Noticiário NFV, edição de terça-feira dia 30 de Abril de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – No município do Virei(Namibe) empresas de rochas ornamentais não honram com obrigações sociais
2 – Arrecadação de receitas da província referentes ao primeiro trimestre de 2024 na reunião do Governo provincial do Namibe reunido no município Bibala
3 – Mosaico turístico do Namibe estará patente na bolsa internacional do turismo na província da Huíla
4 – No Huambo: PRS defende imputes agrícolas para comunidades rurais e diz que Kwenda não resolve problema da fome
5 – Provedora de Justiça encoraja mais denúncias da violação dos direitos dos cidadãos
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita de Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
No município do Virei província do Namibe, duas das oito empresas que exploram rochas ornamentais não honram com as obrigações sociais conforme consta nos contratos firmados com o governo. A situação deixa agastada as autoridades locais, segundo denúncias do diretor do gabinete do desenvolvimento económico integrado da Administração local, Grucine André Domingos.
“A nível do município nessa altura estão a funcionar oito empresas de exploração mineira, quanto a obrigação social digamos que temos algumas empresas quando são solicitadas eles abrem as mãos, mas algumas não cumprem com as obrigações sociais, tanto faz para nós como governo lá onde estão rodeadas com as populações não cumprem, apenas temos algumas promessas de que poderiam por a questão de furo da água, a construção de uma escola, estamos a esperar mas até ao momento na sua totalidade não cumprem, estamos a controlar apenas duas empresas que cumprem, refiro-me da Teco Stone e a empresa Tuamutunga, temos dialogado com essas empresas que venham cumprir com as obrigações sociais porque, quando eles fazem contrato está la´observado as obrigações sociais , mas quando chegam aqui é pena que nós não somos fiscais como tal, apenas acompanhamos porque se dependesse de nós, talvez temeriam que se calhar a direção está a vir devo cumprir, mas como tudo é feito no nacional podemos dizer que é sensibilizar essas empresas que elas venham cumprir com aquilo que está estipulado nos seus contratos”.
Duas das oito empresas de exploração de rochas ornamentais no município do Virei, província do Namibe não honram com as suas obrigações sociais. Ouvíamos o diretor do gabinete do desenvolvimento económico integrado da Administração local, Grucine André Domingos.
O movimento financeiro da província referente ao primeiro trimestre do ano em curso e as acções de impacto social e económico desenvolvidas por vários sectores e as Administrações municipais são dentre outros pontos sobre a mesa da terceira sessão ordinária do Governo provincial do Namibe que decorre desde hoje no município agropecuário da Bibala. O diretor do Gabinete da Comunicação Social, José Mário revelou agenda de trabalhos em discussão no encontro
José Mário, diretor do Gabinete da Comunicação Social no Namibe
“São catorze pontos que constam da agenda desta terceira secessão ordinária da GPN, sendo que depois da informação sobre o grau de cumprimento e das recomendções, os membros do Governo vão apressiar o documento da delegação provincial das finanças, que vai abordar o movimento financeiro, arrecadação das receitas referente ao primeiro trimestre de 2024, e os relatórios relactivos aos meses fevereiro e março, sobre as acções em curso com vista a melhoria do sistema de arrecadação de receitas na província do Namibe. Depois vai se seguir o documento da delegação provincial da justiça e dos direitos humanos trata-se do relatório das actividades do primeiro trimestre de 2024. Administração municipal do Camucuio escreveu para essa sessão apresentação do plano especial do munícipio do Camucuio, que também esta localizado a norte da província do Namibe, e teremos ainda documentos que serão apreciados pelos membros do Governo, documentos das administrações municipais, de Moçamedes, Tômbwa e Virei, que tratam do ponto de situação socio-económico neste três munícipios. Teremos ainda o gabinete provincial da saúde, que vai apresentar aos membros do Governo o ponto de situação pidemiológico da malária relactivamente ao primeiro trimestre, e o gabinete provincial das pescas escreveu para essa terceira sessão uma informação sobre a produção pesqueira durante o primeiro trimestre de 2024. Para terminar a sessão do gabinete provincial de acção social e igualdade de género vai submeter a apreciação dos membros do Governo, o primeiro que tem haver com a apresentação do projecto munícipio amigo da criança, e segundo, será uma informação sobre o funcionamento dos tratores recebidos pelo Mais Famo, no apoio a ctividade agrícola que tem sido desenvolvida por militares”.
Governo provincial do Namibe está reunido em sessão ordinária no município da Bibala. Ouvíamos o diretor do Gabinete da Comunicação Social, José Mário e agenda de trabalhos do encontro
O mosaico turístico da província do Namibe estará patente na sétima edição da bolsa internacional de turístico a decorrer de dois a quatro de Maio,na vizinha cidade do Lubango, capital da província da Huíla. A confirmação é do Director do Gabinete provincial da Cultura Turismo e Ambiente, Pedro Hangula, que não precisou o número de expositores do Namibe ao certame.
