ESPAÇO NAMIBE EM 7 DIAS

Seja bem-vindo ao Namibe Fala Verdade em sete dias, edição de segunda-feira, 28 de Junho de 2021, aqui fazemos análise das principais notícias que marcaram a semana finda.

Armando Chicoca na produção, Paulo Fernando e Edna Mande, no controlo sonoro, realização e moderação de Augusto Cativa

De entre os vários acontecimentos da semana destaca-se o seguinte:

1-Tuberculose no Namibe matou mais que a malária, diz Miguel Pedro Ferreira “Coríntios”.

2-Tecnicos da educação reclamam enquadramento de categorias em função do nível académico.

3-Trabalhadores da ACP Solidariedade há mais de 21 meses sem salário e afirmam terem sido explorados por empresários dirigentes do MPLA no Namibe.

4-Sindicato dos jornalistas no Namibe considera haver bons sinais sobre a liberdade de imprensa no Namibe.

5-Activista Edson Kamalanga e 3 outros coarguidos foram soltos 8 meses depois, o juiz da causa extinguiu o crime de encobridor e receptação.

O jurista Manuel Candolo e os filósofos da educação, Fernando Cassinda e Florindo Cinco Reis.

Por:Paulo Fernando

Durante a semana foi noticiado pela Voz da América que a tuberculose matou mais que a malária na província do Namibe, citando dados proferidos pelo director do gabinete provincial da saúde, Miguel Pedro Ferreira “Coríntios”.

” É uma informação preocupante, e sabemos que a província do Namibe sobre tudo neste momento que há muito frio e tendo em conta também a questão do próprio saneamento básico, a própria alimentação, há muita gente que não tem esses cuidados e acabam mesmo de ter essa patologia, sabemos muito bem que a tuberculose é uma das doenças que está no topo daquilo que são as quatros doenças que mais matam a nossa população”, comentou o filósofo Fernando Cassinda, para quem as autoridades Municipais devem tudo fazer para erradicar o lixo.

Lamentou por outro lado a situação social que debilita o acompanhamento dos doentes com tuberculose desembocando por vezes na resistência da doença por abandono do tratamento e outras vezes a incompatibilidade da reacção das drogas, com alimentação débil.

Florindo Cinco Reis, outro filósofo: “esse é um dado curioso e bastante surpreendente para mim, porque nós tínhamos em mente que a malária ou paludismo são geralmente a causa de mortes em Angola e no Namibe em particular, mas neste trimestre paradoxalmente segundo a informação pública do director do gabinete provincial do Namibe da saúde, Miguel Coríntios, aconteceu o contrário”, reagiu.

“Conforme disse o colega Fernando Cassinda, o tratamento da tuberculose leva tempo e exige paciência para os doentes e há muitos relatos de que muitos dos pacientes furtam-se do tratamento, alguns começam os primeiros meses mas depois já não têm paciência de continuar com o tratamento ambulatório, é bastante preocupante e esperamos que a situação mude, estamos no inverno e o ambiente do Namibe é mais complicado nesta fase com esta patologia.

O jurista Manuel Candolo, também descreveu de preocupante e faz uma hermenêutica consigo mesmo: “a tuberculose está a matar mais que a malária por razões da situação medicamentosa ou há outras situações? Está a matar, quando alguém é afectado por essa doença contagiosa, há mecanismo dessa pessoa ser imediatamente tratada ou há negligência por parte dos próprios doentes? Então é necessário que se faça essa interpretação, porque se porventura a tuberculose tiver a matar mais que a malária temos que fazer uma hermenêutica, ou estão de falta de condições para tratar essa doença, aí já a responsabilidade digo assim fica ao estado, ou os tais doentes que padecem dessa doença negligenciam-se a tratar a mesma doença”, reagiu.

“Advertiu que é necessário que o Estado crie condições, centros apropriados para tratar essa doença no sentido de banir a proliferação desta doença, porque se a mente não me escapa só temos um centro que é para tratamento dessa doença, que é no dispensário, mas o Namibe é muito vasto, e poderia criar-se outros centros no sentido de acudir essa propagação. A solução só pode ser encontrada na vontade política de melhorar a política sanitária em Angola olhando para a camada mais vulnerável da nossa sociedade”, manifestou.

