Os deputados João Guerra e Sampaio Mucanda divergiram sobre Namibe no debate orçamental para 2024.
Por: Fonseca Tchingui
O actual estado das vias de acesso, na região sul do País, com destaque para as províncias da Huíla, Namibe e Cunene, são entre os vários temas levantados pelo deputado Sampaio Mucanda, do grupo parlamentar da UNITA.
Sampaio Mucanda, deputado da UNITA pelo circulo provincial do Namibe, durante a discusão da proposta do orçamento geral do Estado 2024, na Assembleia Nacional, questionou aos, auxiliares do titular do Poder Executivo a não conclusão de algumas estradas que já vêm constado nos orçamentos anteriores.
“O executivo fala sempre da diversificação da economia para aumentar as fontes de arrecadação de receitas com o propósito de desenvolver o País, porém gastou milhões de dólares com a aquisição e montagem de três centrais de produção de emulsões betuminosas distribuídas pelas províncias do Namibe, Luanda e Benguela, cuja sua produção seria utilizadas nas acções de conservação e reparação de estradas de todo País, porém desde 2003 até hoje as mesmas são inoperantes, porque alguns dirigentes do regime lucram com a sobrefaturação dos materiais importados, abandonando deste modo as três centrais que actualmente precisam de reparação e manutenção”, disse.
O parlamentar do galo negro, questionou igualmente a alegada falta de qualidade das estradas construidas no casco urbano na cidade do Namibe e do município do Tombwa.
Sampaio Mucanda, deputado da UNITA,pelo circulo provincial do Namibe
“Quando será asfaltada a estrada Cunene/Mulondo/Matala até Cuíma, Moçâmedes/Virei, Quipungo/Chicomba/Caconda e a conclusão do troço rodoviário Bibala/Camucuio, Bibala/Lola, Moçâmedes/Lucira/Benguela, Moçâmedes/Baia das Pipas que há anos têm vindo a constar dos orçamentos? “Os projectos de requalificação de algumas ruas do casco urbano e a construção de novas estradas na periferia da cidade de Moçâmedes e do Tômbwa são bem-vindos, porém pecam pela qualidade das obras. Todavia os namibenses questionam se o Conselho de Ministros aprovou mesmo a construção de estradas e passeios descartáveis para Moçâmedes e Tômbwa ou alguns dinheiros estão a ser desviados? Questiou.
Sampaio Mucanda, denunciou ainda a situação social das famílias que vivem nas riberinhas do canal do cafu, na província do Cunene, que alegadamente não beneficiam de projectos sociais, água e nem foram indemnizadas.
“Na província do Cunene, isto é, no muncípio do Xangongo, na zona do canal do Cafu, a população que vive nos arredores da estacão de bombagem do Cafu não se beneficia da água do canal e mais de uma dezena perderam os seus quimbos, currais no troço onde passa o canal e até hoje não foi indemnizada. Na zona onde se está a construir a barragem do Ndúe também a população perdeu terras de cultivos sem indemnização, zona esta, sem escola nem um posto médico”, criticou.
“O Presidente da República prometeu aos namibenses a construção de barragens de retenção de água para o desenvolvimento da agricultura e não só; prometeu também a construção de um Centro de Hemodiálise na cidade de Moçâmedes para doentes com insuficiência renal, que há anos viajam duas vezes por semana à cidade vizinha do Lubango para tratamento, Centro este, que muitas vezes não consegue responder a demanda devido a enchentes, avarias constantes dos aparelhos e insuficiência de medicamentos levando muitos pacientes a morte. Os namibenses esperam que o PR cumpra com a sua palavra para que aquilo não seja uma mera propaganda eleitoral”, instou.
O também político do partido dos maninhos não deixou para trás as fabricas de massa de tomate já inauguradas nas províncias do Namibe e no município da Matala na Huíla, que gastaram avultas somas de dinheiros nos cofre de estado mas estão inoperantes há anos.
“Ouvimos lamúrias do executivo acerca de insuficiências de fontes de arrecadação de receitas para financiar projectos de âmbito social, porém, o mesmo executivo, gastou milhões de dólares para a construção de fábricas de massa tomate no Capelongo município Matala e em Moçâmedes, inauguradas pelo antigo PR Engº José Eduardo dos Santos, que até hoje são inoperantes, por razões da sobrefacturação, com as importações pelos dirigentes do regime que fazem negócios consigo mesmo”, sustentou.
Em gesto de resposta João Guerra, deputado do grupo parlamentar do MPLA, pelo circulo provincial do Namibe, disse que o tema das estradas na província, constam no presente orçamento e serão concluídos.
“Para a província do Namibe, estão previstas despesas avaliadas em Kz 149,64 mil milhões, que representam cerca de 0,61% do total do OGE 2024 e 3,71% da despesa territorial. Em termos de dotação orçamental por Orgão do Governo, na proposta final do OGE 2024 coube ao Órgão Governo Provincial do Namibe um montante de Kz 87,49 mil milhões, dos quais Kz 23,70 mil milhões correspondem a despesas de capital, nomeadamente projectos de investimento públicos”, esclareceu.
O parlamentar do partido dos camaradas no Namibe, disse que a declaração política do deputado Sampaio Mucanda esta eivada desonestidade.
João Guerra, deputado do grupo parlamentar do MPLA, pelo circulo provincial do Namibe
“Reabilitação e ampliação da rede de iluminação pública no município de Moçâmedes.reabilitação e ampliação da rede de Iluminação pública no município do Tômbwa. Construção e arruamentos da cidade de Moçâmedes – fase II”, continuou dizendo que: “Construção e arruamentos da Cidade do Tômbwa fase de ecuperação e ampliação do sistema de abastimento De Potável Moçâmedes. Estudos e reabilitação En103, Bibala/Caitou/Camacuio/Namibe,requalificação Da Vila Do Virei Com Aplicação De Passeios E Lancis, Extensão Da Rede De Iluminação Pública”, descreveu o parlamentar.
Noutro passo do seu discurso João Guerra, esclareceu o seguinte. “Construção das pontes sobre os rios Pirangombe, Tchapi – Tchapi E Caitou Na Estrada N 103, troço: rodoviário Bibala/Caitou/Camacuio, na Provincia do Namibe. Estudo e reabilitação da estrada Ec-104, troço Bibala/Lola – Namibe. Reabilitação da estrada Rio Equimina/Lucira/entroncamento Com A En 280 E Conclusão Das Pontes – Benguela E Namibe
reabilitação e conservação En280-Troço: Namibe/Lubango”, lê-se no documento.