Noticiário NFV, edição de quarta-feira 08 de Maio de 2024, com os seguintes tópicos:
1 – Inspeção-geral do Trabalho no Namibe adverte que empresas que rejeitarem empregar pessoas com albinismo e portadoras de deficiência serão penalizadas.
2 – Associação de Pesca Artesanal do Namibe lamenta morosidade dos Bancos Comerciais na concessão de créditos.
3 – Namibe: Parque nacional do Iona vai receber mais Girafas
4 – PRS no Huambo deplora condições em que estudam alguns alunos
5 – Sul de Angola “pede” programas para mitigar falta de água
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita de Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
A Inspeção-geral do Trabalho o Namibe adverte que as empresas que operam no país, que rejeitarem empregar pessoas com albinismo e portadoras de deficiência serão penalizadas pelo crime de discriminação e desobediência à Lei. Em recentes declarações à rádio pública local, a responsável do sector, Laura Magalhães, revelou que ainda que é um facto, que alguns empregadores não cumprem com o estabelecido na Lei-geral do Trabalho.
“Ainda e um facto de alguns empregadores não cumpriram com estabelecido na lei do trabalho apesar de nosso dia a dia realizamos estas espectativa e orientar que os empregadores cumpram com a lei geral de trabalho ainda assim há alguns que atrasam o pagamento de salario alguns que escrevem os seus trabalhadores no sistema de segurança social obrigatório tem também alguns que não cumprem com o seu valor mínimo nacional e há uma questão que nos levaremos em conta que e a obrigatoriedade de os empregadores pagarem salario via banco por uma obrigação legal que eles devem pagar via banco porque se não pagarem via banco as vezes podem simular que estão a cumprir com o salário mínimo nacional e por trás pagarem a baixo nível nacional, e alguns trabalhadores com medo de recusarem não apresentam a preocupação e expensão geral do trabalho e então como e essa obrigação legal desde que haja condições, e as condições o que é, é ter um banco no local e o trabalhador ter um documento, um bilhete de identidade já pode abrir a sua conta bancária e ele pagará assim haverá maior a fiabilidade na nossa fiscalização porque tem um documento que ele dirigiu ao banco dizendo que vai pagar esse salário e o fundo é aquele essa ai é um documento que nos inspira maior fiabilidade. Há uma situação também que temos que ter conta que é o caso da inclusão há um documento que regulam para as pessoas portadores de deficiência que os empregadores devem ter em conta que são dois porcentos então nós também nessa fase passaremos a matéria em revista a nível das empresas no sentido de empregar as pessoas portadoras de deficiência e aqui inclui também pessoas albinas que não são tantas na nossa comunidade, então há possibilidade de inclusão social e muito deles têm formação, mas não são rejeitados então nós vamos ter mais atenção a esse aspeto”.
Inspetora-geral do Trabalho no Namibe, Laura Magalhães. Há empresas que não cumprem com o estabelecido na Lei-geral do Trabalho.
O corpo diretivo da Associação provincial de Pesca Artesanal do Namibe, mostra-se agastado com a morosidade dos Bancos vocacionados a financiamentos de projetos económicos.
O Presidente daquela organização, José Vata, que lamentou o facto, disse que alguns processos levam quase um ano a serem despachados, e outros chegam mesmo a perder validade nas gavetas dos Bancos. Por outro lado, considera onerosa a documentação exigida por aquelas instituições.
“Temos um memorando assinado em grande cooperação no banco Atlântico e estamos a trabalhar em conexão mesmo com este banco mas tem como fundo de garantia de crédito, mas a princípio estamos um pouco triste porque os apoios vêm muito tarde e nós no mar temos tempo de pesca, ou seja, nós temos seis meses de boa captura e seis meses de fraca captura, e quando demoramos muito para receber este financiamento então aquilo nos deixa um pouco receoso de continuar a tratar documentos para outras cooperativas, outros promotores, continuarem a receber os créditos ou dar sequência na documentação para terem os processos dos créditos. E já lá vai um ano e até aqui praticamente confirmo que só recebeu ainda um armador recebeu que por sinal é o armador do Tômbwa, os outros estão a caminho e já alguns documentos aprovados. Mas, não é bom que se leve tanto tempo, porque um ano é muito e o outro sim são os documentos que caducam nas instituições bancárias, para tratar um documento é preciso muito sacrifício, também gasta-se muito dinheiro mas depois a mesma instituição que recebe os documentos atualizados acabam depois de ligar aos promotores para virem fazer o tratamento dos documentos porque caducaram, eu não consigo perceber os mesmos documentos que entram em uma instituição bancária para ser tratado e em uma dada altura chamam os promotores para virem levantar a documentação na instituição porque a documentação caducou. em todo caso gostaríamos nos concederem este crédito não olhassem tanto nos montões de documentos que estão a pedir”.
