IMPLICAÇÃO DA LUSSATIZAÇÃO DE ANGOLA NA VIDA DOS CIDADÃOS

 

 

A lussatização é uma corrente pecaminosa de pessoas com orgulho pessoal, onde além de não medir as consequências dos danos que pode causar a sua família e ao País, viajam para um mundo imaginário selvagem sem criador. A lussatização é a interpretação pessoal que atribuo a todos aqueles comparsas, encobridores, cúmplices, envolvidos em situações de roubo exuberante do erário público em Angola, cometendo pecado imperdoável diante dos homens de Deus.

Por: Armando Chicoca “Silivondela”

Para este tema “implicação da lussatilização de Angola na vida dos cidadãos”, o NFV convidou o Dr. Manuel Candolo, Jurista e Sociólogo e José Cavela, Jurista. Por razões por apurar o “Mwangolê Fala Verdade” apenas registou a presença do ilustre Sociólogo e Jurista Manuel Candolo neste debate.

Como sempre, antes de entrarmos no tema central, o Mwangolê olhou para algumas questões bastantes actuais no nosso País na última semana: 1-A Construção das centralidades, numa altura em que a região sul chora, clama e implora ao Presidente da Republica para que haja um projecto de reabilitação de todos vales, para sustentabilidade de eletrobombas e estes captar a água o regadio á produção de alimentos para mitigação da fome galopante no seio da população.

O sociólogo e jurista, Manuel Candolo, em resposta disse: “os latinos diziam sempre, primeiro coma depois é que vás ter que filosofar. A primeira preocupação do executivo devia cingir-se em primeiro lugar no socorro das pessoas assoladas pela fome, seguidamente criar alternativas para a sustentabilidade local na garantia da segurança alimentar que naturalmente passa de facto pela criação imediata que visem garantir a produção agrícola local.

“De facto, um saco vazio não fica de pé, então é necessário primeiro primarmos pela questão da alimentação, produtividade do País que gera riqueza, desenvolvimento, crescimento e só assim que o País estaria preparado para poder implementar essas infrastruturas (centralidades). Elas de facto são necessárias, mas se formos naquilo que é a prioridade do Estado, acho que não é caracterizada em primeira instância, sou de opinião que devia-se massificar todos os vales a nível nacional para produzir alimentos e eliminar a proliferação da fome, evitando-se mortes no sul do país. Esse interesse é fundamental, porque está garantido na constituição o direito a vida”, reagiu.

“É bastante vergonhoso, ver um País tão rico como Angola as pessoas a morrerem de fome. o Estado é uma pessoa do bem e sendo pessoa do bem, não pode deixar que essas práticas maléficas vêm acontecer, é necessário que se faça uma boa fiscalização no país, nem que for mensal ou trimestral, para se saber de facto quem dos governadores está a trabalhar e quem está a brincar com o povo. O programa combate a pobreza é para alguns, para outros não? Presume-se que o pobre é aquele que não consegue sobreviver de um dólar por dia, então, essas pessoas que varrem no chão apanhando grão de trigo e do milho para a sua sobrevivência, precisam de ajuda do Estado e me parece que nas províncias não há, esta ajuda apesar da existência dos projectos e programas nos papeis, isso é uma situação muito lastimável”, lamentou.

Sobre o presente tema em debate, o sociólogo Manuel Candolo, disse: “a lussatização acaba por ser uma corrente, essa é uma interpretação minha, pessoal. Pautando para essa corrente lussatánica, é Lussati mas também satanás, podemos assim dizer, porque a lussatilização vai envolver todos aqueles comparsas, encobridores, cúmplices, que estavam envolvidos nessa situação de lapidar de forma anárquica e exuberante o erário público, na verdade se formos para fazer uma revisão a bíblia, estaríamos mediante a um pecado imperdoável pelo próprio Deus, e buscando aquilo que são as normas jurídicas, não passa de uma roubalheira excessiva por parte de alguns. É necessário que o nosso sistema de fiscalização trabalhe, nós os angolanos precisamos desse dinheiro, estamos a passar mal, porque há pessoas que se injetassem bem esse dinheiro no sistema financeiro económico de Angola, creio eu que não devíamos viver os problemas que estamos a ver, logo, sua excelência, senhor Presidente da República e os seus membros, trabalhem no sentido de sanar essa problemática que assola o País, não só o País a nível nacional como internacional também. Porque isto de um lado também desvincula aquilo que é as relações internacionais com outros países”.

