EMPRESÁRIOS NO CUNENE EXIGEM IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL.
Um sistema de tributação é importante para qualquer, império, organização ou estado, além de ser uma forma de fonte de rendimento do estado, e também uma grande pedagogia ao patriotismo e cidadania ou mesmo uma grande forma de inclusão, e também uma luz verde para um cidadão exigir os seus direitos do seu governo.
Por: Jerónimo António
É bem-vinda a aprovação pelo executivo de subsídios para os funcionários que trabalham em zonas de difícil acesso, apesar de chegar tarde, embora que há um ditado demagogo que nos diz que vale apenas tarde que nunca.
E também lembrar aqui ao executivo que estes subsídios são uma gota no oceano, a solução deve ser mais abrangente.
Foto/Arquivo NFV
“Estamos aqui a pedir que se crie com urgência um regime tributário especial para o comércio rural e precário, ou em zonas rurais e mesmo de difícil acesso, além de beneficiar o cidadão ali, residente, também será uma forma de desencorajar o êxodo populacional das zonas rurais para as zonas urbanas; E para além disso, será uma forma de combater a informalidade que para além dos mercados paralelos, hoje a informalidade entrou nas instituições públicas como por exemplo nas administrações municipais, onde os dinheiros cobrado nas praças, não são nunca tributados e nem sequer presta-se contas de forma transparente. (IGAE?) Me parece que fica mais fácil questionar a gestão e prender a direcção de uma escola pública, do que questionar o destino de milhões de kwanzas que as administrações recebem das empresas que gerem os mercados paralelos, E também è questionável a lisura das regras que habilitam estas empresas que gerem os mercados paralelos! Será que estas empresas não são parecidas à simpatia dos gestores seniores das administrações municipais?
“Precisamos de reformar com urgência o nosso sistema tributário, e conformá-lo a realidade social, demográfico e geográfica, sem nos esquecermos das bem conhecidas assimetrias territoriais”, sustentou.
“Nós no Cunene estamos a ser maltratados pela proibição da importação do cimento da Namíbia, já que o cimento nacional produzido à mais de setecentos km deste canto do país que anda reservado apenas para votar e cumprir ordens dimanadas da capital do país. O cimento de produção nacional chega a preço altíssimo neste canto da província a mais sul de Angola”.