O Tribunal genérico do Município da Bibala, Província do Namibe absolveu nesta quinta-feira 1 de Julho, o antigo vice-governador do Namibe para o sector técnico infraestruturas, depois de ter provado as acusações indiciadas pela PGR (peculato, corrupção ativa, a Associação criminosa e branqueamento de capitais, no processo em que quando foi Administrador do Município da Bibala, José Tchindongo António, tera nomeado o seu Cunhado Josimar de Sousa, para cargo de assessor jurídico que nunca chegou de exercer auferindo o salário ilegal de 180 mil kwanzas.
Segundo o Juiz Arão Dias, na sentença proferida nesta quinta-feira, 1 de Julho de 2021, Tchindongo e Josimar desfalcaram nos cofres do Estado mais de um milhão de kwanzas.
José Tchindongo António à direita e Josimar de Sousa à esquerda
A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de direito Arão Dias, coadjuvado pelos juízes Distinto Tandala e Domingos Menino ao passo que o Ministério Público esteve representado pelo procurador César Quivie e o corpo de Advogados este constituído pelo Jorge Pilartes e Ngunza Silvestre. O juiz Arão Dias, em nome do Tribunal deu por provada todas as acusações contra os arguidos José Tchindongo António e o seu Cunhado Josimar de Sousa, que a data dos factos tinha sido nomeado para exercer o cargo de assessor jurídico daquela Administração Municipal.
“O tribunal deu por provado a douta acusação do ministério Publico e em nome do povo decidiu absolver o arguido Tchindongo António e Condenar o arguido Josimar de Sousa na pena de 2 anos pena suspensa para 5 anos”, declarou o Juiz Arão Dias depois de ter provado que da inserção de Josimar de Sousa fraudulentamente na função de assessor juridico pelo seu Cunhado Tchindongo António causou aos cofres do estado um desfalque de mais de um milhão de kwanzas”, lê-se no acórdão.
O procurador junto da sala do Tribunal genérico do Município da Bibala, César Paulino Quivie, disse estar insatisfeito com a decisão do Tribunal e vai interpor recurso a instância superior.
“”Não nos conformamos com a decisão acabara de ser tomada, temos 20 dias para podermos recorrer do acórdão. Não era de esperar porque a prova foi produzida e os autos falam por si e os arguidos foram confessos”, reagiu o magistrado sublinhando que José Tchindongo António vem acusado neste processo de peculato, corrupção ativa, Associação criminosa e branqueamento de capitais e Josimar de Sousa (cunhado de Tchindongo) vem acusado pelo crime de recebimento de vantagens e Associação criminosa”, manifestou.
A reação do Advogado de defesa não se fez esperar. A partir do Município Agropecuário da Bibala recebam os cumprimentos de Armando Chicoca e de Fonseca Tchingui, estamos juntos.