Ainda questionou, dizendo: “se o Lussati tinha em posse aqueles valores muito avultados que é o exagero dos exageros, então, e outro que estavam ligados diretamente com o Presidente da Republica? Aqueles que eram os lideres da primeira e da segunda República, o quê que eles têm? se o Lussati que é apenas um major, tem aquele valor muito avultado em sua casa, e a nossa lei não permite que um determinado cidadão esteja com mais de cinco milhões de kwanzas em sua posse, o dinheiro deve estar salvaguardado no banco, então, será que tirando da casa de segurança para a sua casa ninguém viu? sinceramente aí a lei peca.”, comentou o nosso convidado dizendo que:

“Esses senhores que foram apanhados em suas casas com milhões de dinheiro que não lhes pertence devem ser punidos severamente, e as penas devem ser pesadas. o quê que presumivelmente aqui poderá acontecer? É posto em julgamento, 4 ou 5 anos de prisão, por uma ou outra faceta de advogado é declarado pena suspensa, não, a esses indivíduos deve se aplicar uma pena mais severa, no sentido de desencorajar essas praticas. Se quando um Presidente da República comete um suborno, uma traição a pátria, um peculato é destituído de forma imediata, porquê que um indivíduo que delapida o erário público de forma exuberante é lhe aplicado uma medida branda?”, reagiu o sociólogo e jurista para quem em nada adianta aprovar leis bonitas no papel cujo eficácias não tem muito sentido. “É necessário trabalhar com leis mais duras nesse sentido, porque o País está a ser manchado, a nível internacional”.

Manuel Candolo, fez saber ainda que “as medidas de coação aos autores de saque do erário público são bramdos, os agentes do mal não se interessam, portanto, o combate a corrupção ainda é muito prematuro, não sei o quê que falta, porque de facto está a ser uma praxe que todo angolano nas vestes de um determinado líder, um simples administrador adjunto a intenção primária é a roubalheira, isso é porque as tais medidas de coação não são muito pesadas, dai a necessidade que o Estado angolano comece a rever as mediadas de coação que tem aplicado as certas pessoas que estão a delapidar o erário público não lhes leva ao arrependimento. Se continuarmos assim, o combate a corrupção será apenas fachada”.

Questionado se a circulação de contentores e malas de dinheiros em mãos de pessoas singulares e estranhas à banca só ocorre em Angola ou em outros países também? O sociólogo responde, comentando: “a nível da própria filosofia e da lógica nos ensina o seguinte, o que não conhecemos não podemos dizer. Mas na verdade é sabido a realidade de Angola, agora de outros países de facto devia ser um pouco delicado afirmar categoricamente, mas acaba de ser característica dos líderes africanos, isso não só aqui Angola, mas por causa dos jornais, de histórias, sociologia, psicologia, que de facto os líderes africanos quando se mantêm no poder, primeiro em vez de satisfazer a coletividade do interesse público, primeiro enriquecem os seus bolsos, por isso que noutros países nenhum pobre chega a ser líder, não se governa pobre, o pobre não pode ser governante.
“Nós em Angola temos agora um bom exemplo de governação, o Luís Nunes pelo menos mostrou-se ser um governante mais interessado a causa da população e não daqueles mais interessados para o seu bolso em primeiro lugar. Um governador vindo de família rica preocupa-se em servir e manter o seu bom nome e não manchar-se e tenho a certeza absoluta que se seguirmos a descoberta feita a Luís Nunes, deixaremos de ter muitos casos de peculato em Angola”, sublinhou.

Cerca de onze empreiteiros residentes e outros com a sede fora do Namibe foram constituídos arguidos por incumprimento contratual nas obras sociais nos anos 2016, 2017 e 2018. Estradas, escolas, centros e postos médicos, residências e não só são de entre as obras, algumas já pagas há 100% pelo governo do Namibe mas que não foram executadas.

Archer Mangueira, governador do Namibe depois de várias advertências não ouvidas pelos implicados apresentou queixas a PGR-Namibe, em defesa do Estado, segundo disse à Voz da América. No Namibe, Paula Conteira Inácio, Diretora do “GEPE” Gabinete do Estudo Planeamento e Estatística do Governo Provincial do Namibe.

Chamado a reagir, o sociólogo Manuel Candolo, disse que a situação de alguns empreiteiros que receberam o dinheiro do Estado em 2016 á 2018, gastando o mesmo e deixaram as obras paradas e outras não executadas na província do Namibe, “ esses empreiteiros são fantoches, todos eles devem ser responsabilizados judicialmente nos termos da lei angolana, porque isso desemboca no peculato, desvio de valores e não só. A PGR junto aos juízes de garantia, devem trabalhar no máximo, e forma árdua pautando pelo princípio da celeridade, no sentido de responsabilizar esses empreiteiros porque quem sai a perder é a população. Que a PGR, Tribunal, o SIC, todos trabalhem no máximo, no sentido de que além de outras medidas que a lei impõe sejam restituídos os valores desviados”.

“Na verdade, o País está a viver um momento de crise, não digo financeira porque temos muito dinheiro, mas sim psicológica, vale aqui dizer que o episódio que se vive no país nos últimos tempos trouxe muita alteração psicológica a nível dos angolanos e não só. Então, esperamos que os órgãos competentes trabalhem no sentido de buscar a fundo outras situações dessa natureza, e que todo o dinheiro sacado nos cofres do Estado seja resgatado e que esteja a disposição de resolver os problemas das dezoito províncias de Angola, salvaguardando o interesse colectivo.

Foi assim o Mwangolê ás quartas feiras, desta vez realizado sábado, 19 de Maio de 2021, por razões técnicas.