Actualmente o trabalho operativo e administrativo é garantido por quatrocentos e trinta e seis efectivos, sendo vinte e seis porcento do gênero feminino, número considerado bastante exíguo para os desafios que pesam sobre a instituição.
Por: Fonseca Tchingui
“O trabalho operativo e administrativo é garantido por 436 efectivos, destes, 26% representa o gênero feminino, é um número bastante exíguo, para os desafios desta direcção, havendo necessidade de mais efectivos, para o preenchimento de vagas existentes no quadro orgânico”, le-se num informe apresentado durante o acto das comemorações do 44º aniversário da institucionalização dos Serviços Penitenciários em Angola e realizado, na segunda-feira, 20 de Março de 2023, na sede da direcção provincial dos Servços prisionais na cidade capital do Namibe.
José Manuel Teixeira, director dos Serviços Prisional no Namibe
De acordo com José Romão, Indente Prisional, que procdeu a leitura do Informe em nome do Subcomissário José Manuel Teixeira, director do referido órgão disse que “os Serviços Penitenciários do Namibe controlam uma moldura humana na ordem de mil e 559 reclusos internados no estabelecimento penitenciário dos quais trezentos e vinte nove( 329) em prisão preventiva, e, 1 mil 230 condenados. Entre os quais, quinze do gênero feminino e um estrangeiro de nacionalidade portuguesa. Setecentos e 62 encontram-se incorporados no trabalho e 797 não enquadrados por prescrição médica e factores sexagenários. Dos reclusos em situação de prisão preventiva 288 têm processos em fase de instrução preparatória e quarenta e um ( 41) em fase judicial. Não temos o registo de excesso de prisão preventiva. Durante o período em balanço registou-se o internamento de 1 mil e 644 reclusos oriundos dos distintos pontos do país e, a saída de outros mil e 635 por cumprimento de penas”, revela o informe sobre a situação operativa daquela unidade prisional.
Actualmente aquele órgão afecto ao Ministério do Interior funciona em instalações provisórias que não oferecem conforto nem dignidade aos seus efectivos, situação que poderá ser ultrapassada com a conclusão da obra da futura Sede de raiz paralisadas há mais de oito anos.
“ A direcção dos Serviços Penitenciários do Namibe funciona em instalações provisórias em condições deficitários enquanto se aguarda a conclusão da imponente obra da direcção provincial de raiz paralisada há mais de oito anos, virá proporcionar de alguma forma mais conforto e maior dignidade aos seus beneficiários. A falta de conclusão da nova cadeia do Bentiaba concebida para albergar mil e 500 reclusos constitui um calcanhar de aquiles”, indica o mesmo documento.
Efectivos SP promovidos no Namibe
O investimento em capital humano de modo a corresponder à conjuntura que o sistema penitenciário impõe tem sido uma das maiores apostas do sector. “Os Seviços têm apostado em investir no capital humano, com a realização de diversas acções formativas de modo a corresponder à conjuntura interna que o sistema penitenciário impõe. Foram formados Noventa e sete(97) elementos em diversas matérias de especialidades.A progressão de carreira nos últimos tempos foi notória, se tivermos em conta a contemplação de cento e quinze (115) efectivos, no âmbito do processo de grau acadêmico, tempo de serviço e, no ajustamento do posto-função sem olvidar outros que não foram abrangidos cujos processos correm a sua tramitação no órgão de tutela”,le-se igualmente no referido do cumento.
A falta de roupa orgânica para trabalhos do campo, um médico, reforço em medicamentos e equipamentos agrícolas, clamam pela substituição, são uma das maiores necessidade daquela unidade penitenciária que conta com uma área agrícola de 538 hectares onde são produzidos várias culturas que complementam a dieta alimentar dos reclusos e dos efectivos.
Timoteo Francisco de Abreu Hilário “Larito”, Delegado do Minint-Namibe
Por seu turno, o Delegado provincial do Interior , Comissário Timoteo Francisco de Abreu Hilário “Larito”, que presidiu ao acto comemorativo este ano decorrido sob o lema: “Serviços penitenciários Firmes na reabilitação e reintegração social dos reclusos consolidando a produção penitenciária”, começou por manifestar o seu reconhecimento e, dirigiu palavras de incentivo aos efectivos pela forma como têm sabido cumprir a nobre missão de humanização, socialização e reintegração dos reclusos.
“ Gostaria de expressar o meu reconhecimento aos Serviços penitenciários, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver no Namibe no domínio da produção e de reabilitação. Aos efectivos promovidos recomendo maior dedicação, disciplina, respeito a dignidade do reclusos, observância das normas e regulamentos ponderação no cumprimento dos desígnios da pátria“, incentivou.
Depois de singularizar o momento que este ano marcou o 44º aniversário de existência dos Serviços Penitenciários, o também Comandante provincial da Polícia Nacional no Namibe apelou os efectivos para contínua aposta na formação acadêmica e, exortou-os para disciplina e cumprimento das normas vigentes na instituição.
“Julgo ser necessário a contínua aposta na qualificação acadêmica e técnica profissional do capital humano com vista aprimorar as técnicas e os procedimentos para melhoria do modo de actuação no exercício das vossas funções. Exorto os efectivos, mais uma vez disciplina o cumprimento das normas vigentes na instituição como garante da eficiência para execução das tarefas emanadas superiormente” frisou.
Aos que se destacam no cumprimento da sua nobre missão foram distinguidos e estimulados com a imposição de patentes, ante a presença honrosa de magistrados judiciais e do Ministério Público, (Eugénio Sonehã Cassandi, procurador titular da República no Namibe e Nduva de Carvalho, juiza de direito, em nome do presidente do Tribunal provincial local) deputados, membros do governo local e oficiais superiores dos órgãos de defesa e segurança na província.
Importa salientar que foram promovidos 127 efectivos, destes Oficiais superiores, Subchefe e Agentes, de acordo com a chefe do gabinete dos recursos humanos da delegação provincial do ministério do Interior no Namibe, Superidentente Bombeira Chefe, Madelana Gaspar Franco.https://fb.watch/jtrLwYczGV/