O Padre Verdete Ribas, do município piscatório do Tombwa considera haver máfia no sector da pesca artesanal, pelo facto de as autoridades pouca ou nada fazem para regular o exercício desta actividade, que poderia gerar receitas para os cofres do Estado.
Por: Fonseca Tchingui
O Prelado católico que abordava ao Namibe Fala Verdade, o tema sobre a pesca artesanal como factor de sustentabilidade das famílias domésticas, lamentou a inoperância dos centros criados pelo governo para o apoio a pesca artesanal.“ Nós temos um problema muito graves aqui em Agola. O problema começa a ser mancho (desnorteado, pateta), grande, nós ainda não temos um sonho angolano.
Os Estados Unidos têm a constituição e, na constituição eles têm um sonho americano, nós não temos um sonho angolano, não temos uma constituição que nos leva a um homem integral e, se nos leva, não é aplicável.
Padre Verdete Ribas
“Eu estou no Tombwa, estou no Namibe, Moçâmedes que é capital do Namibe e, nesses lugares devo saber o que é essencial, governar, gerir. Administrar sem saber o essencial uma pessoa fica nos paliativos, o governante fica nos paliativos, o director fica nos paliativos, o Administrador fica no paliativo, porque nós perdemos o foco e o centro. O ovo sem gema fica só a clara e, a clara não faz nascer novo pássaro, então oTombwa, eu começo este tema a partir do peixe, porque o peixe é fonte de vida, é fonte que faz a máquina mover”, sustentou.
O sacerdote definiu esta arte pela proximidade a terra A pesca artesana define-se sobretudo pela proximidade relativamente a terra é uma pesca que tem a ver com família, é uma pesca que tem a ver com a subsistência das pessoas, mas, também uma pesca que tem a ver com aquilo que deveria ser a responsabilidade social, económica, política e cívica , infelizmente estamos num país, estamos numa província em que as pessoas que estão ligadas a pesca, por mais vontade que tenham, não existem mecanismos de protecção.
Pescadores artesanais no Namibe
Padre Ribas disse haver máfia, que considera de crime organizado no sector da pesca artesanal, pois segundo deu a entender, não se pode perceber que pessoas ganham milhões e milhões de dinheiro e não pagam impostos. “ Naquilo que eu tenho vindo acompanhar, vejo que aquilo tornou-se uma máfia. A máfia ve-se como crime organizado porque essas pessoas ganham milhões e milhões não pagam IRT, não pagam imposto. Quem é que está gerir directamente a fiscalização, a regulação e aquilo que deve ser a pesca artesanal? Vamos dizer que é o Ministério das pescas? não é verdade porque temos a pesca de encadeia , você vai aoTombwa à noite encontra barcos a pescar a luz e o peixe pequeno ,carapau, chamam carapito, uma traineira coforme dizem, uma lancha uma ou rapa lançam a arte proibida, ninguém os fiscaliza, tiram peixe pequeno e, uma rapa cheia se deixassem crescer mais seis meses seria cinco barcos normais de pesca semi-industriais, que ninguém fiscaliza”, deplorou.
Por outro lado, manifestou-se desapontado com a inoperância dos centros de apoios à pesca construidos no município do Tômbwa e na comuna da Lucira, o forte de actividade pesqueira no Namibe.
“ O governo, pelo menos, que eu, construiu um centro de apoio à pesca artesanal no Tômbwa e Lucira que estão inoperantes. Até outros foram transformados em pesca semi-industrial. Por que isso seria exatamente para controlar ,para lotear e, eloteando vão pesar. O pescador sai do mar directamente a lota, descarrega o peixe, é identificada a espécie do peixe, o peso do peixe e, dando a transferencia bancária, o peixe é conservado, é catologado e aí , a peixeira, o homem da pastelaria , o homem da restauração, todos vão lá buscar. o quê que acontece? tiram o peixe ,vendem ao preço que quiserem, ninguém pede contas e estamos no mesmo Estado. Isto são princípios de riqueza ilícita, riqueza sem causa, mas você vê o Estado está alí, a polícia está alí, todos estão alí e, não falam porquê? Mas se estiver um zungueira a vender tomate, vender o bolinho estão todo encima. E não estão encima do mar porquê? Não estão encima dessas rapas porquê? Presumivelmente estão acomodados`, desabafou.
