Especialistas em direito constitucional, políticos e governantes estiveram a refletir no Congresso Angolano de Direito Constitucional, sobre a necessidade da aplicação efectiva das normas constitucionais no país.
Fonte:VOA
Especialistas em direito constitucional, políticos e governantes estiveram a refletir, durante três dias, da necessidade da aplicação efectiva das normas constitucionais no pais. O evento, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, discutiu a importância de se prestar maior atenção à concretização de temas inerentes às garantias de direitos essenciais à dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola.
A existência de normas inconstitucionais na própria lei fundamental concentrou as atenções dos participantes, com destaque para o modo de eleição do Presidente da República.
Durante os debates, mais uma vez, levantou-se a urgência de revisão constitucional mas, que não fosse pontual, mas sim uma ampla e profunda revisão constitucional, corajosamente capaz de alterar o paradigma do constitucionalismo angolano.
O antigo secretário geral do MPLA, Marcolino Moco, e os juristas Manuel Cangundo e João Pinto falaram com a Voz da América.