Presidente da Associação de Pesca Artesanal no Namibe, José Vata
José Vata aponta os fatores que estão na base das fracas capturas do pescado que se registam atualmente nos mares do Namibe.
“Primeiro é que nós usamos mal o nosso mar, as artes que nós utilizamos parece mentira mas elas foram dizimando as biomassas aos poucos destruímos o mar aos poucos as artes que arrebentaram que estão lá no fundo do mar continuam a matar os peixes, outras artes que a gente põe que chamamos de artes de meia água também continuam a destruir, depois temos as artes que nós chamamos de banta banta que uns até chamam de rasteira também esta dizimar as biomassas, quer dizer aquele peixe que devia crescer já não cresce porque nós não estamos a dar espaço para que o mesmo peixe cresça e atinge a maturidade para ser consumido, não estamos a dar espaço e o que nós queremos agora é o quê, grande ou pequeno vamos carregar porque nós queremos o dinheiro. por isso aqui o governo está preocupado porque sai muito peixe miúdo e o governo se apercebendo-se da situação que a pesca artesanal vive e não só, montou-se um controle que vai para Lucira saída para identificarem então o tamanho do peixe que sai, vamos ver se isso pega ou não, a ideia do governo é essa”.
Presidente da Associação de Pesca Artesanal no Namibe, José Vata
Na opinião do entrevistado, a veda da pesca do Cachucho deveria estender-se por um período de um ano ou mais.
JOSÉ VATA
“Se continuar-mos a destruir nunca, mais teremos o cachucho grosso, sobre tudo tenhamos nos anos anteriores nunca, por outra naquelas zonas reservadas para a testa artesanal também está lá o arrastão a tirar todo tipo de peixe, e se um dia vocês virem aqui um arrastão trás chova, lula, cambolombolo, não perguntem mais essas espécies só se encontram em uma há três linhas, por exemplo estes arrastão só se encontram em terra porque estas espécies só se encontram em terra, então estamos a dizimar tudo e agora estamos a pagar tudo aquilo que nós cometemos, não vejo futuro nisso a única coisa que devíamos ter feito para voltarmos a ter o peixe que tínhamos anteriormente temos é que proibir ou procurar-mos aqui uma política da veda ave dirigido ao cachucho durante dois á três anos, ou seja, parar-mos com a pesca do cachucho com rede de malhar aí sim, e continuamos ainda durante dois á três anos a fazemos a pesca com anzol porque a pesca de anzol é uma pesca de qualidade de rede é já quantidade e a quantidade trás tudo que aparecer, então no prazo de dois á três anos nós teríamos o melhor cachucho na província do Namibe”.
Presidente da Associação de Pesca Artesanal no Namibe, José Vata, que defende a veda da pesca do Cachucho, por um período de um ano ou mais.
O Ministério do Ambiente continua apostado no repovoamento do parque nacional do IONA que tempos idos ostentava uma fauna invejável, devastada pela guerra. Nos próximos meses, serão reintegradas mais Girafas que virão juntar-se aos já existentes. A garantia é da Ministra titular da pasta, Ana Paula de Carvalho em visita de trabalho ao Namibe. A governante esteve no parque nacional do IONA para avaliar o grau de execução das obras da nova Sede, já na fase conclusiva, cuja inauguração acontece nos próximos dias.
Ana Paula de Carvalho, Ministra do Ambiente
“Na próxima semana estaremos a elaborar aquilo que são as infraestrutura do parque nacional do Iona e pretendemos lançar mas girafas numa primeira fase lançamos catorze girafas e agora pretendemos lançar mais catorze girafas , na primeira fase conseguimos manter onze mas também por questões de adaptação mas três desistiram ficamos com onze agora aumentou mais três portanto ficaremos assim com catorze girafas com vista na introdução de novos animais da Fauna e Floresta de Maiombe, nesta primeira fase vamos tratar somente das girafas e mais enfrente teremos mas e vamos ver as espécies que se podem realmente se adaptar nas condições climáticas que tem o deserto precisamos dinamizar e são importantes áreas para a manutenção quer biodiversidade como da Fauna como sempre foram criadas no deserto e arque no Namibe já temos duas cujo a reserva do Namibe e o parque nacional do Iona então estas que eu primei e outros que temos as infraestrutura em condições para poder abrir as portas dos visitantes finalmente. Temos as obras concluídas, temos instalações para albergar os visitantes e ao apoio administrativo principalmente”.
Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho garante que o parque nacional do IONA vai receber mais Girafas e as obras da nova está na fase conclusiva.
Fina Satchitemba Correspondente do Namibe Fala Verdade no Cunene
O Partido de Renovação Social, na cidade do Huambo capital da província com o mesmo nome, está preocupado com o estado lastimável da escola do bairro Calobringo. Fina Satchitemba tem outros detalhes sobre o assunto.
O Secretário provincial do Partido de Renovação Social-PRS no Huambo visitou muito recentemente uma das escolas do município Sede daquela província, depois de ter sido informado sobre as condições em que estudam os alunos. Soliya Selende Lumumba deixou saber que não gostou dos que viu.
Soliya Selende Lumumba, Secretário provincial do Partido de Renovação Social no Huambo
“As crianças urinam mesmo aqui nessa parede de fora ao relento e também uma bate-chapa, é uma escola, de facto o terreno segundo o que constatamos é um terreno da igreja mas é a escola duzentos e oitenta e quatro, é uma Escola do estado, e por ser uma escola do estado seria preocupação primordial daqueles que dizem dirigem o país mas olhar pelas condições em que as crianças estão a estudar. O que eu lamento é que nós fazemos muito marketing, mostramos a imagem no exterior, estamos constantemente a viajar parece que estamos a imigrar para o exterior a mostrar a imagem de que parece que Angola está mesmo bem, hoje estamos constantemente a mostrar que temos condições de progresso enquanto que os funcionários a pouco estavam em greve e previssem uma outra greve mas condições e ainda dizem que temos dinheiro para o orçamento dos outro países nomeadamente como o São Tomé e Príncipe para nós ajudar-mos, mas eu relativamente o que me trouxe aqui é para fazer-mos uma sincronia no bairro Calobringo município sede do Huambo próximo ao palácio da governadora, e se estamos próximo ao palácio da governadora, as crianças estudam nestas condições precária, nestas condições difíceis, nestas condições feias em que os senhores jornalistas não gostariam de ter nem ver os vossos filhos a estudarem nestas condições aqui em que nós encontramos estas crianças devíamos bater no peito de que como estamos a governar o país se estamos cansados devíamos arrear a bandeiras e dizer-mos assim deixam que os outros que pensam devem dirigir o país”.
Secretário provincial do Partido de Renovação Social-PRS no Huambo agastado com as condições em que estudam os alunos da escola do bairro Calobringo no município Sede daquela província.
Escassez de água leva mulheres a percorrer longos quilómetros a pé em busca do ‘líquido precioso’. Edson Fela completa esta informação veiculada pela Voz de América.
A seca dos últimos anos na região sul de Angola está a ter um impacto negativo na vida de muitas mulheres nas comunidades rurais, revelam dois estudos publicados recentemente no Lubango, província da Huíla.
Segundo noticiou a Voz de América, a escassez de água, que tem marcado o período, está a levar a que muitas mulheres, que nas áreas rurais assumem de forma exclusiva o trabalho doméstico de providenciar água às suas casas, sejam forçadas a percorrer longos quilómetros a pé em busca do líquido, devido ao fraco acesso à água nas comunidades. Estudos desenvolvidos através de projetos implementados pela organização não governamental Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) na região permitiram ouvir 175 mulheres nos municípios dos Gambos e Humpata.
O académico um dos promotores do estudo, Josué Chilundulo, alerta que é urgente que se efetivem os projetos sociais para se inverter o quadro.
“Aquilo que se impõe do ponto de vista das salvaguardas sociais, é que o governo e, se quisermos, as organizações da sociedade civil, desenvolvam um conjunto de projetos que tornem esta população mais resiliente e com maior capacidade de resposta ao fenómeno da seca”, aponta Chilundulo.
No Huíla, a par das províncias de Namibe e Cunene, estão concentradas as maiores zonas de pastagens do gado do país que também estão a sofrer fortemente com os últimos anos de seca.
Edson Fela, Jornalista do Namibe Fala Verdade