Noticiário NFV, edição de quinta-feira dia 02 de Maio de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Namibe: Sector pesqueiro, níveis de produção do pescado reduzem cada ano que passa;
2 – Porto do Namibe de mãos dadas com Governo da província, no projecto de requalificação de zonas verdes da cidade de Moçâmedes;
3 – Namibe: mais de quatrocentos cidadãos foram detidos pela polícia nacional, no primeiro trimestre de 2024 por prática de crimes diversos;
4 – Analista e acadêmico Martinho Nganga, defende punição severa para armadores de pesca que violam leis que regem atividade pesqueira;
5- Duas centenas de angolanos em julgamento na Lunda Sul.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
O sector pesqueiro do Namibe, uma verdadeira espinha dorsal do desenvolvimento económico da província e maior empregador, conhece nos últimos tempos uma acentuada baixa dos níveis de captura do pescado. Dados revelados pelo responsável do sector, Piedade Guenhe, indicam que durante o primeiro trimestre do presente ano, foram produzidas quinze mil toneladas de pescado contra os vinte e cinco do igual período do ano passado.
“Durante o primeiro trimestre de 2024, registamos uma captura de quinze mil toneladas, em 2022 capturamos vinte e sete mil toneladas, em 2023 que é o ano passado capturamos vinte e cinco mil toneladas, e esse ano quinze mil, só para ter ideia há aqui uma redução na ordem de quarenta porcento, é um valor muito expressivo, e por conta disso as nossas empresas têm sentido com essas fracas capturas, sobretudo com despedimento de algum pessoal”.
Piedade Guenhe, Responsável do sector pesqueiro do Namibe
Piedade Gunhe diz que a utilização de artes de pesca proibidas, e a invasão a zonas reservadas para a reprodução de cardume e a captura das espécies em fase de crescimento, são dentre muitos factores que estão na base dos baixos níveis de produção do pescado no Namibe.
“No Namibe estamos a usar fontes de atração de cardume, que propiciam a captura de especíe juvenil em fase de crescimento, isso por sua vez cria alguns eclídios a nível dos ecossistemas, a utilização de algumas artes lesivas, estou a falar de fonte luminosa de atração de cardumes vulgro cadeio, também é outro problema, sem esquecer é a violação por parte de algumas embarcações industriais, que são licenciadas para pescar uma determinada distância da costa apartir de seis milias para lá, mas por sua vez pescam nos estuarios e nas baias, retinha costa, que são zonas de reprodução “.
Piedade Guenhe, Responsável do sector pesqueiro do Namibe
Sector pesqueiro do Namibe, os níveis de produção do pescado baixam a cada ano que passa.
A empresa portuária do Namibe, vai participar na implementação do projecto de requalificação de zonas verdades da cidade de Moçâmedes capital da província do Namibe, no quadro das suas responsabilidades sociais. Os dados adicionais desta notícia é com o jornalista Armando Chicoca.
Porto do Namibe, abraça projecto de requalificação de áreas verdes na cidade capital da província. Manuel Nazareth Neto, presidente do porto do Namibe, que revelou esta informação a margem da visita aos espaços da cidade capital do Namibe pelo governador Archer Mangueira, nesta quarta-feira, 01 de Maio, disse que é nosso dever contribuir para a boa imagem da nossa cidade no âmbito da responsabilidade social corporativa.
Manuel Nazareth Neto, PC da empresa Pecuária do Namibe
“No âmbito da nossa responsabilidade social como empresa de Estado que somos, não fica nada bem existir um jardim ao lado do porto, no estado em que se encontra, daí que manifestamos esse interesse e naturalmente daremos a nossa contribuição”.
Falando para a VOA, Nazareth Neto evitou falar em valores a serem investidos no projecto social corporativo com as empresas que vão requalificar os jardins e outras zonas verdes mas disse que o apoio a Administração Municipal do Namibe vai visa recuperar a imagem da cidade capital por empresas que operam no porto do Namibe.
