Noticiário NFV, edição de quarta-feira dia 17 de Abril de 2024 com oseguintes tópicos:
1 – Peixeiras transferidas para Praia Amélia clamam por melhores condições no local de venda dos seus produtos;
2 – SIC desmantela rede de marginais envolvidos em vários crimes;
3 – Namibe: mais de treze mil crianças privadas de ensino escolar;
4 – Acidentes de viação matam mais de vinte pessoas em três meses no Namibe;
5 – Aumentam linchamentos de alegados criminosos em Angola
Somos à rádio NFV, coordenação e supervisão de Armando Chicoca, edita Esmael Pena, produção de Domingos Marques, eu sou o Dino Manuel, com apoios do NED e da Open Society.
Volvidos cerca de três meses, as peixeiras transferidas do porto pesqueiro para a localidade da Praia Amélia, dizem que ainda comercializam os seus produtos em condições prometidas, não prometidas pela Administração municipal. As guerreiras peixerias dizem mesmo o que estão atirados ao esquecimento.
Maria do Carmo. “É sofrimento minha irmã, nos puseram aqui na promessa de sermos transferidas para antena depois de dois meses, com as minímas condições possiveis, mas até ao momento não se tem feito nada, as condições aqui são péssimas, o que já causou mal estar a algumas colegas. Decidimos por conta própria criar condições para o nosso comércio, porque nos deram as costas”.
“A venda está lenta por conta das outras que vendem lá embaixo. Nos fizeram promessas que dariam condições de venda, como bancadas e contentores para se guardar o produto por causa da distância”.
Pexeiras da província do Namibe
Peixeiras retiradas do porto pesqueiro para a localidade da Praia Amélia, clamam por melhores condições. Esforços envidados pelo jornal do NFV, no sentido de ouvir Administração municipal sairam gorados.
Os Serviços de Investigação Criminal no Namibe detiveram nesta segunda 15, cinco cidadãos nacionais com idades compreendidas entre dezoito e dezanove anos, como presumíveis autores de vários crimes, com realce para violação sexual e roubo de motorizadas. Um dos detidos, um de 27 anos de idade, andou foragido desde 2019 sobre o qual pesa o crime de violação sexual de duas jovens, ocorrendo no cemitério do Calumbiro no bairro Forte Santa Rita.
Os esclarecimentos são do porta-voz do SIC José Lolina.
José Lolina, Porta-voz do SIC no Nambe
“O Serviço de Investigação Criminal do Namibe, no âmbito dos trabalhos que tem realizado para o esclarecimento dos crimes que tem ocorrido em várias arterias da província, procedeu a detenção de cinco cidadãos com idades compreendidas entre dezoite e vente e nove anos, esses cidadãos foram acusados em diversos crimes, dizer ainda que temos como destaque um cidadão que se encontrava forajido desde 2019, um cidadão de vinte e sete anos de idade conhecida por todos em Moçamedes como peiundo. Cidadão que está envolvido em vários crimes como roubo com recurso a arma de fogo, a violação de duas jovens que ocorreu no interior do Calombilo, Forte Santa Rita, dizer que este cidadão aproveitou-se da calada da noite e no momento em que as duas cidadãs dirijiam-se as suas reidências, esse individuo na posse de uma arma de fogo, ameaçou a mesma e obrigou para que entrassem no cemitério as agrediu sexualmente. Dizer ainda que este cidadão está envolvido em vários roubos com recurso a arma de fogo em residências, e também na via pública e várias agressões físicas a cidadão que reportaram o mesmo caso. O SIC também deteve um cidadão nacional de dezanove anos de idade acusado de furto de tv plasma, em residências do bairro mandume, neste momento já está detido apreendeu-se dois televisores do tipo plasma com polegadas diversas, resumidamente todos esses cidadãos aqui detidos, serão presentes ao Ministério Público e consequentimente ao meretíssimo juiz de garantia para a trametação que se segue”.
Segundo José Lolina, os supostos ladrões de motorizados foram detidos na vizinha província da Huíla.
José Lolina, Porta-voz do SIC no Nambe
“Nessa senda o SIC, no âmbito das sequências investigativas, também em torno das denúncias formalizadas por alguns cidadãos mototaxistas, tem haver com roubos de motorizadas na via pública, realizou várias deligências começandoa cá no município de Moçamedes, que culminou na vizinha província da Huila, concretamente no município do Lubango, na comuna do Uoke na localidade de Mucuio, onde foram detidos três cidadãos nacionais acusados de roubo qualificado de motorizadas aqui na cidade de Moçamedes. Esses cidadãos são provenientes da província da Huila, fizeram-se cá a nossa província concretamente aqui no município de Moçamedes, alojaram-se na hospedaria denominada Maiomona, e na calada da noite um desses fazia-se passar por passageiro, apanhava uma determinada motorizada e atraia a vítima a um determinado ponto onde já se encontrava os seus comparsas, e aí no uso de um objecto contundente disferiam golpes na cabeça da vítima e posteriormente levavam a motorizada na província da Huila, município do Lubango concretamente na comuna do Uoke, localidade do Mucuio onde comercializavam o referido meio. Graças a esse trabalho aturado que o SIC levou acabo, conseguimos então ontem por volta das 18 horas proceder a detenção ”
Serviços de Investigação Criminal no Namibe detiveram nesta segunda 15, cinco cidadãos nacionais com idades compreendidas entre dezoito e dezanove anos de idade, envolvidos em vários crimes.
