O Procurador geral da república reforçou a PGR com 174 novos magistrados do ministério público para dar resposta a celeridade processual acusatória e dar corpo a fiscalização da legalidade
Por: Tomás Cassinda
Subprocurador Eugénio Sonehã Cassandi
No dia 16 de Agosto do corrente ano, o procurador geral da República Pitta Gróz, nas vestes de presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, empossou 174, novos procuradores da república, dos quais, 154, estão a serem distribuídos em todas circunscrições do pais, e destes magistrados, quarenta e cinco coube as quatro províncias da região judiciaria sul, sendo os primeiros nove (9) nomeados para a província do Cuando Cubango, foram apresentados hoje segunda-feira,9, em Menongue ao governo da província pelo coordenador adjunto, da região judiciária sul, o subprocurador Eugénio Sonehã Cassandi.
Amanhã de terça-feira,10 de Setembro, o subprocurador Vanderley Mateus, coordenador da região judiciária Sul, faz apresentação de nove (9) novos Magistrados do Ministério Público nomeados para a província do Namibe.
Segundo o calendário gizado pela coordenação judiciária sul de Angola, no próximo dia 13, do mês em curso, o coordenador adjunto da região judiciária Sul da PGR, Eugénio Sonehã Cassandi, vai ao Cunene igualmente fazer apresentação de 11 novos Magistrados, ao passo que o coordenador da região judicial Sul, o subprocurador Vanderley, vai fazer a apresentação ao governo da Huíla dezasseis (16 )novos Magistrados, elevando-se para 45 novos Magistrados do Ministério público, nomeados para o reforço da região judiciária sul de Angola que compreende quatro (4 ) província nomeadamente:” Cuando Cubango, Huíla, Cunene e Namibe”, respetivamente.
O subprocurador Eugênio Sonehã Cassande, coordenador adjunto da região judiciária sul em entrevista concedida a Voz da América, na cidade de Menongue, a margem do ato de apresentação de novos magistrados em Menongue disse que a nomeação de novos magistrados para as províncias da região sul vai proporcionar mais trabalho no atendimento do nosso povo, apesar de estarmos a quem do rácio, das “perspetivas das nações Unidas, segundo as quais: “um magistrado para 10 mil pessoa”, disse.
“Na verdade ainda somos uma gota no oceano, porque a nível nacional ainda não atingimos tampouco mil magistrados e os indicadores demográficos, segundo o censo, dizem-nos que Angola tem mais de 30 milhões de habitantes”, reagiu, sublinhando que: ” temos muito trabalho pela frente, o número de magistrados ainda é pouco, não satisfaz, mas o número de novos magistrados nomeados para as nossas províncias da região sul veio minimizar o défice que se fazia sentir quanto a carga de trabalho que se fazia nestas quatro províncias”, frisou.
“O maior número de magistrados no ministério publico constituem a garantia de celeridade no tratamento de casos de conflitos de interesses geridos sob responsabilidade da PGR nestas províncias” esclareceu.
O subprocurador Eugênio Sonehã disse por outro lado que a província do Cunene vai receber 11 Magistrados, um número maior que o do Cuando Cubango e do Namibe por ser uma província com muitos desafios, e muitos dos quais o furtos e roubo de gado, contrabando de combustíveis, transfronteiriços, problemas de imigração, e crimes conexos que precisa-se de muita nossa atenção da PGR, para que os conflitos que eventualmente surgirem tenham uma resposta célere e pontual.
A Huíla recebeu uma fatia maior de todas as províncias, dezasseis (16) Magistrados do Ministério Público no total. Neste quesito segundo o subprocurador Sonehã:”é uma província com muitos desafios quer do ponto de vista demográfico ou populacional, uma vez que depois de Luanda é a província da Huila, que tem maior indicador do crescimento populacional e por via disso tem muitos Municípios, e comarcas. Um dos propósitos da PGR é termos no mínimo em todos municípios de Angola um Magistrado, foi por essa razão porque a Huila recebeu uma fatia superior de todas as províncias da região.
Subprocurador Eugénio Sonehã Cassandi
O subprocurador Eugênio Sonehã na sua passagem pela província do Namibe, implementou a educação jurídica no seio das comunidades, inclusivamente nas zonas rurais, o que as vozes comunitárias sonantes dizem ter deixado indelével a sua marca de grande trabalhador do estado angolano e também saudades no seio da população, sobre tudo os criadores autóctones de gados que viram na PGR-Namibe um verdadeiro protetor do seu bem ancestral.
