Noticiário NFV, edição de sexta-feira dia 19 de Abril de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Comandante provincial da Polícia no Namibe, promete intensificar combate ao crime nos bairros em Moçâmedes no Namibe;
2 – Provedor provincial de Justiça no Namibe lamenta falta de colaboração de outras instituições com Provedoria;
3 – Vendedores do mercado dos Eucaliptos querem requalificação;
4 – Angola: Funcionários públicos voltam à greve na segunda-feira por falta de acordo com o Governo;
6 – Governos provinciais assumem gestão de terrenos infra-estruturados.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
Os moradores dos bairros Eucaliptos e Forte Santa Rita, na cidade de Moçâmedes, capital da província do Namibe pedem uma maior intervenção da polícia nacional face ao clima de insegurança pública em que vivem, devido ao recrudescimento de actos de delinquência perpetrados maioritariamente por jovens e adolescentes.
“Aqui a bandidagem está demais, miúdos pequenos recebem telefones, dinheiro aos mas velhos, fica muito feio,passeiam com catanas, facas no bolso, estamos a viver mesmo mal só queremos ajuda, pessoa não pode passar, recebem pastas, as mas velhas nas praças não estendem em paz”.
“Problema dos gatos, as pessoas não dormem bem, gatunos dos eucaliptos são crianças entre doze a quinze anos”.
“Nessa zona tem muita criminalidade, logo a calada da noite na minha casa já roubaram três vezes, assaltam outras residências aqui na calada da noite, participação da polícia quer dizer que todo morador esta zona a obrigação deles é dizer a polícia”.
Moradores do bairro Eucaliptos e Forte Santa Rita município de Moçamedes, província do Namibe
E o Comandante provincial do Namibe da Polícia Nacional, Comissário Timóteo Hilário, garante que a sua corporação vai intensificar acções de fiscalização com vista a redução dos índices de criminalidade, e devolver a tranquilidade à população.
Timóteo Hilário, Comandante provincial da Polícia Nacional no Namibe
“Continuamos a trabalhar na correcção de redução dos níveis das cifras criminais, intensificar as acções de fiscalização com vista a reforçar sentimento de confiança e a segurança para população, devemos ser proativos para que não sejamos reactivos, seremos mais felizes no que diz respeito a paz e a segurança da população”.
Índice de criminalidade nos bairros dos Eucaliptos e Forte Santa Rita na cidade de Moçâmedes, limita a circulação aos moradores.
O Provedor de Justiça no Namibe, Eduardo Severino, lamenta a falta de colaboração de outras instituições, na solução de determinados problemas que afligem os cidadãos, o que tem igualmente dificultado a celeridade na tramitação de processos.
O provedor disse, por outro lado, haver uma certa confusão na interpretação das atribuições da Procuradoria Geral da República e da Provedoria de Justiça.
“Às dificuldades que nós encontramos hoje em dia, muita das vezes é a falta de colaboração por outras instituições, a falta de resposta, e também ficamos com dificuldade de responder o cidadão, porque a nossa prioridade enquanto provedoria é a celeridade processual, daí que muita das vezes os casos mais recorrentes que nós temos enquanto provedoria, é a celeridade processual nos órgãos de administração pública, o cidadão emite um requerimento à vezes não tem resposta, então nós enquanto provedoria estamos aqui para responder essa situação do cidadão, estamos a falar de uma instituição nova por direito de justiça. Muita das vezes confunde-se provedoria e procuradoria, nós como provedoria temos um prazo que damos relativo a quinze dias, caso não nos respondam vamos no local saber a resposta daquele expediente que nós remetemos a essa instituição, explicamos qual é o real papel do provedor de justiça. O cidadão é a nossa preocupação”.
Eduardo Severino, Provedor de Justiça no Namibe
Provedor de Justiça no Namibe, Eduardo Severino, lamenta a falta de colaboração de outras instituições com o órgão que dirige.
O Deputado da Bancada Parlamentar da UNITA, Florêncio Kadjamba, disse na sua recente visita ao Namibe, a frente de uma comitiva parlamentar do seu partido, que os vendedores do mercado do bairro dos Eucaliptos querem a requalificação do mesmo, e melhores condições de acomodação. Segundo o deputado, em época de chuva o mercado tem estado alagado criando dificuldades aos vendedores.
Florêncio Kadjamba, Deputado da Bancada Parlamentar da UNITA em Luanda
“No mercado os Eucaliptos pedem aos populares, os utentes e também as vendedeiras que se acabe com a desordem existente entre uns estarem a vender fora, outros dentro e que o mercado receba a qualificação necessária porque segundo elas, quando chove é um caos e não conseguem fazer a sua actividade corretamente ”
Deputado da UNITA Florêncio Kadjamba, diz que os vendedores do mercado dos Eucaliptos querem a requalificação do recinto dos seus negócios.
Notícia da Agência angolana de notícias-ANGOP, indica que funcionários públicos angolanos voltam à greve na próxima segunda-feira dia 21 de Abril de 2024. Os detalhes desta notícia é com a Fina Satchipamba.
Um mês depois da greve geral da Administração Pública de três dias, as três centrais sindicais angolanas confirmaram já a segunda fase da paralisação, de 22 a 30 de Abril, por falta de acordo com o Governo.
Executivo e sindicatos reuniram-se sete vezes, mas as posições continuam distantes.
Teixeira Cândido, porta-voz das centrais sindicais, Força Sindical, a União Nacional dos Trabalhadores de Angola-Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), reiterou que os trabalhadores mantêm-se firmes nos seus objetivos.
Teixeira Cândido, porta-voz das centrais sindicais
“Estamos a falar do salário mínimo de 100 mil kwanzas, o equivalente a 105, 108 dólares, estamos a falar da atualização dos salários da Administração pública, estamos a falar da redução da carga fiscal, em concreto o imposto do rendimento do trabalho, que incide sobre os nossos salários, estamos a falar da representação dos trabalhadores na gestão do Instituto da Previdência Social, principalmente”, lembra aquele porta-voz, que diz ver “alguma indiferença da parte do Governo”.
A greve seguirá o modelo da primeira fase em que as centrais sindicais pediram aos trabalhadores para ficarem em casa.
A paralisação de março durou três dias, com uma adesão superior a 95 por cento, segundos os sindicatos, enquanto a próxima terá uma duração de oito dias, escreve a ANGOP.
Fina Satchipamba, correspondente do Namibe Fala Verdade no Cunene
A gestão dos terrenos infra-estruturados e das midiatecas, passou esta quinta-feira para a tutela dos governos provinciais, em cumprimento de um Decreto Presidencial de Janeiro de 2024, que extingue a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados.
A Voz de América, que veicula esta notícia, refere que trata-se de activos situados nas províncias do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda-Norte, Moxico, Namibe e Uíge.
Adão de Almeida, Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República
A cerimónia da transferência teve lugar no Governo Provincial de Luanda, sob orientação do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e enquadra-se no programa do Ministério da Administração do Território (MAT) de desconcentração e descentralização administrativa.
Na ocasião, acrescenta aquele órgão, Adão de Almeida referiu que o acto se inscreve na satisfação permanente das necessidades da colectividade, uma das principais finalidades do Estado.
Neste quadro, afirmou que as administrações locais estão em melhores condições para prestarem serviços aos cidadãos, numa combinação permanente entre os órgãos da administração central e local.
Sublinhou que o acto de transferência de competências vem também preparar os órgãos locais, para o surgimento da administração autárquica, bem como garantir maior proximidade dos serviços e facilitação de solicitações de parcelas de terrenos.