O caso da menina de 13 anos de idade, violada sexualmente e estuprada continuamente nos últimos dias, por um suposto funcionário de 64 anos de idade, reformado na Administração municipal do Tombwa, já está em tribunal, diz Beira Grande, procurador-geral adjunto e coordenador da região judiciária sul e acompanhante do Namibe.
Por: Fonseca Tchingui
Hernany Beira grande, igualmente coordenador da região judiciária sul de Angola e acompanhante da PGR para a provincia do Namibe, no final da sua visita de inspecção as dependencias da instituição no Namibe, no quadro da fiscalização da lei, disse quinta-feira, 13 de Abril de 2023, a imprensa local que não há execsso de prisão preventiva no Namibe.
Respondendo as preocupações dos jornalistas da imprensa privada em relação ao recente caso de violação sexual e estupro, que aconteceu no Município piscatório do Tombwa, no passado mês de Janeiro do ano em curso, o procurador disse o seguinte.
Armandinha nome fiticio
“Nós estamos a par deste processo, tão logo que o assunto ficou badalado nas redes sociais, nós interagimos com os colegas locais. A informação que tenho neste momento é que o processo já foi intruduzido em juizo, o crime foi praticado pelo cidadão que tem aproximadamente 70 anos de idade, é um cidadão reformado da Administração municipal do Tombwa, está lá a residir, está localizado, pela idade e não só, uma pessoa doente, não foi aplicado medida coação de prisão, mas o processo tem pernas para andar , já foi acusado e intruduzido em juizo por isso que temos que aguardar pelos transmites subsequentes certamente que ele virá ser julgado nos próximos dias”, esclareceu o magistrado do ministério público.
DECLARAÇÕES DA MENINA ESTUPRADA NO TOMBWA
Quanto a recente detenção de um Advogado, no município de Xangongo, província do Cunene, por um magistrado do ministério público, causando repulsa e revolta no seio da classe de Advogados, o procurador Hernany Beira Grande, respondeu:
“NÓS NÃO PROTEGEMOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE AGEM A MARGEM DA LEI”
Hernany Beira Grande, Procurador geral Adjunto e coordenador da região judiciária sul
“ Tão logo nos apercebemos do caso, interagimos de imediato com o procurador titular da província do Cunene. A legalidade foi resposta e o Advogado foi restituido a liberdade. Este magistrado por haver várias situações contra o mesmo foi movimentado daquele município, para Ondjiva, capital da província do Cunene. A PGR tem órgãos de disciplina que é o conselho superior da magistratura do ministério público e já participamos o caso a este órgão por outra situações e aliás isto acontece numa altura em que já decorre um processo de inquerito contra o mesmo, por isso que é uma questão de aguardar. Nós não estamos aqui para proteger a mgistrados que agem a margem da lei, o magistrado do ministério público deve agir de acordo a lei”, disse.
“CASO ARQUIDIOCESE E LEIGOS CATÓLICOS DO LUBANGO CORREM DOIS PROCESSOS CRIMES EM INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA”
Hernany Beira Grande, instado prounciar-se sobre o caso que envolve padres supostos criminosos na diocese do Lubango, o magistrado esclareceu:
“Em relação o caso da província da Huíla, dos padres e leigos, neste momento correm dois processos crimes em instrução preparatória e não podemos, divulgar outros promenores para salvaguardarmos o segredo de justiça, mas os processos estão a ser instruidos”, Concluiu. https://fb.watch/jWaSH6yva0/
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