O entrevistado do NFV, fez notar que descohece-se os actuais gestores dos antigos centros de apio à pesca artesanal, agora em estado de degradação nem o concurso público e,questionou :“os sectores de pesca artesanal quando os herderam, quando lançaram a primeira pedra apareceram a TPA, ANGOP,Rádio Nacional de Angola a falarem disso, agora desapareceram, ninguém está falar porquê? Entregaram a quem e com que concurso público? Quais são as pessoas que estáoafrente, ninguèm sabe.Nós não podemos fazer da pesca artesanal uma lei da selvajaria, o mais forte é que ganha. É o que está acontecer porque não se justifica que o govero gasta milhões para buscar condições e, são as mesmas pessoas, alguns do governo, que estragam isso, depois não são chamados à responsabilidade“.
Pescadores artesanais no Namibe
Para o nosso interlocutor, o comércio ambulante do peixe sem tributação por parte do estado, deve-se ai que chamou de negligêcia. Ela,(peixeira)não só ganha de borla pelo pescador artesanal ,mas, também como ganha de borla pelo dinheiro que adquire, não paga nada depois ainda ganham juros. É o próprio Estado que perde, porque o Estado deve organizar as acti idades económicas e comercial do seu país. O estado é incompetente neste sentido, ou negligente, normalmente aplica-se nesse caso , presumo, a negligencia mas uma negligencia prepositada porque há quem ganha com isso. Se dizem que o polícia come com as multas que vai dando, com 5 mil por causa das infracções, então porque que no mar não há infracções? Já imaginamos se começarmos a meter uma polícia marítimao, dinheiro que eles também vão fazer com isto? Porque a fiscalização não controla. Uma fiscalização não fiscalizadora, relaxada, porque não tem meios“, desabafou. Segundo deu a entneder, a fragilidadde das instituições que superintendem a actividade da pesca artesanal, por incappacidade e falta de meios, são fatores que concorrem aos problemas que enfrenta o sector.“ Em primeiro lugar nòs vemos uma grande fragilidade relativamente as instituições.Infelizmente o Gabinete de Pesca é um sector que precisa de muita ajuda.Porquê? porque precisa ser capacitado,conhece o probema, domina o problema a nota o problema , agora a prática? você vai vê, o fiscalizador passa mal ,não tem material .E mesmo que tiver essa capacidade, o fiscalizador também tem que ser fiscalizado e, não acontece, não tem material de actuação e, quando actua recebe ordens superiores. Em Angola por princí pio ninguém pode fazer justiça por mãos próprias.Isto é, eu como ciadadão vejo uma infracção dessa não posso agir , isso tudo degrada a estrutura do Estado Democrático.
Estado de Direito, a soberania do país, e a preservação da segurança alimentar, fronteiriça e outra coisa porque você para manter uma populção é preciso também manter os meios económicos. Senão continuaremos a importar óleo, farinha e, vamos ter sempre as reservas estratégicas porque vem de barco. Quando nós temos capacidade de fazer o mesmo trabalho que este barco onde foi buscar comida estão a fazer. Mas não fazem porquê? Porque há falta de um força de vontade política para resolver o problem das instituições“. O padre lamentou as sevícia de que são alvos os angolanos que trabalham nas empresas chinesas sem contratos, salários mºiseros e, a pilhagem do cardume ante um olhar sereno de quem é de direito.“ Em 1996 o governo estava dotar uma política de buscar estrangeiros para fazerem a pesca, entraram, retiram o peixe e não há fiscalização.Há empresa chinesa que se debate muito, que contratam pessoas para trabalhar e nãot êm contrato, aliás, não contratam, dão salário as pessoas, se já comeu lá na própria empresa é descontada, as pessoas não são tidas nem são achadas. No fundo no fundo estamos num neocolonialismo com força do governo que nãopõem mão“ disse.
O Padre Verdete Ribas é de opinião que o sector o sector das pescas a nivel do país deve ser repensadoe, ter em conta as pessoas que estão formadas . Terminou dizendo que as designações para esse sector que não sejam apenas por vontadae política e se for por vontade política, mas técnicos especializados, porque segundo revelou , o que acontece em Angola, não encontra técnicos, encontra politicos na técnica. https://fb.watch/jqIsh8Y0ds/