário provincial para organização do braço juvenil do galo negro.
“Usar a intimidação para pessoa não ter o direito de expor aquilo vê não é correto. É necessário que o nosso País comece já a diferencia as coisas nós estamos no Estado de direito e democrático, os nossos órgãos e sobre tudo a Polícia Nacional devem ser uma polícia republicana que vai de encontro dos interesses dos cidadãos. “Quando nós levantamos para expor uma determinada situação somos intimidado qual é o estado onde que vamos viver se no Estado angolano não se denuncia”, questionou lamentando o líder o juvenil.
Eugênio Soneha Cassandi, procurador titular república no Namibe
No final do encontro Eugênio Soneha Cassandi, procurador titular república no Namibe, disse que todo o ato que afigure crime nesta fase eleitoral é passível de responsabilização criminal.
“Um dos motivos de termos eleito este tema é que as vezes pensa-se um partido esta acima dos direitos e liberdades e garantias, em nome da campanha parece que estamos autorizados a violar direitos de outrem não! Há muita fragilidade e tendências na campanha eleitoral surgirem insultos e ataques pessoais no entanto nos termos da lei se estes ataques traduzirem-se em crimes é claro que há responsabilidade criminal”, alertou.