Noticiário NFV, edição de terça-feira 07 de Fevereiro de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Governo português, promete cooperar com autoridades angolanas e parceiros internacionais para sucesso do programa FRESAN;
2 – Casos de homicídio e agressões sexuais ganham contornos insustentáveis no Namibe;
3 – Peixe escasseia nos mares do Namibe;
4 – Polícia no Namibe deteve onze cidadãos por suposta prática de crimes diversos;
5 – Angola: Ordem dos Advogados estará unicamente aliada com Estado de Direito.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edição de Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou a Ester Culembe, com apoios do NED e da Open Society.
O Embaixador português em Angola, Francisco Alegre Duarte, reafirmou o compromisso do seu governo, em cooperar com as autoridades angolanas para o sucesso do programa de fortalecimento da resiliência e da segurança alimentar em Angola.
O diplomata português fez esta afirmação na sua recente estadia em Moçâmedes, província do Namibe.
Francisco Alegre Duarte, Embaixador de Portugal em Angola
“Reafirmo o forte compromisso de Portugal, enquanto parceiro previligiado do FRESAN, em colaborar com as autoridades angolanas e parceiros nacionais e internacionais para o sucesso do programa e desse modo para o desenvolvimento de Angola. O sucesso desse programa reflete-se nas comdições de vida concretas das populações do sul de Angola é para isso que trabalhamos juntos”.
Embaixador português em Angola, Francisco Algre Duarte e o compromisso do seu país de cooperar com as autoridades angolanas.
Os homicídios voluntários e agressões sexuais a menores, ganham contornos insustentáveis na província do Namibe a cada dia que passa.
Na semana finda, uma criança de 7 anos de idade, foi abusada sexualmente por um ancião de 60 anos no município de Moçâmedes e outro crime da mesma natureza, ocorreu no município da Bibala, segundo explica o porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional, ernesto Kalianguila.
Ernesto Kalianguila, Porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional no Namibe
“O final de semana foi marcada pela ocorrência de 16 crimes de natureza diversa, mais 2 crimes em relação ao final de semana anterior com realce para um caso de abuso sexual de menor de 14 anos, onde foi vítima uma adolescente no entanto uma infante de 7 anos de idade, cujo o protagonista é um ancião de 60 anos de idade, este imdividuo aproveitava a sua qualidade de vizinho e comerciante e aproveitava a ausência dos encarregados em casa e aliciava esta menina inocente com goluseimas no caso bolachas e praticava este acto com a menor, também outro caso de agressão sexual ocorrido no municipio da Bibala, praticada por um individuo, conhecido mas que se acha em fuga onde a vítima é uma cidadã de 23 anos de idade, no geral ocorreram 8 furtos, 4 roubos, 2 ofensas graves a integridade física, um caso de abuso sexual a menor de 14 anos e uma agressão sexual com penetração, Moçamedes foi o território onde ocorreu maior número de crimes com 13 casos seguido da Bibala com 3”
Porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional no Namibe, Ernesto Kalianguila, e as ocorrências dos últimos sete dias.
Namibe contada na lista das regiões mais ricas em peixe no país, conheceu nos últimos tempos uma acentuada redução desse produto na balança económica da província, a julgar pelas declarações do director do gabinete provincial das pescas e do mar no Namibe, Piedade Cuenhe.
“O peixe também precisa de condições de habitabilidade e com o aquecimento das águas, baixa os níveis de oxigênio e o peixe tende a migrar nas zonas onde a melhores condições, daí as especíes tendem a migrar as zonas onde a melhores condições, por exemplo para o cachucho que é o que se captura mais a nível da pesca artesanal, nesse momento quase que achamos, tão logo que as águas voltarem ao normal, obviamente vamos ter muita produção, muita captura do cachucho”.
Piedade Cuenhe, Director do gabinete provincial das pescas e do mar no Namibe
O responsável aponta a utilização de artes de pesca indevidas e a emigração de cardume como as causas da escassez do pescado nos mares do Namibe.
“Todo mundo adoptou agora a arte de malhar porque querem olhar para rentabilidade das suas embarcações, é utilização de fontes para atração de cardumes que nós chamamos de candeio é uma arte proibida, utilização de arrasto para terra, banda a banda é uma arte proibida que propicia a captura de especíes veniches, que não chegaram a fase adulta, quer o segmento de arrasto industrial, quer pelajico e dimersal com a pesca artesanal vão a destruição e o desequilibrio dos ecossistemas marinhos”.
