Os activistas cívicos nas províncias do Namibe e do Cunene têm sofrido pressão traduzida em detenções, discriminação em rádios locais, perseguições e processos judiciais classificados como “fantasmas” e “encomendados” presumivelmente por detentores do poder local.
Texto de Da Conceição Maria
Os advogados que têm defendido causas de cidadãos residentes na região sul e leste de Angola dizem que a “invenção de processos judiciais” contra críticos à governação local visa “tão-somente intimidar os activistas”, com destaque aos jovens que não têm poupado esforços em dar voz aos cidadãos, denunciando as más práticas na sociedade.
O activista Francisco Silepo Tchimbwa, este que nos últimos 15 dias enfrentou três processos, foi acusado, no mais recente, por difamação e calúnia pelo segundo secretário do MPLA no município do Tômbwa. Francisco Tchimbwa foi absolvido pelo tribunal do Tombwa.
Assurreira Sebastião, advogado de Tchimbwa, referiu que “os processos sem fundamentos têm transmitido intimidação” e constituem, por isso, “perseguição aos activistas”.
“Enquanto advogado, sinto no dever de denunciar as práticas de intimidação dos jovens que lutam por uma causa de direitos humanos, tendo em atenção a defesa dos mais fragilizados”, disse Assureira Sebastião ao NFV.
Já o activista disse: “Estes processos contra mim mostram claramente a incapacidade de governação. Reitero que não vou parar. Sou aço e vou ajudar o presidente João Lourenço a corrigir o que está mal neste país começando pelo meu município”.
Celso Capote, também activista, disse que considera esses “processos banais e os marimbondos do Namibe devem se acostumar”, pelo que “nós vamos continuar a trabalhar para defender os direitos do povo”.
Outro activista que já esteve detido é Valentim Eduardo. Contou ao NFV que foi detido por algo que considera sem fundamento. “Considero isso como caças às bruxas por parte dos governantes do Namibe. Isso não vai nos fazer parar e nunca nos sentiremos intimidados por falar a verdade”.
Tchilalo João Muhalo foi expulso da função de comentador residente da Rádio Ecclesia “por revelar factos que põem em causa a má governação da província do Cunene”, declarou. Segundo o mesmo, “a nossa luta como activista é não permitir que o povo seja submetido a fome, pobreza, tribalismo e má governação”, e acrescentou: “Nós, jovens, filhos desta terra, não podemos aceitar esta condição de vida com ânimo leve”.
O advogado Celestino Fernandes não tem dúvidas que “as detenções têm sido fundamentadas na primeira instância em cumprimento das ordens superiores”, e que “a polícia tem sido politizada por aqueles que governam, e é lamentável ver num país que luta para efectivação da democracia ainda existir a lei de quem fala verdade sofre represálias”.
Os activistas da região sul de Angola têm posto em desafios vários governantes, com demostrações firmes e posturas nunca antes vista nessas localidades através de manifestações pacíficas e denúncias públicas.