NFV FORA D` HORAS 09-04-2024

09.04.2024

Noticiário NFV, edição de terça-feira dia 09 de Abril de 2024 com os seguintes tópicos:

1 – Mais de vinte pessoas morreram este ano vítimas de acidentes de viação;

2 – Namibe: operadores da hotelaria pedem ao Executivo atracção de investidores para o sector;

3 – Namibe: autoridades sanitárias preocupadas com número de pacientes com tuberculose;

4 – SIC deteve suposto militar das FAA na posse de droga (Liamba) e uma pistola;

5 – Parlamento angolano debate lei que prevê até oito anos de prisão, para o garimpo ilegal sem apoio da oposição.

 

Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou Ester a Culembe, com apoios do NED e da Open Society.

 

Mais de vinte pessoas morreram vítimas de acidentes de viação, dos setenta e um sinistros rodoviários registados durante o primeiro trimestre do ano em curso, com danos materiais avaliados em 25 milhões, 921 mil e 908 Kwanzas. O Delegado provincial do Interior no Namibe, Comissário Timóteo Hilário, que revelou esta estatística, afirmou que comparativamente ao igual período do ano anterior, houve um aumento de uma morte e danos materiais no valor de 7 milhões, 67 mil e 542 Kwanzas.

O comissário Timóteo Hilário, apresentou estes dados nesta segunda-feira, durante a reunião com os órgãos que intervêm na administração da Justiça na província.

Timóteo Hilário, Delegado do Interior e Comandante provincial da Polícia nacional no Namibe

“Ao longo do primeiro trimeste de 2024, acidentes de viação, ocorreram setenta e um menos trinta e três que provocaram vinto mais um morto, setenta e cinco menos vinte e oito feridos e danos materiais avaliados em vinte e cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e oito kwanzas, mais sete milhões sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois kwanzas, a natureza dos acidentes nós temos noção que é principalmente os atropelamentos, colisão entre os automóveis, motociclos, capotamentos e outros. Continuamos a trabalhar na prevenção de produção de níveis e das sifras criminais intensificar as ações de fiscalização do trânsito, dentro e fora das localidades com vista a reduzir os ìndices de acentuados, temos vindo a fazer é incrementar os métodos de recolha e busca de informações operativas de modo a permitir melhor operacionalidade das forças de ordem nos períodos subsequentes”.

 

O também Comandante provincial do Namibe da Polícia nacional, apresentou igualmente o índice de criminalidade registado nos primeiros três meses deste ano.

Timóteo Hilário, Delegado do Interior e Comandante provincial da Polícia nacional no Namibe

“No município de Moçâmedes por absorver maior densidade populacional, teve mais quatrocento e trinta e dois menos cinquenta e três crimes, seguindo-se a Bibala com sessenta e seis mais dezasseis, Tômbwa cinquenta e nove mais sete, Camucuio com dezasseis menos um, e Virei com três, menos três respectivamente, destacando-se os furtos com quarenta e um porcento, roubos com dez porcento, ofensa grave a integridade física com oito porcento, tráfico e consumo de canabe sativa com três porcento”.

Delegado do Interior e Comandante provincial da Polícia nacional no Namibe, Comissário Timóteo Hilário e o balanço da situação de segurança pública, referente ao primeiro trimestre do ano em curso, apresentado nesta segunda-feira durante a reunião com os órgãos que intervêm na Administração da Justiça na província.

 

Empresários do Namibe, ramo de hotelaria, restauração e similares, pedem ao Executivo angolano um volver de olhos ao sector abraços com uma base logística insustentável. É preciso que o Executivo olhe mais para a hotelaria e consiga convidar mais empresas a virem investir aqui no Namibe. Namibe a nível de logística para a restauração não está muito barato, clamou Paulo Pio, empresário do ramo da hotelaria.

“O desenvolvimento do turismo a nível da província, é preciso também que o executivo olhe mais para hotelaria e consiga convidar mais empresas a virem investir aqui no Namibe, porque a nível de logística para restauração está muito parado, nós só temos um supermercado que vende produtos para nós, por tanto a logística para nós e principalmente para a restauração eu tenho que recorrer para Benguela e Luanda, para tentar ter tudo e também tentar convidar os empresários que estão no ramo e temos turístas que querem vir comprar os produtos da terra, esta tudo fechado tudo que é loja no Namibe está fechado, nós temos esta situação e nossos produtos vipe da terra que é o carangueijo, ameicha, não tem ninguém a vender isso, e a gente passa por isso e os clientes vêem e  reclamam porquê que não há investimento nesta área? E nós não podemos responder, tem que fazer um logística de dez a quinze dias”.

Paulo Pio, empresário do ramo da hotelaria no Namibe

 

Paulo Pio defende a criação de uma lei que obrigue os operadores do ramo, a pagarem quotas para o fortalecimento da associação dos hotéis, restaurantes e similares.

“Uma associação nunca vai funcionar, vai ser difícil funcionar eu acho que temos que criar uma lei para que todos os logistas que façam parte do turismo serem obrigados a pagar quota, eu pago cotas mas o cicrano e o fulano têm restauração também não pagam quotas, pagar as quotas é incluir no alvarade, tens a quota paga, se abrires um restaurante tens que pagar quota na associação porque associação é sempre forte, porquê devo defender o turismo hotelaria de hoteis por exemplo, tem que ser associação, não consegui falar com o senhor Pedro olha eu tenho um problema assim não, tem que ser associação, vamos na associação todos colocar um problema no execuivo nosso problema é esse, sozinhos não conseguimos ser fortes temos que ser mais unidos”.

