RETOMADO JULGAMENTO DO CASO PECULATO NO NAMIBE MARCADO PELA AUSÊNCIA DO DEPUTADO JOÃO GUERRA ANTIGO ADMINISTRADOR MUNICIPAL
O tribunal provincial do Namibe, retomou nesta terça-feira, 17 de Janeiro de 2023, a quarta sessão de julgamento de dois altos funcionários do gabinete provincial de saúde acusados de terem desviado mais de 72 milhões de kwanzas no período 2010 à 2017.
Por: Fonseca Tchingui
De acordo com a rádio nacional de Angola no Namibe, (na voz do jornalista Elias Guito), que acompanhou a retoma deste julgamento no tribunal de comarca local fez saber que mais uma vez foi verificada a ausência do Deputado ¹ João Guerra, antigo Administrador municipal do Namibe actualmente deputado pela bancada parlamentar do partido dos camaradas pelo circulo eleitoral local, depois de várias vezes ter sido notificado pelas autoridades judiciais locais bem como pelo corpo de defesa dos dois arguidos Inocêncio Sakelo, antigo director municipal de saúde acusado supostamente de ter desviado mais de 16 milhões de Kwanzas valores estes que tinham sido alocados para o programa de combate a “febre amarela” ao passo que Vitorino Samuel, a data dos factos era chefe do departamento de Inspecção da direcção provincial da saúde no Namibe e sobre si pesam o descaminho de mais de 62 milhões de kwanzas.
Franco Mufinda, antigo director provincial do gabinete de saúde no Namibe já nas vestes de declarante instado pelo tribunal nesta terça-feira, 17 de Janeiro de 2023, confirmou diante do tribunal que quando assumiu o cargo de director provincial de saúde no Namibe encontrou uma conta domiciliada no Banco de Poupança e Crédito “BPC”, em que eram os assinantes Rebeca Cangombe, antiga Vice-governadora para o sector social mas data dos facto era directora provincial de saúde e Gaspar Cardoso, então chefe da assistência médica e uma senhora que trabalhava na área de contabilidade que infelizmente não lembra-se do seu nome.
O antigo secretário de Estado para saúde pública em Angola, afirmou que: “todos os municípios da província do Namibe em 2016,foram cabimentados dinheiro para o combate a epidemia da febre-amarela, seguindo orientações da direcção nacional da saúde pública e a fiscalização dependia das Administrações municipais.
Mufinda esclareceu ainda em tribunal que “o gasto de valores monetários serviu compra de lanches, alugueres de viaturas e compra de equipamento de apoio a campanha de combate a febre-amarela”.
Lembre-se que na sessão de hoje foi marcada com audição de dois dos 5 declarantes que estavam em falta na sessão anterior realizada em Dezembro de 2022, ao passo que na terceira foram ouvidos 12 dos 17 declarantes e testemunhas arrolados no processo.
O julgamento está ser presidido pelo juiz de causa Ernesto Silvério, ao passo que o ministério público esteve representado pela procuradora Isvandra Sebastião, enquanto o corpo de defesa coube os Advogados Olgário Tavares e Francisco Kukwama, a fase das alegações finais está marcada para o dia 26 de Janeiro de 2023.