NOTICIÁRIO DO NFV, EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023, COM OS SEGUINTES TÓPICOS.
1- Deputado da bancada parlamentar da UNITA Lourenço Lumingo irrita presidente da Assembleia Nacional durante a sessão plenária.
2-Deputados, João Guerra e Sampaio Mucanda divergem sobre Namibe no debate orçamental para 2024.
3-Sindicalistas angolanos denunciam “escravatura” nas empresas chinesas.
4-Trabalhadores do CFM observam segundo dia da greve.
5-Armadores de pesca de arrasto e de imersão em colete de forças em torno da actual legislação sobre a pesca em Angola.
Somos à rádio On-line NFV, coordenação e produção de Armando Chicoca, co-produção de Esmael Pena, edição de Fonseca Tchingui, eu sou Ester Culembe, apoios do NED e da Open Society.
Durante a discussão e aprovação na generalidade da proposta do OGE para o exercicio económico 2024, na passada quarta-feira,15, onde o orçamento foi aprovado com votos favoráveis dos grupos parlamentares do MPLA, Partido Humanista de Angola, PRS e FNLA, A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira não conteve os animos em relação a declaração politica do deputado da bancada parlamentar da UNITA pelo circulo provincial de Cabinda, Lourenço Lumingo.
Carolina Cerqueira, considerou de insultuosa e ofensiva a intervenção do deputado Lumingo.
Depois da primeira interrupção pela Presidente Carolina Cerqueira, o Deputado Lourenço Lumingo na sua continua intervenção voltou a exortar a PGR, os Tribunais a não esquecer que todos os “gatunos e ladrões” procurados estão no executivo e alguns deles estão aqui na vizinha bancada parlamentar do MPLA, com caras honestas.
Carolina Cerqueira não resistiu, houve debate boca-a-boca e o Deputado considerou de ditara a presidente da AN e esta tirou-lhe o uso da palavra.
Enquanto isso, os deputados João Guerra e Sampaio Mucanda divergiram sobre Namibe no debate orçamental para 2024.
O actual estado das vias de acesso, na região sul do País, com destaque para as províncias da Huíla, Namibe e Cunene, são entre os vários temas levantados pelo deputado Sampaio Mucanda, do grupo parlamentar da UNITA.
Sampaio Mucanda,pelo circulo provincial do Namibe, durante a discusão da proposta do orçamento geral do Estado 2024, na Assembleia Nacional, questionou aos, auxiliares do titular do Poder Executivo a não conclusão de algumas estradas que já vêm constado nos orçamentos anteriores.
O parlamentar do galo negro, questionou igualmente a alegada falta de qualidade das estradas construidas no casco urbano na cidade do Namibe e do município do Tombwa.
Sampaio Mucanda, denunciou ainda a situação social das famílias que vivem nas riberinhas do canal do cafu, na província do Cunene, que alegadamente não beneficiam de projectos sociais, água e nem foram indemnizadas.
Em gesto de resposta João Guerra, deputado do grupo parlamentar do MPLA, pelo circulo provincial do Namibe, disse que o tema das estradas na província, constam no presente orçamento e serão concluídos.
O parlamentar do partido dos camaradas no Namibe, disse que a declaração política do deputado Sampaio Mucanda esta eivada desonestidade.
Os sindicalistas angolanos denunciaram nos últimos dias condições de “escravatura autentica” em empresas estrangeiras principalmente chinesas, algo que o governo diz estar a combater, segundo a voz da América, na voz do jornalista Manuel José.
Os relatos são feitos por trabalhadores angolanos em firmas sobretudo de chineses, em que trabalhadores ficam meses sem ter contacto com os seus familiares.
Noutros casos são submetidos a trabalhos forçados como se de escravos se tratassem. Estes casos estão, segundo o líder da central sindical CGSILA, Francisco Jacinto, no caderno reivindicativo remetido às autoridades do país.
“Trabalhadores com um horário de estarem acantonados na mata durante quatro meses sem poder os familiares, sem poder encontra-se com a esposa durante quatro meses”, diz.
“Estamos a falar das piores condições laborais que existem no país, uma escravatura autêntica”quando essas actos são “praticados por empresas estrangeiras sobretudo asiáticas mas agora já com a conivência de angolanos”, conta Francisco Jacinto.
O sindicalista diz que “estes casos fazem parte do nosso caderno reivindicativo”.
São casos reconhecidos pelo executivo e a que estão a ser dados os tratamentos devidos como assegurou o secretário de Estado o trabalho Pedro Filipe.
“O tema escravatura laboral trazida aqui, nós não vamos escamotear a verdade há situações extremamente críticas e temos de ter coragem suficiente de admitir a existência deste tipo de infracções, para que possamos tomar as medidas que se impõem, disse Filipe para quem “mais do que as multas há casos que constituem crimes e nestes casos, temos estado a encaminhar os casos a PGR.”
O facto da maioria destes casos serem em empresas asiáticas, principalmente chinesas, é algo “os nossos colegas da inspeção Geral do Trabalho tem estado a fazer um trabalho muito incisivo sobre estas superfícies”.
A greve dos trabalhadores dos caminhos de ferros do CFM, que compreende as províncias do Namibe, Huíla e Kuando Kubango, teve início quinta-feira, 16 de Novembro de 2023, com a duração de seis dias. Anabela Afonso tem mais dados.
José Serviço Kanongueby, primeiro secretário da comissão sindical no Namibe, disse que caso não haver negociações com a entidade patronal vão para segunda fase da greve, exigindo melhores salários e condições de trabalho.
o sindicalista denunciou ameaças por parte do consenho de administração. A reação dos trabalhadores não se fez esperar. No segundo dia da greve não houve pronunciamento da entidade patronal.
A utilização de artes proibidas, que destroem o ecossistema marinho e as espécies em reprodução por embarcações de arrasto plágico que violam os limites das zonas de pesca definidas por lei, está na base da escassez do pescado nos mares angolanos. Domingos Marques.
A denúncia é do armador de pesca de imersão no Namibe Jaime da Costa e Silva, feita a rádio pública de Angola.
E o Vice-presidente da Associação de Pesca de Luanda para industria e semi-industrial, Pedro de Azevedo, recusa as acusações atribuidas aos armadores de pesca de arrasto e em defesa dos arrastões disse que algumas denuncias visão reprimir a pesca de arrasto que fornece mais pescado ao mercado.
NFV, ponto final muito obrigado a todos a verdade dói mas liberta, eu sou Ester Culembe, estamos juntos.