Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Procuradoria-Geral da República de Moçambique, está em Angola, no quadro das relações bilaterais com a PGR angolana.
Por: Fonseca Tchingui
Acompanhada pelo Procurador-Geral da República de Angola Hélder Fernando Pita Gróz, a procuradora Geral de Moçambique esteve quarta-feira na cidade do Lubango, onde funciona o Tribunal da relação e a coordenação da Procuradoria-Geral da República da região judiciária Sul de Angola.
“ nos últimos dias em Moçambique criou-se tribunais marítimos visando dirimir crimes contra o ambiente, sobretudo a pesca ilegal e a pilhagem dos recursos marinhos. Nisto aqui no Namibe encontramos a mesma realidade e permitiu-nos trocar experiencias válidas para Moçambique”, disse.
“No âmbito da nossa cooperação jurídica, judiciária nós viemos para trocar experiência com o ministério público angolano. Temos todo interesse indo conversando em pouco tempo que temos da nossa visita aqui com os colegas, porque Moçambique aprovou agora a criação dos tribunais marítimos, Um problema que nós temos é dos crimes marítimos, por causa de exploração ilegal dos nossos recursos e outros crimes marítimos. Então vamos trocar experiencias e ver no que vai dar”, frisou a magistrada.
“Diminuir o fosso de magistrados pelo número de habitantes e a demanda processual, nós ainda precisamos aumentar o número de magistrados. Sobre a educação cívica e jurídica do cidadão, eu gostei da experiencia de Angola neste domínio”, concluiu.
Por seu turno, Eugénio Sonehã Cassandi, apresentou o quadro actual da procuradoria-geral da república no Namibe.
“A procuradoria-geral da república na província do Namibe, está integrada na região judiciária sul e está representada nesta província por três tribunais de comarcas Moçamedes, Tombwa e Bibala. Conta com uma força de trabalho composta por 13 magistrados dos quais 2 foram formados em Moçambique, sublinhe-se, 49 funcionários entre técnicos de justiça, administrativos e da carreira geral da função pública. De janeiro até a presente data, processos tramitados junto dos órgãos de polícia criminal é de 16.491 processos, frutos do programa implementado “Fale Com o procurador”, que tem vindo a elevar cada vez mais a consciência jurídica da população. Importa realçar que o envolvimento dos magistrados no programa radiofónico denominado cultura jurídica também tem vindo a dirimir conflitos no seio dos cidadãos. Os principais tipos de crimes cometidos por famílias delituosas são contra o património, com particular realce os de furto de gado, crimes contra as pessoas e ultimamente tem se notado o aumento de crimes ambientais com destaque a pesca ilegal.