“É conhecida como a capital a terra de turismo em Angola isso porque na provincia tem todas as condições naturais para que se possa fazer qualquer tipo de turismo em qualquer epoca do ano, desde o turismo sol e mar e turismo de aventura hestorico cultural e tantos outros, turismo de saúde muito por conta das águas, tem um grande poder medicinal na cura de muitas doenças , principalmente doenças da pel, então nós vamos lovar do nosso acervo que fazem do Namibe aperola do turismo em Angola”
Director do Gabinete provincial da Cultura Turismo e Ambiente do Namibe, Pedro Hangula, confirmado a participação do Namibe na bolsa internacional do turismo que vai decorrer na província da Huíla
O responsável da cultura e turismo no Namibe disse que o evento será aproveitado para colher experiências de outras regiões do país
“Vamos ver o que os outros estão a fazer, do ponto de vista nacional principalmente a nossa região que nessa altura é a única região turística do país, onde fazem parte as províncias da Huila, Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Benguela, nós temos um memorando que foi reactivado agora, portanto veremos dentro da aplicação e execução do memorando na região do turística sul, como é que os outros estão a implementar, o que devemos corrijir, olharemos também para as outras realidades do país, sabemos que alguns pontos que é o caso de Luanda, bem como em outras províncias, há acções que estão a ser implementadas e nós também temos”.
Director do Gabinete provincial da Cultura Turismo e Ambiente do Namibe, Pedro Hangula, confirmado a participação do Namibe na bolsa internacional do turismo que vai decorrer na província da Huíla.
O Secretário provincial do Partido de Renovação Social-PRS na província do Huambo, preocupado com a degradação acentuada do tecido social das comunidades do meio rural, considera o programa KWENDA como uma corrupção activa e forma do regime no poder de compra de voto.
Para Soliya Selende Lumumba, a solução da crise social que grassa as comunidades rurais é a distribuição de imputes agrícolas para o fomento de agricultura familiar.
Soliya Selende Lumumba, Secretário provincial do PRS na província do Huambo
“Queremos dizer que mesmo aqueles dinheiros que estão a ser entregues aí nas aldeias, do famoso Kwenda é uma corrupção ativa que está acontecer ali, porque este dinheiro não está beneficiar absolutamente ninguém é simplesmente aumentar o sofrimento das pessoas. Se fosse para beneficiar teriam dado as sementes, teriam dado os materiais agrícolas para as pessoas trabalharem nas aldeias, não é corromper comprar o voto com oito mil kwanzas, dar dinheiro directamente nas mãos das pessoas com os vinte mil kwanzas ou quarenta mil kwanzas, isso simplesmente vai aumentar o sofrimento das pessoas, queremos que nas aldeias onde está o famoso kwenda, devia dar semente, devia dar enxada, devia dar adubo nas pessoas para haver uma maior produção, e que nós não devíamos depender do arroz da Ucrânia, não devíamos depender don óleo que vem da Alemanhã, nós devíamos mesmo produzir o que é nosso, devíamos comer o nosso girassol, comer a nossa soja , devíamos tirar o nosso próprio milho e aqui deviamos trabalhar, não é aumentar o sofrimento porque é o demônio, é o Lucifer que está em frente dessa governação por isso as coisas chegaram até alí, mas acreditamos que Deus não vai deixar que as pessoas sofram até lá onde eles querem, porque mesmo com essas subida do gasóleo à duzentos kwanza, intenciona a subida da gasolina a quinhentos kwanzas, isso pode por eles pegar, mas não vai durar por muito tempo, a governação do MPLA está no fim “.
Secretário provincial do Partido de Renovação Social-PRS na província do Huambo minimiza o programa KWENDA e defende o fomento de agricultura familiar para combater a fome no meio rural.
A provedora de Justiça em Angola, Florbela Araújo, encorajou este sábado 27 de Abril, na província do Cunene, os cidadãos a apresentar queixas à sua instituição, para a reposição da legalidade, quando virem violados os seus direitos. Edson Fela completa esta informação.
A jurista, que orientava uma palestra sobre o tema “O provedor de Justiça na Constituição da República de Angola”, lembrou que cada indivíduo goza de direitos, garantias e liberdades, que devem ser salvaguardados e protegidos.
Disse que, ao notarem que estão a ser violados devem apresentar as queixas aos serviços da Provedoria de Justiça para mediar e repor a legalidade dentro da parceria institucional com os órgãos que actuam na administração da justiça.
Para tal, aconselhou as pessoas a conhecerem os seus direitos, desde sociais, económicos, políticos, culturais, morais, físicos e intelectuais, entre outros, para saberem se são legítimas ou não as reclamações.
Afirmou que a sessão de esclarecimento visa elevar a consciência jurídica da população, de modo a saber da função e do papel do provedor de Justiça, como mediador dos conflitos e defesa dos seus direitos em caso de violação.
Pediu aos lesados para constituir sempre advogados que podem ajudar a prestar assessoria em processos judiciais, na elaboração de recursos, na defesa de direitos de seus clientes em juízo.
Informou que o provedor da Justiça vela pela defesa, advocacia e garantia dos direitos dos cidadãos, desde o acesso à saúde, educação, terra, pensão de reforma, entre outros, em caso de incumprimento ou de litígios.