O QUÊ QUE É ISSO, LUBAMBA?
Por: Jorge Eurico
O empresário e proprietário da “Rádio Lubamba”, Francisco Lubamba, atentou, flagrantemente, contra a Liberdade de Imprensa e intimidou, impunemente, os jornalistas que trabalham para emissora, que emite na frequência 89.1 MHz, na província angolana do Cunene. Tudo isso aconteceu a poucos dias antes da celebração internacional do dia consagrado à Liberdade de Imprensa, a 03 de Maio. Francisco Lubamba atentou contra um Direito Fundamental, que tem respaldo constitucional: O Direito de Informar, de se informar e de ser informado e conexos. Intimidou jornalistas no exercício das suas funções. Dir-me-ão que a rádio é privada e o seu proprietário pode pôr e dispor dela como bem quer e entende. Mesmo que para tal tenha de violar a Constituição da República vigente, a Lei de Imprensa e os direitos dos jornalistas.
Jorge Eurico, jornalista
Ora, tanto quanto julgo saber, os privados também estão sujeitos à obrigação de respeitarem os Direitos Fundamentais ínsitos no Estatuto Jurídico-político do País. O acto abusivo, truculento e malcriado de Francisco Lubamba deveria provocar a reação do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e organizações afins. Estando às portas do dia consagrado internacionalmente à Liberdade de Imprensa (03 de Maio), sou de opinião que os jornalistas angolanos, neste dia, deveriam vestir-se de negro para protestar contra a violência e intimidação de que foram alvos os profissionais da “Rádio Lubamba”, propriedade do empresário com o mesmo nome. O áudio é curto, mas perfeitamente audível e claro que nos dá a ouvir a voz do empresário Francisco Lubamba a censurar em directo os jornalistas e este, certamente com medo de perder o emprego, a tratar-lhe por Excelência. Francisco Lubamba mandou, por outras palavras, calar a boca ao jornalista.
E este último atemorizado foi respondendo “sim, Sua Excelência” daqui, “Sua Excelência” dacolá. Mas, Excelência?! Onde está a Excelência? O que Francisco Lubamba fez com “excelência” foi larapiar, durante largos anos, o Estado angolano, mediante engenharias financeiras e políticas no processo das chamadas “dívidas públicas falsas”. Se a PGR quiser saber a origem da fortuna do empresário, aí tem uma pista. A estória é sobejamente conhecida. Ao empresário, político e censor eram adjudicadas obras para construção ou reparação, como escolas, estradas e residências no Cunene. Francisco Lubamba não fazia peva nenhuma. Mas, depois, pegava no avião para ir a Luanda e reivindicar junto do Ministério das Finanças o pagamento por trabalhos que nunca tinha feito e nunca fez. Foi assim que ele fez fortuna.
Foi com esse dinheiro que criou a “Rádio Lubamba” de que é “dono, senhor e barão” absoluto. O crime (ainda sem castigo) do empresário, político e censor Francisco Lubamba contra a Liberdade de Imprensa, o desrepeito pelos jornalistas e pelo seu trabalho deveria merecer o repúdio de todos nós. Francisco Lubamba é militante confesso do MPLA. Está à espera da sua vez. A vez de ser nomeado. Já imaginaram se ele amanhã for nomeado para o cargo de ministro da Comunicação Social? Sim, no MPLA tudo é possível. Toda a mediocridade tem a sua vez, no MPLA.
É só uma questão de saber conjugar o Verbo Esperar no Presente do Indicativo e ter bom comportamento, defendendo o partido em detrimento do País. O MPLA deveria demarcar-se da postura e discurso de Francisco Lubamba. A postura e o discurso do empresário-militante e censor podem deixar mal na fotografia o partido no poder. Francisco Lubamba não quer que se fale de política na sua emissora. Isso quer dizer que deverá ter criado a rádio para adormecer consciências e imbecilizar os cidadãos do Cunene. Militantes que (ainda) pensam assim não agregam valor ao MPLA e muito menos ao País, que se quer um Estado de direito democrático. Angolanos com o discurso e postura como a de Francisco Lubamba são nocivos ao MPLA, à democracia e ao Estado de direito. Mas, que Francisco de Lubamba!