O Tribunal do Namibe começou nesta terça-feira, 6 de Dezembro de 2022, o julgamento do “caso peculato” no Gabinete provincial de saúde caso que remota desde 2010 à 2016.
Por Fonseca Tchingui
Vitorino Samuel e Inocêncio Feka Yeya Sakelo ambos arguidos.
Trata-se de Victorino Samuel, antigo chefe de departamento de inspeção de saúde acusado alegadamente de ter desviado mais de 62 milhões e Inocêncio Feka Yeya Sakelo, antigo director do gabinete municipal de saúde do Namibe e atualmente chefe do departamento de inspeção de gabinete provincial de saúde foi igualmente acusado supostamente de ter desviado um montante de mais de 15 milhões de Kwanzas, em prejuízo do estado, que se destinava à campanha de vacinação de febre-amarela, segundo a nota de pronúncia pelo Juiz de Direito Ernesto Silvério.
“Vitorino Samuel, funcionário público de 51 anos de idade, Inocêncio Feka Yeya Sakelo, igualmente funcionário público, ficaram apurados que os arguidos desencaminharam em prejuízo do Estado angolano, valores avultados repartidos da seguinte forma: “ arguido Vitorino Samuel, um total de 62 milhões de kwanzas ao passo que Inocêncio Sakelo, um total de 15 milhões de kwanzas.
Segundo o Juiz de causa, Vitorino Samuel e Inocêncio Sakelo, incorreram num crime de peculato na forma continuada e crime de compulsão.
“ As arguidos Vitorino Samuel e Inocêncio Sakelo, incorreram num crime de peculato na forma continuada e crime de compulsão de forma premeditada”, lê-se na nota de pronúncia.
Esvandra Sebastião, Magistrada do Ministério Público no Namibe explica o modus operandi do esquema que levou o desvio de 72 milhões de Kwanzas que se destinava a campanha de vacinação da Febre-amarela.
“O trabalho de investigação constatou que o valor de 16 milhões de kwanzas, aloucado para repartição de saúde pelo governo do Namibe, que serviria para fazer face ao plano de contingências epidemia da febre-amarela no ano de 2016 teve sim dever dissipando contra o Estado angolano o referido montante”, esclareceu.Francisco Kandjamba, jurista disse que os prevaricadores correm o risco da pena acima de 8 anos de prisão e a restituição do valor desviado.
“Os actores devem ser punidos severamente de modo a prevenir outros dirigentes a não pautar por esta prática, estamos a falar de um crime em que o valor em causa é considerável muito alto a pena aplicar está acima de oito anos de prisão”, reagiu o jurista.
O julgamento prossegue no tribunal provincial do Namibe, nesta quarta-feira, 7 de Dezembro e o NFV, vai trazer todas incidências a volta do caso.