A pensão dos antigos combatentes atualmente de 23 mil Kwanzas, vai sofrer um incremento superior a cem por cento.
Por: Esmael Pena
A revelação é do Secretário de Estado, para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchicanha, do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que reservou-se avançar mais dados.
Domingos André Tchicanha frisou que as grandes preocupações dos Antigos Combatentes e do Ministério de tutela, prendem-se com a exiguidade da pensão de mérito.
Domingos André Tchicanha, Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
“As grandes preocupações apresentadas prendem-se com a exiguidade da pensão de mérito, e nós fizemos a devida explicação de que no passado dia 6 deste mês, o Conselho de Ministros aprovou a nova tabela de pensão de mérito, com um aumento superior a cem por cento, não posso dizer agora os dados porque o Diário da República ainda não foi divulgado. Outras são as subvenções na energia, na água, outras questões prendem-se com bolsas de estudo para os filhos, bom, questões que se prendem basicamente com a sua dignificação”, frisou.
O governante que esteve nessa terça-feira 25 no Namibe, para auscultar as inquietações dos antigos guerrilheiros e explicar o que o Ministério de tutela leva acabo para melhorar as pensões e condições sociais, face ao clima de descontentamento que paira no seio da classe.
Domingos André Tchicanha, Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
“Nós estamos aqui numa missão de auscultação, o pelouro a que pertenço, Ministério da Defesa Nacional Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, vem levar acabo desde 2019 até 2023, o processo de recadastramento e prova de vida, e esse processo teve um interregno de quase um ano, devido a pandemia da COVID-19. Concluído o processo, é a nossa obrigação auscultarmos a todos os assistidos sobre o seu ponto de vista com relação esse mesmo processo, pois que, esse processo excluiu da planilha de pensões, todos aqueles que não reunião requisitos para o estatuto de antigo combate. Isto tem criado uma certa animosidade, e que muitos reclamavam e nós viemos esclarecer. Na base da Lei 13/02 de 15 de Outubro, a Lei de Antigo Combate e deficiente de guerra, fazer essa explicação, quem é o antigo combatente, afinal de conta”, esclareceu.
Convidado a definir o Antigo Combate, o General Reformado deu uma explicação com recurso à Lei.
Domingos André Tchicanha, Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
“Ao abrigo da Lei o Antigo Combatente é todo aquele que esteve envolvido na luta de libertação nacional na condição de guerrilheiro, na condição de preso político, na condição de membro da clandestinidade até 11 de Novembro de 1975”, aclarou.
O Ministério da Defesa Nacional Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, controla atualmente 66 mil e 359 Antigos Combatentes, apurados depois do processo de recadastramento, contra os 162 mil, antes do aludido processo de recadastramento.
Domingos André Tchicanha, Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
“Nós partimos para o processo de recadastramento e prova de vida, com um número de 162 mil e 300, e desses foram apurados 66 mil e 359, foram apurados como Antigos Combatentes, é esse o número que nós temos hoje, 66 mil. Com esse número é possível gizar programas de dignificação de apoio social”, fez saber.
Domingos André Tchicanha, Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
O Secretário de Estado anunciou ainda na ocasião, “o processo de recadastramento dos reformados inseridos no Instituto de Segurança Social, a ter início no dia um de Julho próximo, contempla oficiais reformados, sargentos do quadro permanente das Forças Armadas Angolanas. Beneficiários de pensão de reforma, diferente da pensão de mérito dos Antigos Combatentes’’.