Técnicos da educação reclamam enquadramento de categorias em função do nível académico

O filósofo da educação, Fernando Cassinda disse que é uma reivindicação a considerar porque é desgastante um funcionário da educação que no passado foi simplesmente Administrativo com ensino médio e ao longo dos anos foi se formando até ao grau de técnico superior e muitos deste quadros deixaram a função Administrativa e hoje são professores mais continuam com o salário de dactilógrafos auferindo um salário de 53 mil kwanzas, quando na verdade já são docentes licenciados.

“O Estado é pessoa do bem e nunca deve prejudicar o funcionário público, chamo aqui a atenção dos órgãos decisórios para que prestem um pouco mais de atenção a questão de qualificação e requalificação dos funcionários públicos, se queremos qualidade eficiência na função pública, sobre tudo no sector da educação”, disse.

Florindo Cinco Reis, disse que no Namibe temos muitos casos de técnicos superiores não requalificados, dão aulas, fazem trabalhos de professor com responsabilidade nas Escolas mas auferem salários míseros e só não abandonam o sector por compromisso moral e porque gostam do sector da educação.

“Já era tempo de o Ministério da educação junto dos gabinetes provinciais de tutela verem essa situação, porque naquela época em que havia défice de professores em escolas novas muitos dos técnicos administrativos que depois formaram-se em ciências pedagógicas acabaram por estar em frente dos alunos, para suprir aquela necessidade que a educação tinha que era a falta dos professores, e hoje continuam com brio a frente dos alunos há muitos anos, porque não requalifica-los”, questionou.

O jurista Manuel Candolo, respondeu dizendo: “aqui estamos perante um interesse comum e uma abordagem mais social do que jurídica, isto constituí uma grande preocupação, porque o que assola a sociedade também me assola.

De princípio é pecado, se formos fazer uma revisão a bíblia, isto é mesmo pecado, porque a bíblia diz: “do suor do teu rosto comerás o teu próprio pão”,disse Manuel Candolo, sociólogo e jurista no Namibe.

“É uma autêntica brincadeira, noutros países a figura de professor é uma coisa seria, os professores são mais que os deputados, só a titulo de exemplo, em Canada quem, dita as regras, as leis, quem da pareceres para as leis vigentes para o país são os professores, é feito um inquérito a partir dos professores de acordo com as necessidades que o país passa, e por sua vez os professores ditam as regras para que posteriormente seja rebatida na assembleia Nacional no sentido de aprovar uma lei, cá em Angola é lastimável, o professor viver dessas situações”, reagiu.

Não é justo que no país, onde contentores e malas de dinheiro circulam em mão erradas o professor que está comprometido a formação da sociedade fica a mendigar, não é justo que numa sociedade democrática e direito o professor para ver os seus direitos salariais é preciso sair às ruas protestar, como é que nós queremos combater a corrupção se não temos motivação, não há aquilo que nós chamamos aqui de incentivo, é um pouco complicado”, concluiu.

Empresa dos transportes ACP-Solidariedade há mais de 21 meses não paga salários dos trabalhadores que dizem explorados por empresários dirigentes do MPLA no Namibe.

Fernando Cassinda, disse tratar-se de maldade, e pecado, aos chefes de famílias, mas também sentido de irresponsabilidades por parte dos órgãos de justiça que até hoje não conseguiram levar as barras do Tribunal e questionar os donos desta Empresa em que concurso público ganharam 67 autocarros comprados com o dinheiro do Estado e quanto é que restituíram ao Estado por estes meios.

“Estamos a falar de 21 meses sem salário dos trabalhadores, isso é pecado, isso não se faz a ninguém, são políticos empresários ou empresários políticos, as autoridades do Estado têm que esclarecer bem isso, porque agora foi descoberta a existência de Associações criminosas, espero que ACP não esteja enquadrada neste caso.

Estamos a brincar com coisas sérias, é preciso nós começarmos a ver bem, então, a falta de fiscalização, fez com que pessoas não idóneas e sem capacidade financeira entraram para o mundo empresarial contando com os meios do Estado sem qualquer contra partida lesando o Estado duas vezes: “ 1-uso dos meios do Estado como se fossem pessoais. 2-O desrespeito pelas normas laborais levando os trabalhadores a indigência e humilhação relegando todos estes problemas sociais ao Estado angolano”, disse Fernando Cassinda, que exige das autoridades locais medidas severas contra todos aqueles que abusando a confiança depositada pelo Estado agiram em beneficio próprio, sacrificando o povo.