Piedade Cuenhe, Director do gabinete provincial das pescas e do mar no Namibe
Peixe cada vez mais escasso nos mares do Namibe.
Onze cidadãos foram detidos na semana finda na província do Cunene, acusados de presumíveis autores de igual número de crimes dos quais se destacaM um abuso sexual a menor de cinco anos de idade praticado por cidadão de 43 anos, porte ilegal de arma de fogo , furtos e roubos.
O facto foi revelado pelo porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional no Cunene Superintendente-chefe, Nicolau Tuvecalela.
Nicolau Tuvecalela, Porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional no Cunene
“O comando provincial do Cunene da polícia nacional de Angola, tomou conhecimento e registou 11 crimes, todos esclarecidos foram detidos 11 cidadãos ocorridos nos municipios do Kwanhama com 6, Ombandja com 3, Namacunde e Cuvilai com um cada, sendo 3 de ofensas graves a integridade física ocorridos nos municipios de Ombandja, e Kwanhama, um de detenção de arma proibida sujeita a regulamentação do tipo pistola, macarofe, ocorrido na comuna da Mongua, município do Kwanhama, suspeito de 27 anos de idade foi detido, um de roubo qualificado de 4 telemoveis comaparelho de som, um rélogio ocoorido em Mukolongondjo, município de Cuvilai, os autores de 28 e 38 anos de idade foram detidos, umcrime de fraude no transporte ou transferência para o exteriror, ocorrido no posto fiscal aduaneiro de Santa Clara município de Inamacunde, suspeito de 22 anos de idade foin detido, este facto ocorreu quando o cidadão em causa tentou transpor a fronteira para a República da Namíbia, no acto de revista foi encontrado em sua posse 424.900 Dolares americanos não declarados, o crime de abuso sexual a menor de 14 anos de idade, ocorrido em Ondjiva no bairro Onangoche, no interior de uma residência praticado por um cidadão nacional de 43 anos de idade, foi ofendida uma menor de 5 anos de idade, o suspeito visita, aproveitou-se da ausência dos pais e praticou o acto com a menor”.
Porta-voz do Comando provincial da Polícia Nacional no Cunene, Superintendente-chefe, Nicolau Tuvecalela e a resenha da situação pública referente a semana finda.
A Ordem dos Advogados de Angola estará unicamente aliada com Estado de Direito. Dino Manuel completa está notícia, um trabalho de Arão Dipa, da Voz de América.
O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luis Domingos, já está em funcionamento e garante que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo também reformas na Justiça angolana.
O novo “homem forte” dos advogados em Angola, apresentou como desafios durante a sua campanha, o fortalecimento do Estado de Direito e Democrático em Angola, mais dignidade para os advogados, descentralização dos serviços de advocacia, modernizar os serviços da ordem, bem como assegurar a reforma de estágios de candidatos à advocacia.
Uma outra preocupação de José Luis Domingos, tem que ver com as detenções arbitrárias de advogados, que do seu ponto de vista, “jamais ficarão impunes”.
O novo bastonário, pretende assumir um novo ciclo que pressupõe harmonização das conquistas passadas com as futuras, no âmbito de uma visão moderna e por vezes destrutiva mas sempre alinhada aos valores e princípios que norteiam esta classe profissional.
Para o efeito, defende uma Ordem dos Advogados de Angola, cada vez mais digna e respeitada, composta por advogados e advogadas independentes, competentes, corajosos e eticamente irrepreensíveis e claro que cumpram as suas obrigações.
De acordo com os seus estatutos, a Ordem dos Advogados de Angola, deve contribuir para o aperfeiçoamento da elaboração do direito, devendo ser ouvida sobre os projectos de diplomas legislativos, que interessem ao exercício da advocacia e à aplicação da justiça e ao patrocínio judiciário em geral.
O novo bastonário, reafirma a independência da ordem e o seu alinhamento com os compromissos com a classe.
José Luis Domingos, afirma que o distanciamento das influências políticas, vai ser igualmente uma referência da sua liderança.