ADVOGADOS DEPLOARAM DEBILIDADE DO SISTEMA JUDICIAL ANGOLANO

A justiça angolana não goza de boa saúde, os cidadãos pobres continuam desprotegidos pela justiça. Também nas salas de audiências já tem havido tom de arrogância e indícios de corrupção visando proteger os criminosos endinheirados, disse o advogado David Mendes domingo,26 de Fevereiro, em Luanda.

Por: Fonseca Tchingui

Durante o “Mwangolê Especial” do Namibe Fala Verdade, realizado Domingo, 26 de Fevereiro de 2023, na cidade de Luanda, apresentado pelo jornalista Armando Chicoca, em que o convidado especial foi David Mendes, um dos Advogados angolanos que tem palmilhado as províncias de Angola, pesquisando e também defendendo vários casos de seus constituintes disse ao “NFV” que já viu um pouco de tudo nas salas de audiências dos tribunais, onde os magistrados confundem-se que são majestades, apresentar-se arrogantes, alguns deles com indícios de corruptos e outros convertidos confortadores de respeito aos agentes da Advocacia.

“É preciso mudar o sistema judicial angolano começando pelos próprios magistrados aos agentes da investigação criminal. Eu já vi juízes a mandar calar boca a um arguido durante a audiência, já vi juiz a gritar contra um arguido, já vi juiz a humilhar e usar palavras imprópria contra Advogados, já vi juiz a mandar calar boca a um Advogado, eu já vi muita coisa e como não permito isso, sou tido com um dos Advogados rebeldes porque tenho consciência de que faço parte do processo judicial e temos que ter coragem de impormos contra este mal”, disse. ” Nós temos uma justiça doente, uma justiça arrogante, uma justiça corrupta, uma justiça que não garante confiança a maioria dos cidadãos”, frisou.

David Mendes, defende por outro lado que os órgãos de justiça em Angola deviam ser mais soberanos.

“Os órgãos de justiça deviam ser mais soberanos do ponto de vista de independência, e quando estamos a falar do sistema de justiça é preciso que isto fique muito bem claro, a justiça assenta em três pilares fundamentais, a magistratura do ministério público, a magistratura judicial e advocacia, não há justiça quando não houver Advogados. O que está acontecer no ponto de vista jurídico é que os Advogados não são tidos como parte fundamental do sistema judicial, porque as pessoas ainda pensam que o Advogado é um mero funcionário contratado para defender alguém. Nós temos aqui duas realidades, os magistrados do ministério público e os Juízes que são funcionários do Estado e são pagos para fazerem justiça. Nós Advogados somos pagos pelos nossos constituintes, resumindo é concluindo todos somos pagos pelo trabalho que fizemos em prol da justiça e do cidadão”, disse.

Instado a pronunciar-se sobre os alegados escândalos de corrupção nos Tribunais Supremo e de Contas, na sua óptica trata-se de uma polémica de ponto de vista política.

“Há uma batalha para o controlo do sistema judiciário angolano, quer dizer que se tomarem o controlo do sistema judiciário, acabam por influenciar todo o sistema político. A acontecer as decisões do poder político imediatamente terão efeitos nos judiciários, eu acho que tudo devemos fazer para que o sistema judicial ganhe um outro rumo e para isso, é preciso coragem e a partir do próprio juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, não tenha medo de enfrentar os seus colegas”, disse.

Também membro da sociedade civil em Angola, disse que agora está em melhores condições para dar a sua opinião porque nada lhe impede.

“Antes tinha uma limitação, porque os deputados têm que ponderar o que falam, como falam, para agradar o sistema político ou partido, mas agora não, enquanto activista, enquanto Advogado tenho a liberdade de falar o que me vem a alma por isso, é que a província do Namibe pode aguardar por mim nos próximos dias”, afirmou.