Para Florindo Cinco Reis,” essa empresa ACP, começou tão logo vieram para província do Namibe Autocarros importados pelo Ministério dos transportes. Não houve concurso público e só nos espantamos que mais de 60 autocarros chegaram e já tinham sido timbrados, com nome de ACP-Solidariedade circulando pelas ruas da cidade do Namibe. Isto até faz-me lembrar o caso da quarta operadora de telefonia móvel em Angola, que a empresa que ganhou era desconhecida e fruto da irregularidade o Presidente da República João Lourenço, foi obrigado a anular o referido concurso. Alguma coisa não está certo, suspeito haver irregularidade na distribuição destes autocarros e acho que a PGR deve investigar isso”.

O jurista Manuel Candolo, comentou dizendo: “é complicado, um trabalhador suportar um ano e nove meses sem salário. Aonde essas pessoas tiram o seu sustento? Isso é crime, juridicamente falando cometeu-se um crime, e onde é que está o nosso sistema de fiscalização durante esse tempo dilatório, um ano e nove meses nunca se pronunciaram, nunca tentaram arranjar uma tentativa de conciliação, nunca houve resolução a essas famílias. Isso é crime, que viola o direito fundamental, o salário é um direito fundamental, porque sem salário as famílias não comem, as famílias não sobrevivem, logo, é chamar aqui a responsabilidade aquém de direito, os homens que estão directamente ligados a essas empresas, devem ser responsabilizados, as barras do Tribunal e a PGR e o SIC, devem estar atentos.

“Será que não tem existido conversa entre a PGR e os Tribunais”, questionou Manuel Candolo, que admite maioritários desta empresa estarem ligados ao Estado angolano o que faz com que esses processos não tenham solução desejada tal como muitos ouros processos no Namibe estão engavetados, e se esses problemas foram já levados a PGR, ao SIC e até aqui não há uma solução é porque se calhar alguém está a meter aí uma mão de ferro no sentido de não serem remetidos ao tribunal”.

Sindicato dos jornalistas no Namibe considera haver bons sinais sobre a liberdade de imprensa no Namibe.

Fernando Cassinda, comentou dizendo: “para dizer que realmente nós podemos ver que há determinados sinais de melhoria daquilo que é a liberdade de imprensa, vemos sim alguns sinais que estamos a caminhar bem, apesar de entendermos que quando estamos a fazer um determinado trabalho, um trabalho de casa, para que realmente o cidadão tenha capacidade de exprimir livremente o seu pensamento, nós sabemos muito bem que quando há maior liberdade de diálogo, há liberdade de imprensa, me parece ser um ganho do próprio sindicato.

Florindo Cinco Reis, “ também estamos plenamente de acordo que o sindicato dos jornalistas tem trabalhado para isso, acesso ás fontes sem constrangimento e órgãos privados generalistas têm dado voz aos angolanos sem voz. Toda via a ausência de uma rádio física condiciona a liberdade de imprensa, é preciso mais abertura e os órgãos públicos devem ir mais ao encontro do cidadão”.

“Não concordo de maneira alguma com os meus companheiros porque segundo, a lei de liberdade a imprensa, até aonde eu sei nos termos do artigo 87, 97 em diante diz que o jornalista deve ter acesso a fonte, de maneiras que divulgue a informação com veracidade, contraditório e sem censura. Hoje por hoje, para você ir fazer uma entrevista a sua excelência senhor governador não sei se haverá sucesso, salvo melhor entendimento. Pessoalmente, também acompanhei pelas redes sociais o caso Kamalanga, que teve o seu desfecho a bem pouco tempo, eu passei de mota e vi vocês da imprensa privada no local, apenas os órgãos privados noticiaram os factos e imprensa pública esteve aonde? Houve censura? não é interesse público”, questionou o jurista e sociólogo Manuel Candolo.

Activista Edson Kamalanga e 3 outros coarguidos foram soltos 8 meses depois, o juiz da causa extinguiu o crime de encobridor e receptação

Fernando Cassinda, disse que “é necessário que nós tenhamos cada vez mais responsabilidades, sabemos que a sociedade olha para nós, olha para os activistas como modelos, estamos a falar de pessoas que são elites, só para nós termos uma ideia de como é que foi tratado o caso do activista, do jeito que se passou a informação e a maneira conforme ela foi tratada, e vimos que não tratava-se simplesmente de um cidadão qualquer, tratava-se de um individuo que realmente tem contribuído para a formação de novas mentes, de uma nova visão, porque a juventude precisa de um pouco de atrevimento e esse atrevimento tem que ser de forma positivam, um atrevimento que possa contribuir realmente para que os governantes consigam entender que a juventude exige, ou por hoje, melhores condições de vida. É preciso de que saia algumas vozes da sociedade civil para que possam advogar naquilo que é a salvaguarda dos bens públicos, estamos a falar de um elemento que também tem contribuído, dando a sua voz, sacrificando muitas vezes, sabemos que as vezes não são fácil aqui fazer o activismo.

