MOXICO: OLHO GRANDE NO DINHEIRO LEVA SUSPENSÃO DO PROCURADOR JOSEF MARTINHO QUILUNGO.
O conselho permanente superior da procuradoria- geral da república mandou instaurar um processo disciplinar contra o procurador Josef Martinho Escolástico Quilungo, depois de uma acção movida pelos advogados na província do Moxico por alegados actos de promiscuidade e perseguição nos últimos meses contra os advogados Gonçalo Jorge, Eliseu Sacoji, Ilídio Mwacandala.
Por: Daniel Tchiwape
A deliberação n.º 3/2023, leva o conselho Superior permanente da Magistratura da Procuradoria- Geral da República, colocar o aludido procurador, por baixo das árvores para ouvir as canções dos pássaros, depois de forma precedente ter perseguido os advogados na província do Moxico. A suspensão por abuso do poder e de autoridade do Procurador, é um acto de chamar a responsabilidade dos autores que agem por vícios em processo.
“Josef Martinho Escolástico Quilungo, havia sido afastado de dar seguimento um processo onde estava envolvido ou implicado em actos que lesa o interesse de particulares, a jogar sujo, o procurador Josef Martinho Escolástico Quilungo, era árbitro, treinador, Laine, ponta de lança, defesa e guarda-redes ao mesmo tempo. Na defesa dos seus interesses de uma empresa que pagava o seu aluguel no condomínio de Moisés Casares, na cidade de Luena, Província do Moxico”.
O Procurador era o consultório Jurídico da empresa CRCC17EC Lda & BEE, por ter ordenado a prisão dos Senhores Aquino João Calala Pinto, Administrador Municipal adjuntos do Moxico para área técnica e infra-estruturas, Alberto dos Santos, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estáticas da Administração Municipal, O Sr. Domingos Cairingue, Ex-Director do GEPE, e Celma Chipilica Sombo, Administradora Municipal adjunta para área Financeira, tendo se verificado que o magistrado agiu de forma parcial, em claro favorecimento do Consórcio CRCC17EC Lda. & BEE, a favor do qual havia emitido o parecer jurídico, em benefícios mútuos.
Os actos praticados pelo Procurador, Josef Martinho Escolástico Quilungo, em pleno exercício de funções, foram impugnados através de uma Denúncia pública, dos senhores advogados “ Gonçalo Jorge, Eliseu Sacoji, Ilídio Muacandala e Lourenço Macamua Isaac”, na sequência de uma Queixa-Crime, contra os administradores efectuados pelo Consórcio CRCC17 EC Lda & BEE, colocada no Alto -Zambeze, na província do Moxico.
O Procurador da República, colocado no o Órgão do Ministério Público, junto da sala, dos crimes comuns, na Secção F, do Tribunal Provincial da Comarca do Moxico, inquerido no mês de 1/2021.PRG/AZ, a data dos factos.
O inquérito extraordinário ajudou a esclarecer o envolvimento directo do Procurador, Josef Martinho Escolástico Quilungo. Segundo consta no documento em anexo.