Noticiário NFV, edição de terça-feira dia 09 de Julho de 2024 com os seguintes tópicos:
1 – Namibe: apreendidas oitenta caixas de peixe carapau no Tômbwa;
2 – Namibe: Polícia deteve dez cidadãos na semana finda, por suposto envolvimento em crimes diversos;
3 – Administração municipal de Moçâmedes projecta feira do turismo para Agosto próximo, denominada EXPO-TUR;
4 – Ministro da Agricultura reconhece que Angola precisa de produzir mais de seiscentas mil toneladas de trigo;
5 – Angola: Universidade propõe criação de tribunal para legislar leis tradicionais.
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, a partir de Ondjiva capital da província do Cunene, com apoios do NED e da Open Society.
Oitenta caixas de peixe carapau pescado de forma clandestina, foram apreendidas no município piscatório do Tômbwa província do Namibe, a bordo de uma embarcação, em flagrante violação ao período de veda de captura desta espécie, ainda em vigor. O Director das pescas naquele município, Evanilson Bamby, confirmou o facto à rádio pública local.
Evanilson Bamby, Director das pescas no município do Tômbwa
No município do Tômbwa, alguns armadores de pesca violam o período de veda de captura do carapau.
Dez cidadãos foram detidos na semana finda pela Polícia nacional no Namibe, por presumível envolvimento em crimes de natureza diversa.
De acordo com João Bamba Gomes, do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, do Comando provincial daquela corporação, que fazia o balanço da situação de segurança pública, no período em referência ocorreram catorze crimes diversos, maioritariamente furtos, oito dos quais esclarecidos. O movimento rodoviário foi assombrado por três acidentes de viação, que fizeram quatro feridos e danos materiais por avaliar.
João Bamba Gomes, Membro do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando provincial do Namibe
João Bamba Gomes do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando provincial daquela corporação, quando fazia o balanço da situação de segurança pública referente a semana finda.
Á Administração municipal de Moçâmedes capital da província do Namibe, realiza de um á quatro de Agosto próximo, a feira do turismo, denominado Expo-Tur, com a previsão de cem expositores. O director municipal para o desenvolvimento económico integrado, Fernando Solinho, explica o carácter do certame.
Fernando Solinho, Director municipal para o desenvolvimento económico integrado
Administração municipal de Moçâmedes promove de um á quatro de Agosto próximo, feira do turismo-Expo-Tur. Ouvíamos as explicações do director municipal para o desenvolvimento económico integrado, Fernando Solinho.
O Ministro da Agricultura e Florestas reconhece que Angola precisa de produzir mais de seiscentas mil toneladas de trigo. Edson Fela com outros detalhes.
António Francisco de Assis, afirmou, esta segunda-feira, no Huambo, que Angola precisa de produzir mais seiscentas toneladas de trigo por ano, para reduzir as importações deste cereal.
António Francisco de Assis, Ministro da Agricultura e Florestas
Em declarações à ANGOP, o governante falava no início da campanha de collheita de trigo, decorrida na fazenda Luvile, comuna da Luvemba, município do Bailundo, na presença da governadora da província do Huambo Lotti Nolika, e de altos funcionários do Ministério da Agricultura, manifestou-se satisfeito com os indicadores da safra que se pretende atingir, dois anos depois do relançamento desta cultura no país.
O Ministro disse que em caso de se atingir uma safra de pelo menos setenta mil a oitenta mil toneladas, será bastante satisfatório, devido aos poucos insumos disponíveis e distribuídos aos agricultores e famílias camponesas, principalmente das províncias do Bié, Huambo, Huíla e Malanje. Considerou os resultados ainda muito pequenos, comparados com o caminho que se pretende percorrer, pois no relançamento, muitos estavam cépticos, mas o Ministério aceitou o desafio.
Por isso, assegurou mais abrangência na produção do trigo, durante a época agrícola 2024 á 2025, tendo em conta as potencialidades que o país dispõe neste domínio.
Peça de Edson Fela, Jornalista do NFV
A faculdade de direito, da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (UMN), com sede no Lubango, está a desenvolver um projecto para a institucionalização em Angola do Tribunal Consuetudinário, para julgar crimes que atentam contra os hábitos e costumes Bantu, com incidência nas comunidades rurais. Os detalhes desta informação é com Fina Satchipamba a partir da província do Cunene.
Universidade Mandume Ya Ndemufayo
Segundo a Voz da América, o número crescente de crimes que ocorrem no meio rural, que vão desde o furto de gado, frequente entre os membros da mesma família ou do mesmo grupo étnico; as multas decorrentes do chamado “koí”, quando um homem é encontrado em relações íntimas numa relação extra conjugal, são alguns dos crimes que podem passar para a esfera deste tribunal.
Para o professor de direito da faculdade de direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Emil Calei, um dos promotores do projecto, o mesmo visa atender as duas realidades, sendo que o grande desafio será o de influenciar o legislador angolano a aprovar a iniciativa.
O Conselho da Huíla, da Ordem dos Advogados de Angola, vê com bons olhos uma possível criação deste tribunal, já que, segundo o seu presidente Henriques Ernesto, a aplicação da justiça nesta instância teria sempre em conta o primado da lei, sem colocar em causa o direito positivo.
Henriques Ernesto entende que, desde que bem elaborada e estudada, a criação do tribunal consuetudinário tem todas as condições para discussão a nível do poder legislativo.
Para o pastor evangélico, com conhecimento sobre os hábitos e costumes dos povos da região centro sul, sul e sudoeste de Angola, Juliano Tchamucuavo, o surgimento de um tribunal consuetudinário, seria bem-vindo face aos crimes que ocorrem a este nível.
Peça de Fina Satchipamba, Correspondente do NFV no Cunene