No caso do Kamalanga, eu tenho a dizer que também saiu-se muito mal as midias tradicionais, porque entendo que a primeira vez que eu vi essa informação foi na TPA, a TPA é quem passou, quer dizer, criou-se um impacto tal porque tratava-se de um activista, depois, o caminhar até o encerramento eu não vi em nenhum momento a TPA passar aquela informação de que o activista que fora acusado daquele crime está solto, foi inibido dos crimes, então como é que é, mancha-se a imagem de alguém, passa-se a informação de alguém, trata-se do jeito que trataram a situação e depois na hora de informar as pessoas sobre o feixo ninguém vem, precisamos de rever essa situação, depois começa passar a ideia de que queremos simplesmente beliscar a imagem de algumas pessoas. O Edson Kamalanga é um desses elementos que tem contribuído bastante com aquilo que é o activismo no Namibe, e dizer que também esteve bem o tribunal, o juiz Domingos Menino, entendeu que realmente não há razões ali de colocar o indivíduo nas barras dos tribunais, e graças foi inocentado.

Para Florindo Cinco Reis, “infelizmente solto 8 meses depois, porque é um caso que nós acompanhamos, falou bem o colega Fernando Cassinda, a primeira vez que eu tomei contacto com essas situação foi pela TPA, houve uma explosão de que certos professores tiravam isso e aquilo e foram levados as barras do tribunal, infelizmente para os órgãos de comunicação social público não houve sequencia de acompanhamento deste processo e eu parabenizo aqui o “Namibe Fala Verdade”, foi o único órgão que esteve presente nas sessões de julgamento do principio ao fim, se o caso Edson Kamalanga foi um caso que todo mundo tomou conhecimento, porquê que a rádio, a TPA não fizeram feixo desse mesmo assunto, e está aqui um grande erro, devem se rever para que não possam continuar assim”salientou dizendo que Edson Kamalanga não ficaria preso durante 8 meses, porque quem fica preso 8 meses é alguém que cometeu um crime que realmente se ele andar solto pode voltar a cometer, e ele não constitui perigo para a sociedade, ele não é um criminoso de ficar 8 meses. Alguém para estar detido tem que existir uma causa que faz com que ele esteja detido, e o que nós vimos aqui, a PGR funcionou como arbitro e jogador ao mesmo tempo, é que fez as investigações que acusou. Com entrada figura de Juiz de garantia a PGR perde este poder, o quê que vai acontecer, a PGR investiga e entrega o processo ao Juiz de garantia, por sua vez o Juiz de garantia é que vai analisar tendo em conta os factos do crime.

Já o jurista Manuel Candolo: “é complexo esse caso, e delicado, se nós fizermos uma interpretação de forma imediata podemos pecar, porque esse caso é muito, mas muito complexo. Na verdade é de parabenizar o Tribunal, os latinos dizem o seguinte, na duvida absolve-se o réu, então, esse todo tempo dilatório 8 meses sem acusação, e especulava-se que estava ser acusado por crime de encobridor, de acordo com o novo código penal, a figura de encobridor foi extinto, acho que houve uma cegueira por parte do Tribunal, salvo melhor entendimento”, disse.

É necessário que na fase de instrução preparatória, as coisas devem ser mesmo serias para que não acontece que o inocente está preso e o culpado está solto, e também devia se olhar na pessoa como pessoa, não como politico, como activista, o que aqui aconteceu é olhar a pessoa em causa como um perigoso, um individuo que pode perigar a sociedade, mas se formos a fazer uma inclusão sobre a vida do cidadão, é um cidadão normal, convive com os seus amigos, está sempre na sua disponibilidade e tudo mais o resto, nunca ouvimos que roubou, nunca ouvimos que matou, que violou e tudo mais, e ainda por cima o individuo está localizado, é professor, tem a sua residência fixa cá em Moçamedes, salvo melhor entendimento, não havia necessidade de estar esse todo tempo detido uma vez que ele está identificado, há varias medidas de coação, e quero aqui chamar atenção e desencorajar essa pratica, que a prisão preventiva deve ser o ultimo rácio.

Assim foi o Namibe Fala Verdade, em sete dias desta Segunda-feira 28 de Junho de 2021.