Paulo Pio, empresário do ramo da hotelaria no Namibe

Paulo Pio, empresário do ramo da hotelaria no Namibe, pede ao Executivo no sentido de atrair investidores para o sector.

 

As autoridades sanitárias no Namibe controlam atualmente 144 pacientes com Tuberculose na província. Apreensivas com a situação, recorrem a várias instituições para sensibilização das comunidades sobre os perigos da doença, e a importância de adesão aos serviços de saúde. O Supervisor do programa de luta contra a Tuberculose, Lourenço Mussinguindy, abordado pela rádio pública, considera elevado o número de pacientes com Tuberculose, sem revelar as mortes provocadas por esta doença.

“Há muitos doente nessa condição, nós controlamos atualmente cento e quarenta e quatro doentes com turbeculose multi-droga resistente a nível da província, e esses doentes tido o nosso acompanhamento, o nosso apoio, o nosso apresso e sobretudo aquele incentivo sobre do cumprimento de tratamento eles têm vindo a beneficiar, e graças a Deus temos visto um certo interesse da parte deles em cumprirem municiosamente com o tratamento, porque há um interesse da parte deles e das famílias em verem esse paciente curado”

Lourenço Mussinguindy, Supervisor do programa de luta contra a Tuberculose

Supervisor do programa de luta contra a Tuberculose, Lourenço Mussinguindy.

 

Os Serviços de Investigação Criminal no Namibe, detiveram nos últimos dias da semana finda, um suposto militar das Forças Armadas Angolanas, na posse de droga, Liamba, e uma arma de fogo do tipo pistola, depois de ter efetuado vários disparos quando estava a ser vigiado.

A informação foi prestada pelo porta-voz do Comando provincial da Polícia nacional no Namibe, Ernesto Kalianguila.

Ernesto Kalinguila, Porta-voz do Comando provincial da Polícia nacional no Namibe

“No penúltimo dia das festas do mar que decorrem já a mais de um mês, ocorreu de facto um incidente que envolveu um individuo supostamente militante das forças armadas angolanas, este individuo vinha sido seguido pelos especialistas do departamento de investigação de ilícitos penais, acusado de tráfico de estupefaciente do tipo canabe estativa conhecida por liamba, é evidente que no momento da sua detenção este individuo tentando espacar-se empunhou uma arma de fogo do tipo pistola, e realizou dois disparo o que causou um ligeiro pânico no seio dos feirantes e da população visitante, no momento da sua detenção foi encontrado e apreendido na posse do mesmo oito quilogramas do referido produto, no caso a canabe estativa, uma pistola, dez munições e sessenta mil kwanzas resultante da venda do referido produto, o individuo já foi presente ao juíz de garantia que decretou a medida de equação mas gravosa”

Porta-voz do Comando provincial da Polícia nacional no Namibe, Ernesto Kalianguila.

 

O Deputado da UNITA diz que “não se pode criminalizar e punir o povo, por causa de uma atividade artesanal que contribui para a sua sobrevivência”. Edson Fela

Vista lateral da Assembleia Nacional de Angola, Luanda

Notícia da Voz de América revela que a proposta de Lei de Combate à Atividade Mineira Ilegal, aprovada, recentemente, na generalidade pelo parlamento, está a ser descrita por políticos e analistas como visando proteger as elites e os estrangeiros por, alegadamente, não ser clara quanto às penalizações a que deviam estar sujeitos os cidadãos não angolanos.

A VOA  escreve ainda que o diploma, que começaria a ser discutido nesta segunda-feira, 8, pelas comissões especializadas, prevê punir com penas de 2 a 8 anos de prisão todo o cidadão que, individual ou coletivamente, promover ou facilitar a atividade mineira ilegal dentro do território nacional e ao pagamento de multa além do cumprimento da pena de prisão.

Jânio Correia Vítor, Secretário de estado dos recursos minerais

A mesma moldura penal e sanção pecuniária é aplicada a todo o indivíduo que instalar, montar equipamentos ou dar início a quaisquer atividades mineiras ou de auxílio efetivo a essas tarefas, em violação das regras legalmente previstas.

O secretário de estado dos recursos minerais, Jânio Correia Vítor, disse, por altura da apresentação do projeto de lei aos deputados, que existem perto de 1,3 milhões de garimpeiros [exploração de ouro] a operar no país, sendo a maioria estrangeiros. A proposta de lei foi aprovada com 90 votos a favor (MPLA e PHA), e 66 abstenções (dos grupos parlamentares da UNITA e Misto PRS-FNLA).

Para o deputado da UNITA, Joaquim Nafoia, trata-se de uma lei que protege o interesse do grupo dominante que acusa de “cada um ter a sua área de exploração”.

Nafoia defende que “não se pode criminalizar e punir o povo, por causa de uma atividade artesanal que contribui para a sua sobrevivência, pois a falta de emprego e a fome é o que faz com que as pessoas, na luta pela sobrevivência, enveredam pelo garimpo”.

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