O Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos-GTMDH, uma plataforma que congrega ONG que se dedicam na promoção e defesa dos direitos humanos em Angola, vem por intermédio desta nota, repudiar veementemente a atitude dos governos provinciais do Huambo e do Bengo por acionarem efectivos da Polícia Nacional, para deterem representantes sindicais, durante a greve geral da função pública, iniciada nesta quarta-feira, 20 de Março de 2024.
O GTMDH, considera a reivindicação dos trabalhadores como legítima e condena a detenção e intimidação dos sindicalistas, cujo propósito é o de desencorajá-los a prosseguir com a sua reivindicação, que está a ser feita de forma pacífica e nos marcos da lei e da Constituição.
O comportamento dos governos do Huambo e do Bengo, demonstra que o Executivo tem dificuldades de estabelecer diálogo com a classe sindical, para assegurar os direitos dos trabalhadores.
Importante ressaltar que, a realização da greve, resultou de uma decisão democrática saída de uma assembleia, em que os trabalhadores exigiam aumento salarial.
O direito à greve é um direito constitucional, pelo que o GTMDH, apoia os sindicalistas e demais trabalhadores nas suas reivindicações, e alerta que a atuação das autoridades à margem da lei, põe em causa o Estado democrático de direito.
O GTMDH, continuará acompanhar de perto o desenrolar dos factos, e não aceitará a criminalização da prática sindical e seus representantes, prestando assistência necessária e apoiando as lutas dos trabalhadores, e a manutenção das práticas democráticas.
Assim sendo, apelamos às autoridades judiciais para a libertação imediata e incondicional dos sindicalistas.
Luanda, aos 21 de Março de 2024.
Pelo GTMDH
Guilherme Neves
Coordenador.
VALEU A PRESSÃO DOS COLEGAS, OS DETIDOS FORAM SOLTOS
Não há força capaz de destruir uma classe unida. Os técnicos de saúde no Bengo são heróis.
Muita vergonha para os palhaços do círculo Mariano.
Os meus parabéns! Armando Chicoca “Silivondela”.