“Alguns trabalhos estão em fase de solicitação de propostas por parte de certas empresas. Não faremos o trabalho de jardinagem mas sim, contrataremos pequenas empresas do nosso mercado de trabalho para reabilitar e dar vida ao jardim, e para além do mesmo serão feitas animações, momentos culturais que de alguma maneira atraia a atenção dos cidadinos, tanto de dia como de noite e recuperação de paragens que serão postas publicidades da empresa pecuária do Namibe. Tudo isto no âmbito da responsabilidade social”
“O projecto contempla eco pontos e espaços verdes da cidade capital”, disse José Domingos Correia, Administrador Municipal do Namibe,
aparentemente satisfeito com a entrega dos parceiros sociais na requalificação de jardins e zonas verdes.
Quanto ao lixo disse que as empresas contratadas estão a cumprir com o seu papel de recolha e tratamento do lixo, uma das nossas lutas para diminuir os riscos da malária e outras doenças conexas.
José Domingos Correia, Administrador da cidade capital do Namibe
“Relactivamente ao saniamento básico, intensificaremos a recolha do lixo nos eco pontos conforme a orientação passada, e que será materializada de maneiras que sejam pontos de transferências e não de permanências de lixo. Relactivamente as zonas verdes, organizamos brigadas de jovens mediante um programa que chamos de adopção do jardim por algi«umas empresas públicas e privadas, concretamente falando da Sonangol e o porto comercial que hoje formalizaram a entrega da parte que darão. É um grande passo e com este espírito tornaremos a nossa cidade cada vez mais verde”.
Duas escolas na Escolas no bairro da Macala Chipaty, uma no bairro Valódia e outras nos Municípios do Tombwa, Virei, Bíblia e um internato escolar na Comuna da Lola, entregue a missão da Igreja Católica da Bibala, foram financiados pelas empresas privadas no âmbito da responsabilidade corporativa social.
Peça do jornalista Armando Chicoca correspondente da Voz da América no Namibe
Empresa portuária do Namibe, abraça o projecto de requalificação de zonas verdades da cidade de Moçâmedes, capital da província do Namibe.
O Comando provincial do Namibe da Polícia Nacional, registou mais de quinhentos crimes de natureza diversa, dos quais 391 foram esclarecidos que resultaram em detenção preventiva de 475 cidadãos, conduzidos ao Poder judicial para o tratamento jurídico legal. Homicídio, abuso sexual, agressão sexual, ofensa grave à integridade física, roubos e furtos são os crimes que mais geram o clima de insegurança pública.
Esta informação consta do comunicado final saída da 3ª reunião ordinária do Governo provincial do Namibe, realizada ao meio da semana finda no município da Bibala, e foi apresentado pelo Director provincial da Comunicação Social, José Mário.
José Mário, Director provincial da Comunicação Social
“Temos registado no total de quinhentos e sententa e dois crimes, menos trinte e dois ao trimestre anterior, dos quais trezentos e noventa e um crimes esclarecidos, no que resultam a deteção preventiva de quatrocentos e centa cidadãos, encaminhados ao poder judicial para o tratamento jurídico legal, o crime de homicídio, abuso sexual, agressão sexual, ofensa grave em tenra idade física, robo e furto, são os crimes mais preocupantes que influenciaram no procedimento de segurança”.
Ainda segundo José Mário, Vinte e um casos de vandalização de bens públicos, foram registados durante os primeiros três meses do ano em curso, e na sequência foram detidos dezassete cidadãos entre os quais um menor, indiciados como presumíveis autores.
José Mário, Director provincial da Comunicação Social
“Sobre a vandalização de bens públicos, foram registrados vinte e um casos, mais três em relação ao período anterior, e a detenção de dezassete elementos, bem como de menores recolhidos a regime de prevenção criminal como presumíveis autores. Durante o período em análise registou-se a recuperação de trinta metros de cabos fibra ótica, e três janelas de aluminios”.
Excerto do comunicado de imprensa da reunião do governo provincial do Namibe, realizada ao meio da semana finda no município da Bibala, na voz do Director provincial da Comunicação Social, José Mário.
