Noticiário NFV edição de segunda-feira, dia 04 de Março de 2024, com os seguintes tópicos:
1 – Sociedade civil defende que Presidente João Lourenço, decrete estado de emergência face aos elevados níveis de extrema pobreza no país;
2 – Igreja pede ao governo e seus parceiros sociais, criação do centro de recolha de crianças que deambulam nas ruas de Moçâmedes;
3 – Seis pessoas morreram na comuna da Lucira no Namibe vítima de naufrágio;
4 – Namibe: Polícia nacional deteve sete presumíveis marginais durante fim-de-semana;
5 – Angola: Bastonário dos advogados, pede autonomia financeira dos tribunais e Presidente angolano quer justiça firme.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou a Ester Culembe, com apoios do NED e da Open Society.
A sociedade civil angolana defende que o Presidente da República João Lourenço, deve decretar estado de emergência face aos níveis de inflação e de extrema pobreza que grassa muitas famílias angolanas, o que levou muitos cidadãos a emigrarem para a vizinha República da Namíbia. O Director Executivo da organização não governamental OMUNGA, João Malavindele, considera preocupante o quadro social das famílias angolanas.
João Malavindele, Director Executivo da OMUNGA
“Não diriamos que a situação não é estável, que não carece de emergência mas ainda assim, apesar de que está a chuver em todo território nacional, as pessoas não estão a cultivar, os que estão, muito desses cultivos estão a estragar com tanta água. Os progonósticos dizem que daqui a alguns meses a situação da fome pode agravar por causa dessa situação. O estado de emergência no momento não é só para as zonas afectadas como o Cuando Cubango e Namibe mas a nível nacional, porque se olharmos para o poder de compra do cidadão de modo geral, continua cada vez mais baixo por conta do elevado preço, por isso é que o estado de emergência é urgente para o país todo e não só para as zonas de elevado número de pobreza e de inflação que não corresponde com o que os cidadãos obtêm durante o mês, o que leva as famílias a terem um ou só duas refeições por dia mas muito mal feitas”.
Director Executivo da organização não governamental OMUNGA, João Malavindele, preocupado com a condição social das famílias angolanas.
A igreja Católica no Namibe, pede às instituições do governo vocacionadas a defesa dos direitos da criança, a construção de um centro de recolha dos petizes, que deambulam pelas artérias da cidade de Moçâmedes, e muitas vezes vítimas de actos de violência.
O Padre Abel Calanja que manifestou esta inquietação, disse que o seu centro de acolhimento não reúne condições para albergar mais crianças, sobretudo do sexo feminino.
Abel Canjala, Padre da igreja católica no Namibe
“É uma lástima porque muitas meninas de tenra idade andam pelas ruas, o que é um perigo porque são violadas, abusadas e há muita gente sem vergonha que abusam dessas crianças. Nós com a instituição só temos que rezar e pedir a Deus que o governo da província acelere os processos em termos de criar infraestrutura de apoio alternativo a essas crianças e que aja instituições religiosas que estejam na vanguarda para orientar essas meninas, elas são mais delicadas, requerem maior cuidado. Às vezes os motoqueiros apanham as crianças a noite a andarem por aí sem eira nem beira e os trazem para aqui, mesmo a polícia já trouxe aqui uma vez e nós encaminhamos para acção social para o devido tratamento e posterior inserção na família e graças a Deus tem havido esse apoio a partir da Acção Social e do INAC”.
Padre Abel Calanja pede ao governo e seus parceiros sociais a criação de um centro de acolhimento das crianças sem tecto.
Apesar de sucessivas advertências das autoridades marítimas, os armadores de pesca no Namibe, continuam a violar as normas de navegação. Em consequência disso, seis pessoas morreram na semana finda vítimas de naufrágio, três são dadas como desaparecidas e dez sobreviventes que seguiam a bordo de uma embarcação de pesca artesanal na comuna piscatória da Lucira, município de Moçâmedes, província do Namibe. A administradora daquela comuna, Marília Inácio, aponta a negligência do armador e excesso de carga, como presumível causa do sinistro.
“Neste momento já apareceram seis corpos, dez sobreviventes e três que continuamos à procura e que até agora não temos um resultado positivo. O que podemos apurar é que houve muita negligência por parte do armador porque a embarcação é pequena (de pesca artesanal), levava dezenove passageiros, cargas como bidões de água, de combustível e sal, sendo a causa do naufrágio. Enquanto Estado, o apoio que estamos a dar às famílias é de garantir o enterro condigno dessas pessoas”.