O sistema prisional também não goza de boa saúde. “É preciso que se reflicta bem a volta do sistema prisional angolano. Gasta-se excessivamente com a compra de viaturas enquanto o dinheiro que devia servir os reclusos quase que não existe”. Esclareceu “Se um dia os familiares dos reclusos deixarem de levar comida nas cadeias, vamos voltar na década de 70 e 80 quando as pessoas morriam nas cadeias. Nós temos até hoje documentos de pessoas que morreram de fome nas cadeias, hoje isto não acontece por duas razões, melhorou-se um pouco o abastecimento para as cadeias e os familiares têm mais recurso para levar comida nas cadeias, mas também não podemos esconder aqui outras coisas como por exemplo: “a violação sexual de reclusos, não podemos esconder isto, isso é uma verdade, criaram quartos para casais mas infelizmente isso não funciona”, disse. https://fb.watch/i-dftBqbZm/

O Mwangolê especial, especial contou com a participação dos internautas via telefone. Chimika Sofia, é uma delas, residente na cidade de Luanda, manifestou-se indignada com os órgãos da Administração da justiça no Namíbe em relação ao caso da menina de 13 anos de idade supostamente violada e abusada sexualmente continuamente no município do Tombwa do por um ancião de 64 anos a solta, impunemente.

“O que está se passar no município do Tombwa não estou a gostar, porque nós somos cidadãos angolanos, quando há violência contra criança, temos que exigir a justiça, eu estou em Luanda mas acompanho tudo o que acontece nas províncias e o que está acontecer no Namibe, Município do Tombwa. A justiça no Tombwa tem que saber que as pessoas estão comentar muito sobre este caso, prendam o homem que violou a menina e soltem rapidamente o pai dela Walter, pai da criança que quando tentou fazer justiça por mãos próprias foi detido e colocado numa cela sem condições, além disso os policias em serviço naquela unidade, quando colocaram o mesmo para apanhar o ar livre comer algo, foram punidos com mais um dia adicional, o que é lamentavel”, disse.

Sebastião Assurreira, Advogado e membro da sociedade civil disse que é chegada a hora de combatermos a impunidade no sistema judicial do País, temos que resgatar o valor jurído.

“Nos tribunais de comarcas também tem problemas de tráfico de sentenças, existe bastante e considero uma situação doente, Angola precisa resgatar o valor jurídico nesta área de justiça sobretudo”, disse.

Assurreira, convidado a comentar o recente caso da menina de 13 anos de idade supostamente violada sexualmente no Município do Tombwa, província do Namibe por um mais velho de 64 anos de idade, disse que muito brevemente estará naquele Município para juntar-se voluntariamente a outros advogados para saber junto dos órgãos locais da Administração da justiça porque da tentativa da suposta manipulação que estamos acompanhar a distância.

“No Namibe tem muitos casos que deixam a desejar, as famílias carenciadas quando recorrem a justiça e estes não são tidos nem achados. O SIC devia ter tomados medidas mais sérias sobre o caso da menina, porque não se pode admitir que alguém que viole supostamente uma criança menor de 14 anos e suposto estuprador fica impune, isto irrita a qualquer um, o críme de violação eu enquanto Advogado já defendi vários casos, como pai, como tio, como irmão não gostaria que alguém fizesse isto na minha família. Muito brevemente estarei no Namibe para acompanhar o andamento deste processo”, disse.

Júnior Paulino, Advogado na Provincia do Cunene, disse que neste segundo mandato de João Lourenço, o sistema judicial em Angola ficou muito precário e marcado com várias irregularidades.

“A maneira da forma como alguns processos disciplinar têm sido decidido com aquele pendor punitivo sem que se faça jus as garantias constituicionais que assistem os próprios magistrados. Nota-se ainda a ineficácia da própria reforma do cofre da justiça. Júnior Paulino, foi mais longe disse esperar por um discurso que venha reanimar a justiça, na abertura do ano judicial, previsto para os próximos dias.

O advogado Francisco Candjamba,no Namibe, considera que parte dos casos de tentativa de justiça por mãos próprias tem a ver com a morosidade em demasia dos processos em tribunal. Os cidadãos vendo os seus casos em tribunais por muito tempo não resolvidos partem para justiça por mãos próprias.

“Se as autoridades da Justiça no Tombwa tomassem medidas cautelares não teria acontecido o segundo caso do pai que se atirou contra o carro do suposto violador da filha”, reagiu

Para o padre Ribas Verdete, “os vidros do carro compram-se mas a virgindade da menina jamais. Soltem já e agora da cadeia (Walter Nelson) o pai da menina.

David Mendes o convidado do Mwangole especial manifestou encontrar-se brevemente com a juventude do Namibe, estudantes de direito e autoridades tradicionais para um debate sobre a multiculturalismo e o Direito.