Angola: Caso Cafunfo em debate no “Mwangolé Fala Verdade” na Província do Namibe

05.03.2021

Polícia da Lunda- Norte mata   mais de trinta cidadãos angolanos na Vila mineira de Cafunfo aos  30 de janeiro  de 2021, Município de Cuango.

 

Por: Da Conceição Maria

A  30 de Janeiro de 2021, a polícia nacional na vila de Cafunfo província de Lunda- Norte, l massacrou cerca de 30 cidadãos e outros perdidos nas mata sob perseguições e caça às bruxas, segundo contam  membros do Movimento Proctetorado Lunda Tchokwe.

Face a esta a gravidade do assunto, o espaço Mwangolé Fala Verdade as quartas feiras, debateu o “caso cafunfo” com o convidado especial, o jurista Francisco Kandjamba igualmente advogado, e a apresentação é de Armando Chicoca.

No início do debate o advogado Francisco Kandjamba disse:  ” Quando visualizei os vídeos fiquei totalmente preocupado porque implica o retrocesso na efetivação da liberdade de expressão”

“O angolano deve ser livre na sua própria terra, tem o direito de gritar de noite ou de dia quando sente que os seus direitos estão a ser posto em causa. A constituição da República de Angola  no seu primeiro artigo espelha a dignidade da pessoa humana e nenhuma instituição ou qualquer pessoa está a cima desta lei” esclareceu Kandjamba, para quem “As imagens de massacre do Cafunfo com polícias arrastarem corpos de pessoas num estado inofensivo como se fosse um animal mostra claramente a debilidade das forças de segurança do Estado e nunca devemos nos esquecer que a lei angolana defende que todos somos iguais perante a lei e gozamos das mesmas liberdades, por isso  nada se justifica as matanças de Cafunfo” disse Francisco Kandjamba no início da sua abordagem.

Vários foram os intervenientes que por via telefónica procuraram interagir com o convidado em estúdio, através de perguntas, opiniões e sugestões do tema em debate.

O ativista cívico Lungamana que foi o primeiro  interveniente  no debate a partir do município de  Capenda Camulemba,  Província da Lunda-Norte, explicou que a caça às bruxas continua e os membros do Movimento Protetorado também continuam  perseguidos pelas forças  coligadas FAA e PNA, encontrando-se em parte incerta.

“A situação no Cafunfo está cada dia pior, as perseguições continuam, estou em liberdade graças as manobras de escapatória, muitos dos nossos companheiros ainda se encontram desaparecidos na mata, muitas famílias não conseguiram encontrar o corpo de algumas pessoas que foram atiradas no rio Cuango depois de mortos pela polícia e estamos com dificuldades de conseguir alimentação dos nossos filhos porque não podemos andar livremente” disse.
“Tenho muita expectativa quanto a liberdade do Presidente do Movimento Protetorado Lunda Tchokwe Zecamutchima, detido no passado dia 9 de Fevereiro de 2021, que neste momento está ser impedido de ter o contato direto com a família e o seu advogado” acrescentou.

O convidado Francisco Kandjamba ao reagir a intervenção do primeiro participante reagiu da seguinte forma:” independentemente do crime que um cidadão é acusado, os familiares e advogado têm o direito de permanecer em contato. O caso do líder do Protetorado não é exceção, o estado angolano nesta situação peca e fere os princípios legais da constituição uma vez que está em causa os direitos do cidadão”.

” Os últimos acontecimentos de Cafunfo, mostra claramente que não há justa repartição dos bens que são explorados naquela localidade” sublinhou Kandjamba.

Fiel Muaco a partir do Ndundo na Lunda- Norte na sua intervenção disse que a falta de autonomia local desemboca na má distribuição dos bens explorados na Província da Lunda- Norte, uma vez que o valor arrecadado nas localidades diamantíferas não têm se refletido na melhoria da vida das comunidades.

Quanto as declarações da suposta Rainha Muakanfunfu aos órgãos de comunicação social que dizia ser membro do partido MPLA e dizer que o Movimento Protetorado deve ir ao país vizinho (Congo), Muaco considera que não passou de uma manobra de manchar mais uma vez o Movimento que desde sempre lutou para melhorias de condições da região leste do país.