Marília Inácio, Administradora da Comuna da Lucira província do Namibe
Seis pessoas morreram na semana finda vítimas de naufrágio, três são dadas como desaparecidas e dez sobreviventes que seguiam a bordo de uma embarcação de pesca artesanal na comuna piscatória da Lucira, no Namibe. Ouvíamos a administradora daquela comuna, Marília Inácio, em declarações à rádio pública local.
Polícia no Namibe não dá tréguas aos marginais. Edson Fela complementa esta notícia.
Sete cidadãos foram detidos nas últimas setenta e duas horas no Namibe, indiciados como presumíveis autores de cinco crimes diversos, quatro dos quais esclarecidos, traduzidos em furtos, roubos, entre outros, que criaram clima de insegurança pública no seio da população. A informação foi prestada pelo porta-voz do Comando provincial da polícia nacional no Namibe, Superintendente-chefe, Ernesto Kalianguila, durante o habitual balanço da situação de segurança pública.
Ernesto Kalianguila, Porta-voz do Comando provincial da polícia nacional no Namibe
“A situação é estável, as estatistica indicam-nos uma redução sigm«nificativa de crimes e apenas duas tipissidades marcaram este final de semana, tivemos cinco crimes de natureza diversa, menos nove em relação o fim-de-semana antrior, quatro foram esclarecidos e sete pessoas deram entrada nos calaboussos suspeitos da prática desses crimes, quanto a sua tipissidade, duas marcaram essa semana no caso de furto com quatro casos e o exercício ilegal de profissão com um caso. O município de Moçâmedes foi o que conheceu maior número de crimes com três, um na Bibala e o outro no Tômbwa, a via pública conheceu um caso, um caso também registado no interior de um residência e três em estabelecimento comerciais no caso catinas de comércio precário, o bairro 5 de Abril foi o que conheceu maior número de crime com três casos e o período preferido pelos meliantes foi das zero às seis horas com três casos”.
O movimento rodoviário conheceu uma redução significativa de sinistros. Nas últimas setenta e duas horas, ocorreu apenas um acidente de viação que resultou em um, dois mortos e igual número de feridos, revelou ainda Ernesto Kalianguila.
Ernesto Kalianguila, Porta-voz do Comando provincial da polícia nacional no Namibe
“Relativmente a sinistralidade rodoviária do ponto de vista de estatistica, baixou em 50% o número de acidentes, tivemos apenas um, mas desagrada-nos as consequências, houve dois mortos e dois feridos neste acidente”.
Porta-voz do Comando provincial da polícia nacional no Namibe, Superintendente-chefe, Ernesto Kalianguila, durante o habitual balanço da situação de segurança pública.
O Presidente angolano, João Lourenço, presidiu sexta-feira última, à cerimónia de abertura do ano judicial com um pedido aos órgãos de Justiça: “que sejam mais firmes e intolerantes no combate aos crimes registados no país”.
Durante o evento, a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), defenderam a criação de condições para que os tribunais tenham autonomia financeira e os magistrados melhores condições laborais.
Segundo noticiou A Voz de América, ao intervir na cerimónia de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, disse ser necessário que os tribunais tenham autonomia financeira para serem livres e independentes.
“Não existe verdadeira independência sem autonomia financeira. O poder executivo ainda tem forte influência no orçamento do poder judicial”, afirmou José Luís Domingos, para quem, para além das verbas para o poder judicial serem reduzidas, o executivo ainda se atrasa a desembolsar os valores aprovados para os tribunais.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, também pediu mais recursos e lembrou que o órgão não deve ser encarado como despesa, mas sim “como investimento necessário para a consolidação do estado democrático e de direito”.
Por seu lado, o juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, reforçou o pedido de mais autonomia, reconhecendo contudo, que o executivo tem dado passos para que os tribunais tenham independência financeira.
Ante os pedidos, o Presidente da República, afirmou que o executivo continua empenhado em implementar e concluir os projetos em curso para a reabilitação e apetrechamento dos tribunais, e em melhorar as condições de trabalho dos oficiais de justiça e de acomodação dos cidadãos que procuram os seus serviços.
João Lourenço, pediu ainda que seja garantido a todos, o direito fundamental a um julgamento justo e equitativo, e alertou que, “não devem existir suspenções fundadas em relação à ética e idoneidade dos tribunais, muito menos sobre a conduta dos juízes e procuradores no exercício das suas nobres funções”.
O chefe de Estado angolano, elogiou os resultados alcançados no combate à corrupção, que, para Lourenço, “deve ser feito com justiça e de forma objetiva, ponderada e independente”. Neste ponto, o Presidente ressaltou a apreensão e recuperação de imóveis nos quais foram instalados serviços públicos, que se encontravam a funcionar em instalações degradadas, incluindo tribunais.