Sindicato dos técnicos da justiça deplora as condições do SIC no Namibe

A precariedade das condições de trabalhos dos técnicos do sector da justiça em Angola e os míseros salários constituem um calcanhar de Aquiles para os liquidam com inúmeros processos.

Por: Fonseca Tchingui (NFV)

João Neto, Porta-voz da organização sindical dos técnicos do sector da Procuradoria-Geral da República, em entrevista ao NFV, nesta quinta-feira, 6 de Outubro esclareceu os objectivos da sua visita ao Namibe.

“Objetivo que nos trás no Namibe é manter o contacto directo com os nossos filhados, procurar radiografar aquilo que são a vida e vivências dos filhados nesta província, constatar as condições de trabalhos e levar informações daquilo que o sindicato tem feito em Luanda. Conseguimos também nesta nossa digressão ter o contacto com os conselhos provinciais da Ordem dos Advogados, UNTA e outros parceiros”, esclareceu.

João Neto, disse ser que urgente que PGR no Namibe junto ao SIC deve encerrar por que as condições onde trabalham os técnicos do sector são inaceitáveis.

“ Pedimos a PGR junto ao SIC do Namibe que faça uma intervenção urgente, porque as condições em que os técnicos trabalham são realmente desumanas, estão a ofender com a dignidade da pessoa humana, estão a comprometer com o conceito justiça, pedimos mesmo com maior urgência, se não tem condições de permanecer os serviços da procuradoria naquela direcção digne a encerrar ali os serviços”, reitoru.

Esgotadas todas negociações sem a satisfação das suas exigências pelo Executivo angolano, vão partir para greve, segundo advertiu João Neto, porta-voz do sindicato dos técnicos do sector justiça que está a radiografar o sector na região sul do País.

“Como a greve é um corolário legal esta escrito então temos que fazer valer e dar o verdadeiro significado da palavra, a paciência esgota-se, nós já estamos cansados de estar aqui a calmar os filhados, a pressão é cada vez maior nesta altura sair uma greve é um acto de solidariedade aos nossos técnicos, sabemos que área em que as condições mais cómodas mas em homenagem estes bravos combatentes vamos fazer mesmo greve no período de menos de 90 dias”, concluiu.

Lurdes Lima, é técnica do sector disse que as condições em que muitos dos seus colegas trabalham sobretudo os do SIC Namibe são deploráveis.

“A PGR junto ao Namibe não tem condições dignas de trabalho, isto de facto inviabiliza em grande medida o trabalho de qualidade dos técnicos de justiça. Falo concretamente das instalações onde são acomodados quer magistrados quer técnicos de justiça, falta tudo quase”, disse.

Questionada sobre a carga horária que vai das 8 às 17 e 30, respondeu o seguinte: “bem a carga horária é aquela estabelecida pela lei da função pública, que é das 8 as 15 mas nós aqui trabalhamos das 8 as 17 e 30 minutos, o é que demasiado”, lamentou.

“Neste momento o regime remuneratório é público, é aquele que vem estabelecido no regime remuneratório dos oficiais de justiça portanto isto depende dos níveis de categorias mas o salário básico dos técnicos não a mais de 150 mil kwanzas”, sustentou.

Delegação encabeçada pelo Porta-voz do sindicato dos técnicos do sector da justiça João Neto, trabalha nesta sexta-feira, 7 de Outubro de 2022, na província do Cunene, onde vai reunir com os profissionais do sector e seus filhados.