Quem com faca mata com faca morre, destituição de Joel Leonardo por via ilegal é mau exemplo para a democracia angolana.
Por: Armando Chicoca
A declaração do Huambo saida da Assembleia Extraordinária da OAA apesar de estar alinhada com as forças vivas que pretendem derrubar o Juiz Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, na minha perspectiva, levanta muitas dúvidas quanto a legitimidade.
Além da respectiva declaração não apresentar a percentagem dos Advogados presentes na Assembleia Extraordinária e os ausentes neste forúm, comparativamente com o universo dos advogados existentes em Angola, o que daria relevancia e credibilidade, outra questão que se levanta é a legitimidade ou não deste órgão em matéria de destituir Joel Leonardo do Tribunal Supremo. Tudo aponta que o posicionamento da OAA além de servir de força de pressão pode ser entendido como intromissão no judiciário angolano?
Agrava a situação pela forma como a OAA quer buscar a solidariedade do Presidente da República para influenciar a destituição de Joel Leonardo, numa altura em que os angolanos exigem o respeito pelo cumprimento da separação de poderes em Angola.
A pergunta que se coloca é:” que seria da OAA se também houvesse intromissão do Presidente da República para o afastamento do bastonário desta ordem dos advogados de Angola”?
No âmbito da separação de poderes quase que toda a sociedade angolana, talvez excepto os dirigentes do MPLA, defendem a não interferencia do poder executivo no judiciário, como é agora a OAA quer buscar a influência do Presidente da República para destituir o Presidente Conselheiro do Supremo Tribunal Joel Leonardo ?
Neste quisito a OAA não estará a dar mau exemplo na promoção da democraticidade angolana?
Não estamos perante uma aberração? Porque é que a deliberação do forúm do Huambo, caso tenha obedecido a presença superior dos Advogados ausentes, não é remetida ao Conselho Superior da Magistratura Judicial para decidir sobre a continuação ou não do Juiz Presidente Cinselheiro do Supremo Tribunal?
A experiência de vida nos ensina que:” quem com faca mata com faca morre”. Buscar influencias do Presidente da República para o afastamento de Joel Leonardo abre um precedente para a propria OAA e também para outros órgãos colegiais ou elegíveis e mata a democraticidade angolana.AC