Noticiário NFV, edição de quinta-feira dia 13 de Junho de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Garimpo e venda ambulante agudizam trabalho infantil na Huíla;
2 – Director executivo da Associação Construindo Comunidades, defende regulamento que obriguem empresas de exploração de recursos naturais cumprimento de responsabilidade social;
3 – Secretário-geral do Partido do Renascimento PRA-JÁ, SERVIR ANGOLA considera fome e pobreza como problemas mais preocupantes da população do Namibe;
4 – Menos crimes, mas justiça por mãos próprias preocupa;
5 – Angolanos vendem minas e explosivos nas casas de sucata.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita de Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
O Instituto Nacional da Criança (INAC) denunciou hoje, terça-feira, o agravamento do uso de menores no garimpo de ouro nos municípios da Jamba e do Chipindo, na Huíla, prática que se afigura como uma das formas mais flagrantes de trabalho infantil na província.
Essa acção, conforme a directora do INAC, Inês Pimentel, já resultou na morte, por soterramento, de duas crianças de nove e 11 anos, há dois meses, no município da Jamba, a 315 quilómetros a Leste do Lubango.
Em declarações à ANGOP, para abordar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se celebra esta quarta-feira, a gestora disse ser é preciso reflectir-se mais sobre os direitos fundamentais da criança, de entre os quais a infância segura, o acesso à educação e à saúde, garantir que sejam livres de exploração e de outras violações.
Salientou que uso da mão-de-obra infantil na Huíla estende-se “assustadoramente” à venda ambulante e nos mercados, pedreiras de produção de inertes, engraxadores e em armazéns como estivadores.
A opção pelas crianças, conforme a fonte, é pelo lucro e pela mão-de-obra barata, pois as crianças costumam exigir menos que os adultos.
“Estamos a fazer uma luta séria contra o trabalho infantil, porque há muitas crianças envolvidas e o nosso suporte é o Plano de Acção Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil (PANET)”, assinalou.
Segundo Inês Pimentel, muitas vezes dá-se a entender que as crianças contribuem para a renda familiar, mas na verdade acaba-se por reproduzir o ciclo de pobreza da família, pois trabalho infantil prejudica a aprendizagem, já que a tira da escola e a torna vulnerável na saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos e acidentes.
Admitiu que não há um estudo sobre quantas crianças estariam nessa condição na província, mas as autoridades estão a prevenir para que menores de 14 anos (idade que a Organização Internacional do Trabalho permite) não sejam forçados a trabalhar, aplicando punições aos infractores.
“Uma das medidas que sugerimos é aconselhar as pessoas a evitarem comprar produtos e serviços prestados por crianças, para desencorajar o trabalho infantil e travar a reprodução constante dessa prática”, expressou.
O 12 de Junho foi instituído como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil para conscientização das pessoas sobre a violação dos direitos das crianças acerca dos seus efeitos prejudiciais no desenvolvimento físico e emocional desses jovens.
Domingos Fingo, Membro da sociedade civil e director executivo da associação Construindo Comunidades
O membro da sociedade civil e director executivo da associação Construindo comunidades,com Sede na cidade do Lubango, província da Huíla, defende um regulamento que impõe às empresas que exploram recursos naturais ou que tenham fazendas, o cumprimento do principio da responsabilidade social. Para Domingos Fingo que também é activista social, abordado nesta quarta-feira no espaço MWANGOLÉ do Namibe Fala Verdade, insta as instituições afins no sentido de apurarem as razões dos incumprimentos bem como a avaliação dos danos ambientais.
Membro da sociedade civil e director executivo da associação Construindo comunidades,com Sede na cidade do Lubango província da Huíla, Domingos Fingo defende um regulamento que imponha às empresas que exploram recursos naturais cumprimento do principio de responsabilidade social.
Américo Colónia Chivukuvuku, Secretário-geral do Partido do Renascimento PRA-JÁ
Partido do Renascimento PRA-JÁ, de Abel Epalanga Chivukuvuku, preocupado com a pobreza e fome na província do Namibe. A Fina Satchipamba tem os dados adicionais desta notícia.
O Secretário-geral do Partido do Renascimento PRA-JÁ, Américo Colónia Chivukuvuku revelou recentemente no Namibe, que um dos maiores problemas que a província enfrenta é a fome, elevado custo de vida, a pobreza, desemprego entre outros do tecido social da população. O político que falava em conferência de imprensa pediu a sensibilidade dos governantes na solução dos problemas que afligem a população.
Peça de Fina Satchipamba, Jornalista comunitária do Namibe Fala Verdade
Secretário-geral do Partido do Renascimento PRA-JÁ, Américo Colónia Chivukuvuku preocupado com os problemas que afligem a população do Namibe, a fome, pobreza, desemprego entre outros.
Menos crimes, mas justiça por mãos próprias preocupa, escreve o jornal FOLHA-8.
O índice de criminalidade em Angola diminuiu quase 13% no primeiro trimestre do ano, segundo dados do Ministério do Interior, que revela, contudo, preocupação com os casos de justiça pelas próprias mãos.
O Conselho Consultivo do Ministério considerou estável a situação actual de segurança pública no país, tendo-se verificado a ocorrência de 16.290 crimes entre Janeiro e Março, menos 2.077 face ao período homólogo, destacando-se a redução dos crimes violentos, nomeadamente homicídios, agressões sexuais, ofensas à integridade física e violência doméstica.
O Conselho Consultivo mostra, no entanto, preocupação com “alguns casos de justiça por mãos próprias”, que têm provocado perdas de vidas humanas ou incapacidade às vítimas.
Com este enquadramento, o Governo apelou, por isso, à população para que se abstenha de práticas “que lesem a integridade física de outrem e perturbem a ordem e a tranquilidade públicas, tendo em conta que o Estado tem órgãos vocacionados para a garantia da Justiça”.
Relativamente à sinistralidade rodoviária, o país registou também uma redução, com menos 632 acidentes nas estradas em relação ao período homólogo, o mesmo acontecendo com o número de mortos e feridos, com menos 210 óbitos e menos 855 feridos,estavamos a citar o seminário FOLHA-8.
Peça de Edson Fela, Jornalista do Namibe Fala Verdade
O especialista alerta, que a febre pela procura de material ferroso para fins comerciais, aumentou o risco de acidentes com minas até nos principais centros urbanos do país.Teodoro Albano tem outros detalhes.
Teodoro Albano, Correspondente da voz de América na Huíla