Eram 14 horas do dia 24 de Outubro de 2020 quando uma multidão, composta maioritariamente por jovens, vinda dos vários bairros circundantes da cidade do Namibe, que se concentrava defronte ao mercado Municipal do Namibe, junto ao Largo do Espírito Santo, foi brutalmente impedida manifestar.
Texto de Daniel Elias
A coordenação do Pra-já Servir Angola na província do Namibe foi impedida de realizar um acto de manifestação que teria lugar no passado sábado 24 de Outubro, pelas 14 horas.
A manifestação tinha como objectivo repudiar contra as constantes violações por parte do Tribunal Constitucional sobre os Direitos Fundamentais, nomeadamente a participação dos cidadãos na vida pública.
No acto de preparação para o inicio da marcha foram surpreendidos pela policia nacional, que impediu aquele grupo de manifestantes realizarem o seu repúdio.
“Fomos autorizados pelo Governo Provincial, mas infelizmente a policia nacional impediu a nossa manifestação. Apresentamos a proposta de marcharmos cinco a cinco, respeitando o distanciamento e as medidas de segurança mas prevaleceu o não. Agora ficamos sem saber quem afinal manda na província. É o Governador Provincial ou o Comandante”, reagiu o Coordenador do Pra-já no Namibe, Gil Capitão.
O PRA-JÁ SERVIR Angola tinha como itinerário o Mercado Municipal do Namibe, passando pela rua Amílcar Cabral, Eurico Gonçalves, e terminaria defronte ao Tribunal Provincial da Comarca do Namibe, onde os dirigentes da comissão instaladora deveriam apresentar uma declaração de repúdio aos subterfúgios do Tribunal Constitucional no que diz respeito à legalização daquela força politica que tem à cabeça Abel Chivukuvuku.
Os manifestantes dizem ainda que têm uma autorização do governo da Província do Namibe que em obediência a constituição havia anuído tal marcha. A policia por seu turno fundamente o impedimento da marcha com a entrada em vigor o zero horas do mesmo dia de um novo decreto Presidencial que proíbe o ajuntamento de mais de cinco pessoas por força do aumento de casos da covid-19.
“Eles sustentam-se de uma autorização anterior ao decreto presidencial que reforça as medidas as medidas no âmbito da situação de calamidade pública, mas com a publicação deste decreto presidencial fica sem sustentação esta autorização que eles exibem…” Justificou o porta-voz da Polícia do Namibe Ernesto Calianguila.
Os activistas na Província do Namibe dizem que a entrada antecipada do novo decreto presidencial o zero horas do dia 24 de Outubro data em que haviam sido agendadas manifestações é um acto premeditado que visou simplesmente impedir a pretensão dos cidadãos revoltados não só com as manobras do Tribunal Constitucional como também da situação degradante vivido no país.
No próximo dia 30 uma outra manifestação poderá acontecer no Município do Tombwa, organizada pela sociedade civil que repudia o alto custo de vida, discriminação no fornecimento de energia eléctrica e agua, assim coo o desemprego e desrespeito no cumprimento da lei pelas empresas do sector das pescas que depois de ter despedido mais de dois mil trabalhadores, há um ano não recebem os subsídios há que tem direito por lei.