No final da cimeira dos povos da SADC, que decorreu de 16 à 18 de Agosto de 2023, na escola nacional da administração e políticas públicas, na cidade capital angolana, Luanda, os mais de 300 participantes ao fórum exigiram aos chefes de estados de governos da SADC, a promoverem a paz, democracia e combater as desigualdades sociais.
Por: Fonseca Tchingui
Nelson João, do comité (Tchota) organizador do evento em Angola, que procedeu a leitura do comunicado final realçou que, a paz, a democracia, a boa governação, a fome, e pobreza são de entre as recomendações saídas desta cimeira dos povos da SADC, para que corrijam e implantem políticas inclusivas e fendentes a melhoria das vidas das comunidades.
André Candala, ancião vindo da província da Lunda Norte, (Cafunfo-Justiça Paz) na ocasião disse que aquela região é o epicentro das matanças em Angola.
André Candala, ancião vindo da província da Lunda Norte
“Ouvi atentamente como na Swazilândia as pessoas são mortas. Nós também temos o mesmo problema, na Lunda Norte, sobretudo em Cafunfo, na zona diamantífera, as pessoas são considerados como se fossem cabritos, “valá o cabritos têm dono que os controla e as pessoas, o ser humano, o simples cidadão não tem valor nas Lundas porque os homens das armas podem matar há qualquer momento e não lei para punição. Cada dia que nasce mata-se pessoas, principalmente as mulheres, no meu relatório tenho o registo de 68 mulheres mortas é depois removem órgãos genitais”, denunciou.
Estas práticas não são investigadas, os seus autores não são responsabilizados e esta impunidade leva a insegurança nas comunidades que não se sentem protegidas pelas autoridades do estado.
“Quanto o povo sai às protestar este clima de insegurança e outras formas de maus-tratos recebem balas reais das autoridades policiais”, concluiu.
Domingos Fingo, da Associação Construindo Comunidades
Domingos Fingo, da Associação Construindo Comunidades, que na região sul de Angola defende os direitos humanos, defendeu a responsabilidade corporativa das empresas que extraem recursos naturais, e fez lembrar a necessidade de reparação dos danos ecológicos e colocar a disposição das comunidades locais bens como escolas, centro de saúde e outros. Alertou para a necessidade de alternância do poder, tal como outros país democráticos do Mundo. A SADC tem que ter um tribunal eleitoral e os países da SADC também devem criar tribunais eleitorais para dirimir conflitos resultantes das eleições para que o tribunal constitucional sirva de primeiro recurso e o tribunal eleitoral da SADC o segundo e último recurso.
“É importante que as nossas recomendações reflictam com exatidão todos estes problemas levantados para que os chefes de estado percebam que governam o povo e este povo também tem feito avaliação da governação dos líderes africanos. Enquanto cimeira, devemos olhar também na questão da legislação para protecção das minorias étnicas assim como também deve haver alternância de poder na comunidades da SADC”,disse.
Manuel Muassovola, da comunidade cuvale “Chicolongilo”,província do Namibe
Manuel Muassovola, da comunidade cuvale “Chicolongilo”,província do Namibe, manifestou-se preocupado com as crianças em idade escolar que acompanham os pais na transumância. Muassovola propõe uma grande reflexão dos chefes de estado com problemas da transumância para a necessidade de criação de escolas itinerantes ou lares para acomodar e assegurar a escolarização das crianças nas comunidades nómadas e assoladas pela seca.
“Há comunidades da província do Namibe fustigadas permanentemente pela estiagem e isto quando acontece tem propiciado transumância no seio das comunidades pastoris”, disse.
“Desconhecemos qualquer apoio do estado angolano que visa ajudar os autóctones mucubais neste sentido. Se não buscarmos empatia dos povos da SADC para influenciar o governo angolano as nossas comunidades minoritárias continuarão a sofrer eternamente”, disse.
O fórum também homenageou o reverendo Ntony Zinga, umas figuras emblemáticas na defesa dos direitos humanos em Angola.
“ Recebemos contribuições para que a Cimeira dos povos passe a realizar-se antes da cimeira do líderes de estados, sobretudo realizar-se na fase em que os Ministros da SADC preparam à cimeira dos chefes de estado para que as resoluções dos povos da SADC sejam também levadas na cimeira dos chefes de estado. Esta ideia é bem vinda”, reagiu Ntony Nzinga o homenageado.
Ntony Nzinga, Reverendo
Para esta resolução, Reverendo Ntony Nzinga disse que “tão logo tenhamos o feedback do ministro das relações exteriores faremos a entrega das resoluções frutos deste fórum. Quanto a minha homenagem, de facto fui surpreendido e muito obrigado”, concluiu
Guilherme Neves, coordenador da Associação Mãos Livres, nas vestes de presidente do fórum promovido pela ONG Tchota, fez um balanço positivo da cimeira que teve a duração de três dias.
Lembrar que a cimeira dos povos da SADC, contou com participação de mais de 300 membros das organizações regionais e a próxima cimeira vai decorrer na república do Zimbabwe.