As comunidades dos povos da África Austral “SADC”, reunidas em Luanda,capital angolana, de 16 à 18 de Agosto, discutiram os problemas sociais que os povos desta região enfrentam.
Por: Fonseca Tchingui
A cimeira dos povos da SADC que decorre em Luanda, na escola nacional da administração e políticas públicas “ENAPP”, contou com participação de 200 representantes de organizações da sociedade civil angolana, 50 participantes de organizações regionais, numa organização da ONG angolana denominada TCHOTA.
cimeira dos povos da SADC
No primeiro dia, foram discutidas questões ligadas a situação da Economia informal na SADC, estratégias de advocacia para justiça fiscal, legislação, promoção da transparência na gestão dos fundos públicos e sua aplicabilidade. A dívida pública e o seu impacto económico e social na SADC, crise extrema, desigualdade na África Austral, desigualdade induzida por impostos no sector extractivo, dentre outros temas.
A província do Namibe, está representada neste fórum por quatro (4) membros da sociedade civil em representação das comunidades locais, nomeadamente Armando Chicoca, jornalista da voz da América, Activista cívico e defensor dos direitos humanos, Oseias Caxinde, acadêmico, Activista cívico, defensor dos direitos humanos e Presidente Regional Sul do Fórum do Desenvolvimento Universitário “FORDU” e Manuel Muassovola, membro das comunidades “minoritárias” cuvale “Thicolongilo” e Fonseca Tchibgui, Activista cívico, comunicólogo e SG da Associação Cívica e Direitos Humanos “NFV”.
Manuel Muassovola, membro da comunidade cuvale vindas da localidade do Tchicolondjila, município da Bibala, província do Namibe, ausência de políticas públicas inclusivas na sua comunidade é uma das preocupações que trouxe nesta cimeira.
“Vi participar nesta cimeira dos povos da SADC, representando a província do Namibe, sobretudo as comunidades minoritárias do Namibe. A fome, a educação, saúde são temas que ainda impedem o desenvolvimento comunitário dos autóctones”, disse.
Domingos Fingo, director executivo da Associação Construindo Comunidades, também presente nesta cimeira dos povos da SADC, disse que trás consigo questões ligadas a fome na região sul de Angola.
“Estamos reunidos na cimeira dos povos da SADC, onde estamos abordar matérias relacionadas com a fome, desnutrição, segurança alimentar, as causas da fome. As comunidades da região sul de Angola e leste ainda vivem uma situação degradante de extrema pobreza”, referiu- se.
Oseias Caxinde, do Fórum do Desenvolvimento Universitário, disse que os governos desta região devem promover políticas públicas que beneficie a todos cidadãos.
“Se nós olharmos para a própria palavra comunidade, significa que tem ali coisas comum e não para um grupinho de pessoas”, disse.
No segundo dia, foram abordados temas como: “Estado de direito e exercício dos direitos e liberdades fundamentais na região da SADC, cuja prelectora principal, foi a docente universitária e jurista Margareth Nanga, que defende a separação de poderes.
“O princípio da legalidade é fundamental, a separação de poderes é imprescindível, o princípio da prestação de contas é essencial, a responsabilização dos titulares de poderes políticos é quase que inevitável e os direitos fundamentais são princípios basilares críticos nos estados de direito e democrático”, disse.
Filomeno Vieira Lopes, líder do Bloco Democrático em Angola, um dos convidados a este fórum, disse que devemos construir um sistema político que não gere fraude.
“Temos que ter a honestidade de construir um sistema político que não gere fraude e segundo lugar temos que ter a capacidade de aceitar isso”, disse o político.
Milonga Bernardo, deputado do MPLA também um dos convidados, disse que temos que desconstruir a ideia de quem falhou e de quem acertou.
“Temos que olhar as coisas com olhos de ver, a nossa constituição consagra direitos e liberdades fundamentais. A nossa democracia ainda é muito nova em meu entender, estamos todos aprender”, defendeu.
Chefe de estado do RDC e de Angola
Jacinto Pio Wakussanga, sacerdote católico no município dos Gambos província da Huíla, defende a inclusão de minorias étnicas na concepção de políticas públicas.
Lembrar que os chefes de Estado e do governo da comunidade dos países da África Austral, reuniram-se igualmente na cidade alta em Luanda quinta-feira, (17), onde o presidente angolano João Lourenço, assumiu a presidência rotativa da SADC, até então liderada pelo presidente da república democrática do Congo Félix Tshisekedi e a cimeira dos povos da SADC termina nesta sexta-feira, 18 de Agosto de 2023. FT.