Na província do Namibe, treze mil e quinhentas crianças (13.500) em idade escolar, estão privadas de ensino, por alegado insuficiência de infraestruturas escolares. A informação foi revelada pelo director do Gabinnete provincial da Educação, Agostinho Neto, no encerramento de formação de novos professores.
Aquele responsável disse que o sector que dirige necessita de infra-estruturas para o ensino técnico.
“A província do Namibe nessa altura tem treze mil e quinhentas crianças fora do sistema de ensino, não só crianças mas cidadãos com necessidade e desejo de se inserir na escola. A grande necessidade da província em termos de escola tem haver com o ensino primário, educação pré-escolar e ensino técnico. Havendo necessidade de investir no sector da educação, nós encaminhariamos este investimento para o ensino técnico profissional, é aí onde temos necessidade de formar jovens, sobre tudo para que quando sair da escola esteje em condições de entrar no mercado de trabalho”.
Agostinho Neto, Director do Gabinnete provincial da Educação
A rede escolar no Namibe ainda muito aquém de absorver o fluxo de crianças privadas de ensino. Entretanto, os novos professores admitidos através do concurso público terminaram já o ciclo de formação e foram já encaminhados para o interior da província.
Mais de vinte pessoas morreram nas estradas do Namibe durante o primeiro trimestre deste ano, em consequência de setenta e um (71) acidentes de viação. O relato da situação, é do Chefe do Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária, António Ngussy, do Comando provincial do Namibe da Polícia Nacional.
“Nós tivemos setenta e um acidentes que resultaram em vinte, mais um morto, e setenta e cinco menos vinte e oito feridos, onde os atropelamentos destacam-se com dezanove acidentes que resultaram em oito mortos e vinte feridos. Os atropelamentos espelham mais ou menos como é o ambiente rodoviário, no tocante a travessia. Dos setenta e um, cinquenta e três foram em Moçamedes e dez na Bibala, no Camucuio só temos um acidente que resultou em um ferido, daí que onde está o aglomerado populacional que é na cidade de Moçamedes, também há mais violação sobre a utilização das passaderas e dos passeios”.
António Ngussy, Chefe do Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária do Comando provincial do Namibe da Polícia Nacional.
Chefe do Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária, António Ngussy do Comando provincial do Namibe da Polícia Nacional.
Desilusão e falta de confiança no sistema de justiça e polícia, são apontadas como causas dos fenómenos em que gangues assumem papel de justiceiros
O aumento de casos de “justiça por mãos próprias” ou linchamentos reflete a falta de confiança no sistema judicial e policial de Angola e pode levar ao colapso do sistema de segurança do país.
A opinião é de analistas sociais e juristas depois de o ministro do Interior de Angola ter dito que está preocupado com o aumento de casos de justiça pelas próprias mãos.
Kaleb, ex-cantor gospel
Sem apontar números, Eugénio Laborinho expressou sua inquietação com o crescente número de cidadãos que optam por fazer justiça pelas próprias mãos ”situação que tem ceifado vidas humanas ou provocado incapacidade a muitas vítimas, como ocorreu recentemente em Cacuaco, onde um jovem músico, Kaled, foi barbaramente assassinado”.
O sociólogo Aniceto Cunha considera que este fenómeno é uma clara evidência da deterioração da confiança da população para com as instituições de justiça do país.
“Demonstra-se aqui uma quebra da confiança entre o indivíduo e as instituições”, aponta Cunha, que aponta a pressão social decorrente da crise económica e financeira, assim como a falta de educação sobre o valor da vida, como fatores que contribuem para o aumento desse fenómeno.
Desilusão social e falta de confiança nas instituições de justiça
“Há uma pressão do ponto de vista social, do ponto de vista económico, em que as pessoas … estão impacientes, as pessoas estão, digamos, com pouco amor ao próximo”, sustenta.
Por sua vez, o jurista Manuel Cangundo acolhe com satisfação a preocupação manifestada pelo ministro Eugénio Laborinho mais aconselha a ações conjuntas para o combate a este flagelo.
“Situação muito dramática e drástica, até ao ponto do próprio Estado perder o controlo de tudo, até o ponto do próprio Estado perder controle”, alerta Cangundo.
Ele aponta que a deterioração da segurança pública pode levar a que “se criem gangues que controlem questões que têm a ver com a justiça, com a defesa e segurança”.
“Isso não é estranho porque já tem acontecido em muitos países, podemos citar agora o exemplo do Haiti”, conclui Cangundo.
Imagem ilustrativa de gangues que assumem papel de justiceiros
Outro elemento que leva as pessoas a fazerem justiça com as próprias mãos é, segundo o também jurista Manuel Cornélio, a demora na resolução dos crimes nas instituições de justiça
“A justiça demora uma eternidade ou coloca de imediato (o suspeito) em liberdade” devido à corrupção e, sublinha, “obviamente, a população fica decepcionada, desiludida, com a pouca seriedade que é dada aos processos”.
O Conselho Consultivo do Ministério do Interior, que se reuniu na segunda-feira, 15, analisou um relatório que indicou que o índice de criminalidade em Angola diminuiu quase 13% no primeiro trimestre do ano.
Ainda de acordo com as mesmas fontes, de janeiro a março o país registou 16.290, menos 2.077 face ao mesmo período de 2023, com especial redução dos crimes violentos, nomeadamente homicídios, agressões sexuais, ofensas à integridade física e violência doméstica.
O número de crimes de “justiça por mãos próprias” não foi referido.