O analista da rádio pública no Namibe e acadêmico, Martinho Nganga, defende punição severa para os armadores de pesca que violam as normas que regem o exercício da atividade pesqueira. O também sindicalista lamenta o incumprimento das leis, quanto as acções de punição são cometidas por indivíduos da alta hierarquia.
“As zonas de reprodução são proibidas, porque é la onde há conservação das espécies, e quando se atinge essa zona de reprodução, significa que vamos escasseando o pescado como é o caso de hoje. Falamos não só dos arrastões que vem naturalmente para as zonas proibidas mas também da pesca artesanal, dizer que aqueles que forem apanhados conforme disse o director devem ser punidos severamente, mas infelizmente o que acontece é que, por conta do nome do proprietário da embarcação a lei perde o peso que deveria ter. Depois da independência, na década de oitenta, cumpria-se o que estava estabelecido na lei mas porque que agora não se faz isso, apesar de que estavamos no partido único, numa economia centralizada as leis não eram tão diferentes com as de hoje? Actualmente estamos numa economia libertizada, mas essa questão de liberdade económica, não é motivo para libertinagem, toda aquela zona em que devem naturalmente ser reservada para a reprodução das espécies, para que naturalmente haver continuidade devem ser preservadas, porque precisamos olhar para o futuro, se arrastarmos tudo, amanhã o que sobrará para nos alimentar? Nós iremos para o outro lado, mas as outras gerações do que se alimentarão? Então é nessa perspectiva que a lei deve ser cumprida na integra e os praticadores naturalmente devem ser punidos conforme a lei”.
Martinho Nganga, Analista da rádio pública no Namibe e acadêmico
A violação sistemática das leis que regem atividade pesqueira, preocupa também a sociedade civil no Namibe.
Duas centenas de angolanos em julgamento na Lunda Sul, por supostos crimes de associação criminosa, arruaça, rebelião entre outros. Outros dados é com o jornalista da VOZ de América, Venâncio Rodrigues.
A informação foi dada pelo advogado, Guilherme Neves, líder da Associação Mãos Livres, que fez saber que 81 arguidos respondem em liberdade condicional.
Os acusados, segundo Guilherme Neves, são acusados de crimes de associação criminosa, arruaça, rebelião, participação em motins e danificação de bens públicos”.
Foto de arquivo
O julgamento vai decorrer nas instalações da cadeia da Lusia, município do Saurimo, província da Lunda Sul, por alegadas “razões de segurança”, segundo o líder da associação, numa breve nota enviada à Voz da América.
O advogado sublinha que o julgamento tem, no entanto, que ser aberto ao público.
O grupo faz parte dos mais de 200 cidadãos, que as autoridades angolanas mantêm sob detenção nas províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Moxico e Lunda Sul, acusados de crimes de alta traição à pátria, de resistência e de danos contra bens públicos.
O advogado, Vicente Pongola, entende que só as audiências deverão determinar se o julgamento será ou não justo.
De recordar que o ministro angolano da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, advertiu, anteriormente, que o governo “não vai permitir que grupos de cidadãos possam inverter a ordem”.
A manifestação em que os manifestantes foram presos visou, supostamente, apoiar o ato de proclamação da autonomia das Lundas orientado pelo cidadão angolano, Jota Filipe Malakito, líder de uma fação pró autonomia intitulada Manifesto Jurídico Sociológico do povo Lunda-Tchokwe (MJSPLT).
A organização, não reconhecida pelo estado angolano, foi citada, em Luanda, como tendo anunciado que após a autoproclamada “República das Lundas”, será transformado no Partido Democrático da Defesa do Estado Lunda-Tchokwe (PDDELT).
Nos meses de outubro e novembro de 2023, centenas de pessoas foram detidas em Saurimo, Dundo, Moxico e Cuando Cubango, por susposta tentativa de rebelião e ocupação de instituições públicas.
Na província da Lunda Sul, a polícia alegou, então, que tinha dado instruções para que a marcha não prosseguisse, mas os manifestantes insurgiram-se, “criando rebelião e arruaças, arremessando pedras, paus, garrafas e outros objetos contundentes”, tendo partido os vidros de dois carros-patrulha.