O governo da Província do Namibe, em parceria com a Delegação provincial do Ministério do Interior local, promoveram segunda-feira, 06 de Junho de 2022, um debate e estudo de estratégias de combate a vandalização de bens públicos na Província.
Por: Fonseca Tchingui (NFV)
O acto teve lugar no auditório da Universidade do Namibe, e foi presidido pelo Governador Archer Mangueira.
Archer Mangueira, Governador do Namibe (foto de arquivo NFV)
“Aqueles que têm a responsabilidade de implementar e gerir projetos eles têm que saber que o mais importante é do que implementar projeto é mante-lo. Os beneficiários devem ter uma ação participativa na conservação e na denúncia”, disse o governante.
As empresas alvos de atos de vandalismo, são as do Caminho de ferro de Moçâmedes, ENDE e das casas das duas centralidades Praia Amélia e do 5 de Abril. O Deputado pela bancada parlamentar do MPLA no Namibe Carlo da Rocha Cruz “Caito”, quer medidas mas gravosas aos prevaricadores.
“Os órgãos de justiças devem ser mais duros, porque as penas são muito branda, ainda bem que temos aqui magistrados do Ministério público. As famílias também devem fazer o seu papel porque também são conivente, só nós a polícia e sociedade civil não chega”, exortou.
Já PGR, na voz do Procurador Titular da República Eugénio Soneha Cassandi, reconhece, haver um vazio na legislação angolana sobre a matéria em foque.
“Entendemos que o legislador foi muito branda, ainda bem que ouvi das palavras de um deputado, nós praticamente só aplicamos o que os deputados aprovam na Assembleia e o que foi aprovado por vós relativamente a vandalização de bens públicos não se elevou as consequências”, esclareceu.
A Delegação Provincial do Ministério do Interior traçou e apresentou um cronograma de estratégias com vista a combater esta problemática na província, segundo fez saber o Delegado e Comandante Provincial Alberto Sebastião Mendes “Limão”.
Ramal do CFM
“Para o sucesso deste cronograma é necessário três fatores essenciais : ” o primeiro é a vontade dos nosso povo da Província, segundo é a ideia do nosso povo, a ideia do governo e das forças de defesa e segurança em relação a matéria, depois é que vem a decisão se nós conseguiremos juntar estes três fatores acredito que a Província do Namibe será um exemplo. Estamos aqui para arrumar a nossa casa e vamos conseguir”, descreveu.
Por outro lado, a Delegação provincial do Ministério Interior no Namibe, pediu à direção do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes uma residência no ramal entre Namibe e Lubango para uma esquadra policial com vista uma maior fiscalização.
” Nós órgãos defesa e segurança na Província do Namibe, gostaríamos de pedir ao CFM que nos cedem-se uma vivenda no troço Namibe- Lubango para permitir a fiscalização ao longo da linha férrea”. disse.
Mário Joaquim, respondeu que o conselho dos caminhos de ferros tudo está fazer para distribuição de residências aos órgãos defesas e segurança.
“Temos essa disposição nas oitos estações que nós temos na nossa Província”, disse.
Participaram no referido encontro membros da sociedade civil, autoridades tradicionais, académicos, magistrados do Ministério Público, Deputados a Assembleia Nacional membros governo provincial local e distintos membros da Delegação Provincial do MININT-Namibe.