Noticiário NFV, edição de sexta-feira dia 05 de Julho de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Tômbwa (Namibe): fábrica de farinha e óleo de peixe paralisada há quatro anos por falta de matéria-prima;
2 – Namibe: Polícia nacional deteve esta semana quarenta e um cidadãos, por suposto envolvimento em crimes diversos;
3 – Governo do Namibe quer transformar mosaico turístico num eixo de desenvolvimento da província;
4 – Angola: Universidade propõe criação de tribunal para legislar leis tradicionais.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, este noticiário esta sendo emitido apartir da cidade de Ondjiva, província do Cunene, com apoios do NED e da Open Society.
A fábrica de farinha e óleo de peixe uma das maiores unidades industriais do município piscatório do Tômbwa, província do Namibe, está paralisada há quatro anos por falta de peixe sardinha, principal matéria-prima da unidade fabril.
O Presidente da Associação provincial de Pescas do Namibe, Jorge Hilário de Sousa, que prestou esta informação à rádio pública, citou quantos trabalhadores terão sido atirados ao desemprego e outras consequências da inoperância daquela unidade do parque industrial do Tômbwa com peso na balança económico da província do Namibe em particular, e do país em geral.
Jorge Hilário de Sousa, Presidente da Associação provincial de Pescas do Namibe
O responsável do sector logístico Gil Chama, disse que a empresa RJ do grupo AST, produzia 120 toneladas de farinha de peixe por dia, e arrancava com trinta toneladas de peixe sardinha ou carapau.
Gil Chama, Responsável logístico do sector pesqueiro
Fábrica de farinha e óleo de peixe do município piscatório do Tômbwa, província do Namibe, paralisada há quatro anos por falta de peixe sardinha. Ouvíamos o responsavel do sector logístico Gil Chama.
No Namibe a situação operativa referente à semana prestes a findar, foi caracterizada por setenta e dois crimes de natureza diversa, com o registo de mais dezoito, comparado com o igual período anterior, dos quais quarenta e nove (49) foram esclarecidos.
Por prática desses crimes, traduzidos em roubos, homicídios, furtos e abusos sexuais, foram detidos quarenta e um (41) cidadãos, como presumíveis autores, segundo deu a conhecer João Bamba Gomes, do Comando provincial da Polícia nacional no Namibe.
João Bamba Gomes, Membro do Comando provincial da Polícia nacional no Namibe
No domínio da sinistralidade rodoviária, o Comando provincial da Polícia Nacional no Namibe, registou a ocorrência de doze acidentes de viação, com três atropelamentos, que tiveram como consequências catorze feridos e danos avaliados em um milhão seissentos e vinte e três, mil novecentos e quatro Kwanzas. E oitenta condutores sofreram multas por diversas infracções ao código de estrada.
João Bamba Gomes, Membro do Comando provincial da Polícia nacional no Namibe
Comando provincial da Polícia nacional no Namibe, registou a ocorrência de doze acidentes de viação, durante a semana prestes a findar.
O governo da província do Namibe, pretende transformar o turismo num dos eixos de desenvolvimento da província, é necessário a criação de condições para que ostente o SLOGAN, Namibe ÂNCORA do Turismo no país. A revelação é da Vice-governadora para o sector técnico e infraestruturas Ema da Silva.
Ema da Silva, Vice-governadora para o sector técnico e infraestruturas no Namibe
Em recente entrevista à rádio pública local, a governante advogou a necessidade de um plano director do turismo, planeamento e recursos financeiros.
Namibe foi eleita como província piloto para a dinamização do turismo a nivel nacional. Vice-governadora para o sector técnico e infraestruturas Ema da Silva.
Nicolau Tuvekalela, Porta-voz do Comando provincial da Polícia nacional no Cunene
De volta a situação operativa, a Polícia nacional na província do Cunene, deteve ao meio desta semana, dois cidadãos nacionais que tentavam facilitar a entrada no nosso país, de quatro estrangeiros da Etiópia, na fronteira entre Angola e Namíbia. A informação é do porta-voz do Comando provincial da Polícia nacional no Cunene, Superintendente-chefe, Nicolau Tuvekalela.
Detidos no Cunene dois cidadãos nacionais que tentavam facilitar a entrada ilegal no país, de quatro etíopes.
A faculdade de direito, da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), com sede no Lubango, está a desenvolver um projecto para a institucionalização em Angola, do Tribunal Consuetudinário para julgar crimes que atentam contra os hábitos e costumes Bantu, com incidência nas comunidades rurais. Os dados adicionais cdesta notícia é com o Edson Fela.
O número crescente de crimes que ocorrem no meio rural, que vão desde o furto de gado, frequente entre membros da mesma família ou do mesmo grupo étnico; as multas decorrentes do chamado “koi”, quando um homem é encontrado em relações íntimas numa relação extra conjugal, são alguns dos crimes que podem passar para a esfera deste tribunal.
O professor de direito da faculdade de direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Emil Calei, frisou a Voz da América, que é um dos promotores do projeto, o mesmo visa atender as duas realidades, sendo que o grande desafio será o de influenciar o legislador angolano a aprovar a iniciativa.
“Se em Angola existem duas realidades jurídicas que convivem e estão em paralelo, faz todo o sentido que se tenha que começar a olhar também para a institucionalização dos tribunais que já funcionam, mas é preciso alguma regulamentação que funcionam no âmbito dos diferendos dos litígios baseados no costume Bantu”, disse.
O Conselho da Huíla, da Ordem dos Advogados de Angola, vê com bons olhos uma possível criação deste tribunal, já que, segundo o seu presidente Henriques Ernesto, a aplicação da justiça nesta instância teria sempre em conta o primado da lei, sem colocar em causa o direito positivo.
Henriques Ernesto entende que, desde que bem elaborada e estudada, a criação do tribunal consuetudinário, tem todas as condições para discussão a nível do poder legislativo.
Peça de Edson Fela, Jornalista do NFV