” As mortes nas Lundas tem acontecido de forma sistemática, tomamos o conhecimento que um dos feridos do massacre de 30 de Janeiro, que respondia pelo nome de Zango Mwanzage, acabou por falecer e foi enterrado de forma desumana num saco plástico. Isto mostra claramente a crueldade do estados angolano quando se sente ameaçado. Por isso nós defendemos a ideia de que as Lundas deve ser governada mediante o mosaico e a dinastia cultural Tchokwe” disse Muaco.

Mwasango Chamalengue outro internauta da no Município do Cuango proferiu palavras profundas face ao processo contínuo de perseguição os membros do Protetorado levada a cabo pela polícia e forças armadas que se encontram em toda parte das Lundas.

“Os 45 anos de independência do país, está ser pago por 45 anos sofrimento, opressão e miséria do povo ” lamentou.
Em resposta de algumas inquietações dos praticantes do tema em debate o advogado Francisco Kandjamba considera ser legítimo o povo das Lundas exigir melhor condições de vida e reivindicar a administração dos bens financeiros que resulta da exploração de diamantes naquelas localidades.

“O estado angolano deve refletir no seu modelo de governação de modo a se aproximar mais da vontade do povo” frisou.
Ngolo Ussamuaka outro participante que falou a partir da Vila diamantífera de Cafunfo lamentou a falta de humanismo por parte daqueles que deviam defender o povo ” polícia e forças armadas”.

“Presenciei as matanças dos conterrâneos na Vila e considero que as forças da ordem do estado não estão para servir o povo, mas sim os interesses dos governantes que sugam as riquezas que deviam beneficiar as comunidades. Assembleia Nacional se tornou um clube de amigos onde o partido com maior acento parlamentar decide tudo que lhes convém uma vez que não há uma” disse.

O internauta, Barnabé Miranda a partir do Namibe fez uma questão ao advogado convidado Francisco Kandjamba. Que ocorrência de justifica as matanças de Cafunfo?

Kandjamba respondeu: nenhuma instituição do estado tem o direito de desrespeitar a pessoa humana. O direito penal reza que na ação da polícia nenhuma lei defende a pena de morte. O massacre de Cafunfo é injustificável, uma vez que os cidadãos em causa não se encontravam com qualquer tipo de arma para justificar o massacre que a polícia levou a cabo. Este caso tem semelhança com o do Monte Sumi e está claro que não há hipótese de levantar a questão da legítima defesa uma vez que as perseguições aos membros do Movimento Protetorado em Cafunfo continuam. Por isso, os autores da morte dos cidadãos em Cafunfo devem ser responsabilizados.

O debate contou também com a intervenção de alguns internautas na página do Facebook ” Namibe Fala Verdade”.
Waydombinda Cikale pergunta ao convidado que falta para se criar a comissão independente para trazer os factos reais do Cafunfo.

O advogado Kandjamba: Não se cria esta comissão independente para apurar os factos porque a informação passada pela polícia é falsa e isto dificulta buscar a veracidade dos factos.

” É preciso que o estado angolano revê as suas políticas porque as ondas das manifestações nos últimos dias, deve servir de alerta que o povo não está mais disposto para suportar o sofrimento que existe a mais de 45 anos” acrescentou.
Ao longo do debate foi levantada a situação do ativista Edson Kamalanga que se encontra detido a mais de seis meses na comarca do Namibe sem qualquer pronunciamento do Ministério Público que aos olhos da sociedade civil está em causa os interesses políticos do partido MPLA  na Província, face as várias denúncias feitas por ele no que diz respeito a governação local que tem levado a cabo nas redes sociais e o caso de José Julino Kalupeteka líder da seita religiosa ” Luz do Mundo” condenado a vinte e oito anos de prisão pelo tribunal do Huambo.

O advogado Francisco Kandjamba não deixou de enfatizar o verdadeiro papel da justiça que considera estar débil e fragilizada.

” A justiça em Angola está longe de ser real porque ainda temos uma justiça de facto. Há juízes que se deixam levar por influências partidárias e a justiça em Angola só será coesa quando o advogado estiver inundado nos mesmos direitos que o Juiz e Procurador” esclareceu.

Kandjamba nos seus últimos minutos do debate deixa mensagem a todos angolas em particular os de Cafunfo que continuem a lutar pelos seus direitos e apela aos governantes que os valores culturais devem ser preservados e tidos sempre em conta para se evitar situações como de 30 de janeiro de 2021 na Vila diamantífera de Cafunfo e ter em conta que a dignidade da vida humana deve ser preservada diante de qualquer circunstância.

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