O segundo dia de julgamento do caso “peculato no Gabinete Provincial do Namibe de Saúde” deu-se início às 14 horas no tribunal Provincial do Namibe, em sessão presidida pelo juiz de causa Ernesto Silvério.
Por Armando Chicoca
Olgário Tavares, advogado de defesa do arguido Inocêncio Yeya Sakelo
Olgário Tavares, advogado de defesa do arguido Inocêncio Yeya Sakelo e Francisco Kukwama, advogado de defesa do arguido Vitorino Samuel apresentaram protesto pelo facto de os órgãos de comunicação social terem divulgado os nomes dos arguidos, alegando o bom nome dos seus constituintes enquanto gozarem presunção de inocência.
A procuradora Esvandra Sebastião, disse que o acompanhamento do julgamento pelos órgãos de comunicação Social é relevante para o conhecimento público dos factos ocorridos. O Juiz Ernesto Silvério, reprovou igualmente o protesto dos advogados e fez lembrar que apenas a imagem não deve ser publicada, o julgamento é público desde a pronúncia e no caso de absolvição ou condenação os nomes dos arguidos na mesma serão divulgados.
O juiz sustentou que o país está a combater a corrupção e peculato e estes casos devem ser divulgados pela média.
Esvandra Sebastião, procuradora da República
Conformado com o posicionamento da procuradora da República Esvandra Sebastião e do Juiz de causa Ernesto Silvério, em declarações prestadas exclusivamente, à Voz da América, no Tribunal o Advogado, Olgário Tavares, disse esperar por uma justiça imparcial.
O arguido Inocêncio Sakelo, questionado se alguma vez recebeu dinheiro das farmácias respondeu que não. Se as declarações passadas às farmácias eram legais ou não e cobradas, respondeu que sim. Disse ainda que as declarações eram assinadas pelo então Director de saúde Franco Mufinda e não por ele.
Até ao momento em que expedíamos este trabalho, o juiz procedia o interrogatório ao arguido Inocêncio Sakelo, então delegado Municipal do Namibe da saúde em 2016, actualmente Chefe do departamento de inspecção de saúde, a procura da verdade, que confirmou ter recebido mais de 16 milhões de kwanzas para contingência da febre-amarela, do qual é acusado pelo ministério público de ter-se apropriado 15 milhões de kwanzas ao passo que Vitorino Samuel, presume-se ter desviado 62 milhões de kwanzas, fazendo um total de 72 milhões de kwanzas ao equivalente a um milhão e quatrocentos e quarenta mil dólares americanos.