Estás mesmas comunidades, nas incursões pelo interior pelos municípios têm manifestado o aos jornalistas e não só o receio de que eventualmente a nova titular da PGR Namibe, subprocuradora Beatriz Sita Bento dos Santos pode não dar continuidade do trabalho iniciado pelo subprocurador Sonehã sobre a inclusão das comunidades em zonas rurais no pacote da educação jurídica, o contacto com as autoridades tradicionais na luta contra os ladrões do gado, e o julgamento dos mesmos nos locais de roubo.
outros dizem que o verdadeiro combate contra a corrupção no Namibe deu-se inicio na vigência do subprocurador Eugênio Sonehã Cassandi e do governador Archer Mangueira, receando que caso a nova subprocuradora recuar a província pode cair no retrocesso.
Questionado sobre este receio, o subprocurador Eugênio Sonehã Cassandi, tranquilizou os Namibenses tendo afirmando que o programa de trabalho da PGR nas províncias não é pessoal mas sim institucional.
“A nova titular da PGR do Namibe vai dar continuidade de todos os processos que deixamos por cima da mesa, vai dar sequência o programa institucional que deixamos por cima da secretaria, portanto a nossa colega é filha desta pátria com vontade de trabalhar, uma das razões porque foi nomeada para nos substituir no Namibe”, esclareceu apelando a população do Namibe a apoiar a nova titular tal como o fizeram comigo, denunciem os atos de corrupção e outros crimes económicos bem como outros crimes conexos, porque os procuradores sem o vosso apoio não conseguem ver tudo.
Portanto,” fiquem tranquilos que a PGR tem um comprometimento grande em servir o povo, aliás a justiça é um bem que deve ser protegido por todos, mas todos os cidadãos conscientes devem participar na preservação da justiça. Nós estamos na linha da frente, nós doamos as nossas vidas e todo o saber a favor do nosso povo, mas não vemos tudo o que se passa. Se o cidadão não colaborar com a justiça, denunciando os malfeitores que com os seus atos maléficos de corrupção travam o desenvolvimento do país, desviando os bens de todos, fica difícil trabalho da PGR sem a comparticipação das denuncias dos cidadãos. Colaborem nas denúncias contra os criminosos, o vosso papel na sociedade é insubstituível”, esclareceu.
Tânia Braz do CSMJ
Lembramos que neste pacote de aproximar a justiça cada vez mais junto dos cidadãos, e a celeridade que se impõe na tramitação processual, nos últimos dias o CSMJ também nomeou para a província do Namibe nove (9) novos Juízes que neste momento já se encontram em funções em todas as comarcas desta província, inclusive na sala genérica do Município do Camucuio, a norte da província, afeto ao tribunal da Comarca da Bibala contemplado com um novo Juiz.
Também recordar que nesta mesma oportunidade, Tânia Braz do CSMJ anunciou a abertura da sala do tribunal marítimo no Namibe, a segunda depois a de Luanda, para atender a demanda local.
Para a reflexão dos novos magistrados importa referir também que a fé do povo é a última a morrer na vida de cada um dos angolanos, espera-se, no entanto, que toda esta movimentação se reflita na vida das comunidades porque o povo é o ponto de partida e de chegada.
Que o trabalho dos novos magistrados judiciais e do ministério público se reflita na vida das comunidade, só assim terá importância relevante. Se não acontecer qualitativamente na vida das comunidades, em vão o esforço do estado angolano. Portanto, os angolanos dizem ter recebido com expectativa as novidades em causa, mas que os Juízes e procuradores nomeados saibam que voes sois a luz e o sal deste país, nada de se poluir em atos que não dignifiquem a vossa classe, e ao ponto de defraudar a confiança que os vossos superiores vos confiou.
A corrupção nos dias de hoje tende penetrar nas igrejas, procuradoria, tribunais e outros sectores vitais que no passado foram chamados “sector morais da sociedade”. Não se poluam com os que eventualmente estejam já poluídos e na mira da justiça, façam a vossa parte com lealdade a consciência imaginaria do país para o crescimento qualitativo de Angola. O povo deve também ser fiscalizador dos atos dos novos magistrados e de todos administradores da justiça em Angola, tal como diziam o antigo Juiz Presidente do Tribunal de Contas Dr. Julião: ” não tenham medo das denuncias o povo está no direito de exercer o controlo social de coisa pública” . Tamos junto!