O crime não é transmissível, um filho cometendo crime porque é que o pai é atacado pelo que não fez?
Por: Armando Chicoca
As redes sociais bem utilizadas tornam-se no verdadeiro meio de informação rápida, independente, mas pecam pelo facto de os seus fazedores não se esforçam buscar o contraditorio ou no mínimo apurar a veracidade factual do assunto.
António Pedro Kandela, segundo Comandante da Polícia Nacional de Angola
No caso “rede de implicados no tráfico de cocaina” em Luanda, até a olho nu, pelo facto de presumívelmente estar implicado o nome de um membro da corporação, o superintendente chefe “António Buila” afecto ao Gabinente do segundo Comandante Geral da policia nacional o Comissário Chefe António Pedro Kandela, é visível o aproveitamento de pessoas de má fé em ligar o nome de Buila com o segundo Comandante Kandela.
Os agentes do mal, inclusive para valorizar o conteudo informativo tendecioso atribuiram o cargo de Director do Gabinete do Segundo Comandante Kandela o Superintendente chefe António Buila, o que não corresponde a verdade.
“O Superintendente-Chefe António Buila, nunca foi Director do Gabinete do 2⁰ Cmdte Geral Kandela. O director do Gabinete é o Subcomissário Amadeu Bentes”, esclareceu Pereira dos Santos docente universitario no Namibe.
” Em direito o crime não é transmissivel e o nome do segundo Comandante António Kandela nisto teria relevância se ele saisse em defesa do sru subordinado, o que não é o caso”, reagiu o jurista filho de Pungo a Ndongo.
“Porque um pai é atacado pelo crime eventualmente cometido pelo filho se o crime não é transmissivel”, concluiu.
Varias pessoas perguntam: porque insistir bater no alvo errado? Será que o objectivo principal é tentar sujar aonde sequer não há poeira?
Os actos criminais praticados por individuos imputaveis ou maiores de 18 anos de idade quer funcionários publicos, quer desempregados ou simples cidadãos são da responsabilidade individual, são intransmissiveis, o que significa dizer que no caso em concreto dos funcionários públicos, os serviços e a liderança e chefia nada tem a ver com os actos praticados por eles, salvo o processo disciplinar que a ser expoletado em paralelo com o processo criminal ou aguardar primeiro pela decisão judicial e depois disciplinar para o caso dos funcionários do estado.
Apesar de ser leigo na matéria de direito-processual-legal, vejo que há um certo aproveitamento de alguns “cronistas”, articulistas ao tentar aproximar por má fé o nome do Segundo Comandante geral António Kandela com o nome do seu subordinado”Tony Buila” que nos últimos dias, parece estar implicado na polêmica de suposta rede de cocaina apreendida pelo SIC em Luanda.
Esta tendência de aproveitamento que alguns fazedores de opinião nas redes sociais fazem demonstra claramente que há intenções de quererem gratuitamente atingir o nome do Segundo Comandante António Kandela, presumindo-se por outro lado haver provavelmente mãos estranhas por detrás desta tendência.
Pergunta-se aindas das razões da colagem do superitendente chefe “Tony Buila” com o segundo Comandante Kandela, uma vez os actos praticados por cidadãos maiores de 18 anos não são transmissiveis? Outro questionamento tem a ver com a razão porque um responsavel pode ser culpado pela responsabilidade civil ou criminal dos actos dos subordinados?
Só mesmo a má fé pode justificar esta tendência que visa manchar o bom nome deste grande Homem que ingressou nas fileiras das forças de defesa e segurança da patria angolana desde pequeno, servindo com brio em todas provincias de Angola por onde passou e ter deixado o legado a nova geração de servir o povo e saudades nas forças e no povo.
O Huambo foi o ponto mais alto onde António Kandela e o malogrado Jorge Sukissa, na fase da guerra pois eleitoral, mostraram e transmitiram aos jovens a coragem patriótica revolucionaria à causa do povo e a lealdade as ordens do Comandante em Chefe caminhando a pé no recuo do Huambo ocupado pela UNITA até Benguela.
“Que se entenda que todo presumivel crime que vier a ser imputado ao oficial da corporação “Buila” é de sua responsabilidade individual, nada tem a ver com a corporação e sobretudo com o seu superior hierarquico, pois o juramento a fidelidade a patria foi igualmente pessoal”, reagiu Francisco Betuca antigo oficial das FAPLA.
Que os jornalistas, articulistas e “cronistas” saibam seperar as águas nos conteudos informativos para não confundir a opinião pública e magoar amigos, familiares das individualidades que arrastam nesta confusão por má fé ou desconhecimento do mal que semeam na sociedade.
“Cada um deve ser tratado segundo os deslizes que cometem e nada de arrastar pessoas inocentes pelo simples facto de serem chefes hierárquicos ou colegas. Cada um que responda pelo que faz”
É preciso fazer recordar também que a corporação enquanto órgão da instituição do estado não comete delito, não tem nada a ver com o que o sujeito faz, fora do procedimento disciplinar. Pelo menos as explicações do porta-voz do SIC sábado,27, quando apresentou a suposta empreendedora cúmplice nesta rede da driga afirmou que boa parte dos implicados já se encontram detidos por despacho do Juiz de garantia.
São procedimentos legais e demonstrativos de que ninguém está acima da lei. O SIC deve ser encorajado trabalhar para a separação do trigo do joio e que cada um assuma a sua responsabilidade sem necessidades dos maldosos insinuar ataques a inocentes. AC